SUCESSÃO DE ELLEN GRACIE NO STF TEM DUAS MULHERES COMO FAVORITAS

Ellen Gracie

As ministras Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), são os dois nomes mais cotados pelo governo para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ellen Gracie. A formalização da aposentadoria de Ellen deve acelerar o processo de escolha. O nome pode ser definido na próxima semana pela presidente Dilma Rousseff.

A possibilidade da indicação de Sylvia Steiner, que atualmente é juíza do Tribunal Penal Internacional, foi descartada. O mandato de Sylvia termina no próximo ano e por isso ela teria indicado a impossibilidade de assumir a vaga do STF. Ao mesmo tempo defendeu a escolha de Maria Thereza de Assis Moura para a vaga.

Além do apoio de última hora, Maria Thereza conta com vários apoiadores, entre eles o presidente do Supremo, Cezar Peluso. Já Elizabeth tem a vantagem de ter trabalhado com Dilma na Casa Civil. De 2003 a 2007, ela foi assessora jurídica da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Trabalhou com o ex-ministro José Dirceu e, a partir de 2005, com Dilma.

No STF, Elizabeth conta com o apoio do ministro Dias Toffoli, que foi seu chefe imediato na Casa Civil. A ministra do STM suspendeu no ano passado julgamento de ação que permitiria acesso ao processo que levou Dilma à prisão, na ditadura militar.

As duas têm currículos elogiados por integrantes do governo e dificilmente enfrentariam resistência no Senado, a quem cabe sabatinar e aprovar a escolhida pela presidente. Para a definição do nome, será levada em consideração o que o governo chama de capacidade de compreender problemas e a viabilidade de o Estado se adequar às decisões da corte. Esse critério pode ter levado o governo a descartar algumas das candidatas que já foram cotadas.

Maria Thereza, 54 anos, é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da USP, mestre e doutora em direito processual. É ministra do STJ desde 2006 na vaga destinada a advogados e integra uma das sessões especializadas em direito penal.

Elizabeth, 51 anos, formou-se pela PUC de Minas, é mestre em ciências jurídico-políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e doutora em Direito Constitucional pela UFMG.

Além das duas, foram cotadas para a vaga a ministra do STJ Nancy Andrighi, a procuradora de São Paulo Flávia Piovesan, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Eunice Carvalhido, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi. Os nomes de homens também foram aventados, especialmente do ministro do STJ Teori Zavascki.

No ano que vem, duas novas vagas serão abertas no STF. Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto completarão 70 anos e se aposentarão. Se não houver antecipação de aposentadoria, a presidente Dilma não indicará mais ministros para o Supremo. No entanto, ministros do tribunal consideram ser possível que os ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa antecipem sua saída. Se confirmada a possibilidade e a depender da data, Dilma poderia indicar novos nomes.

- Com Estadão

DILMA AMARRA PARLAMENTARES E ANULA OS MINISTROS

Dilma Rousseff

Ao entrar no oitavo mês de Planalto e já contabilizar três demissões ministeriais de peso, os parlamentares da base aliada e ministros começam a emitir sinais de desconforto com o jeito Dilma Rousseff de governar. Eles temem o confronto com a presidente, não ousam fazer a crítica abertamente, mas têm a mesma queixa:

- "Dilma amarra os parlamentares e anula os ministros".

Por trás das decisões rápidas e ríspidas, principalmente depois da demissão de Antonio Palocci da Casa Civil, em junho, os aliados avaliam que "o governo mostra desorientação e pode correr riscos desnecessários". Os parlamentares dizem que a presidente está mais interessada em "mandar do que governar" e falam em um tom que abre possibilidades para "um troco". Traduzindo: uma votação que, propositalmente, derrote o Planalto.

Mas são os ministros, que não têm as armas dos parlamentares, os mais incomodados. Depois de demitir também Alfredo Nascimento, Transportes e Nelson Jobim, Defesa, Dilma reforçou o estilo centralizador e a paralisia aflige os ministros.

Em conversas reservadas, os ministros ouvidos pela reportagem listam uma série de projetos prontos para serem apresentados à sociedade, mas que continuam na fila de espera, aguardando o aval da presidente. Isso pode ser bom para a imagem da petista, mas, dizem os ministros, fragiliza o governo.

Vazamentos

Detalhista, Dilma lê linha por linha de todos os projetos e manda refazê-los várias vezes. Os vazamentos de informações, principalmente de pedaços de propostas que ela não analisou, irritam a presidente, que não suporta disputas veladas entre auxiliares - ela está convencida de que muitos desses vazamentos têm por trás esse objetivo, sobretudo na equipe econômica. Beira o ódio presidencial a quebra da regra que não permite que ministros comentem temas de pastas alheias.

Dilma ficou furiosa, por exemplo, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, depois de ler nos jornais uma parte do projeto da política industrial, o Plano Brasil Maior, só divulgado no início da semana passada. Na solenidade de lançamento, no Planalto, a presidente anunciou o projeto como seu, e não do ministério, o que ofuscou a imagem de Pimentel.

Em quase todos os ministérios há projetos aguardando o desembargo presidencial. A assessoria de Dilma Rousseff afirmou que a presidente tem a preocupação de conhecer todos os detalhes das propostas feitas pelos ministérios, mas não é centralizadora. Além do mais, argumenta a Presidência, o governo não pode ser analisado pelos sete meses iniciais, mas pelo mandato.

- Com o Estadão.

LÍDERES MUNDIAIS TENTAM ACALMAR OS MERCADOS ANTES DA ABERTURA DAS BOLSAS

Os líderes das principais economias do planeta se mobilizaram neste fim de semana para tentar acalmar os mercados diante da perspectiva de uma nova queda generalizada das principais bolsas mundiais amanhã, 08 de agosto.

Líderes do G20, países mais ricos e principais economias emergentes, do G7, países mais ricos do mundo e governadores do Banco Central Europeu multiplicaram os contatos e reuniões por telefone para delinear uma resposta comum ao nervosismo criado pelas incertezas ligadas à dívida norte-americana e à crise na zona do euro.

O primeiro exemplo da temperatura dos mercados foi dado pela bolsa de Tel Aviv, uma das raras a funcionar no domingo, que abriu em queda de 6%. As bolsas do Golfo Pérsico também registraram quedas importantes.

O nervosismo aumentou na última sexta-feira, depois que a agência de classificação de risco Standard & Poor’s decidiu, pela primeira vez na história, rebaixar a nota de crédito da dívida norte-americana, passando de AAA para AA+.

A agência justificou a decisão, criticada pelo Tesouro norte-americano, citando “os riscos políticos” ligados à dívida dos Estados Unidos que, hoje, ultrapassa US$ 14,5 trilhões.

Hoje, os ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais do G7, grupo que reúne os Estados Unidos, a Alemanha, o Japão, a França, o Canadá, a Itália e a Grã-Bretanha, se reuniram por teleconferência para tentar delinear uma estratégia comum face à crescente tensão dos mercados.

Após o anúncio da Standard & Poor’s, o Japão, que é o maior credor dos Estados Unidos depois da China, disse que não vai mudar sua política de compra de títulos da dívida norte-americana.

Os líderes do G20 também se reuniram hoje por telefone, segundo indicou o vice-ministro sul-coreano das Finanças, Choi Jong-Ju, que não quis dar detalhes sobre as discussões. Segundo uma fonte ouvida pela agência France Presse, o G20 deve fazer um apelo comum com o objetivo de acalmar os mercados mundiais.

Os governadores do Banco Central Europeu (BCE) também convocaram uma reunião de urgência para a noite deste domingo. Há rumores de que o BCE esteja se preparando para comprar títulos da dívida da Itália e da Espanha, para tentar ajudar os dois países e tranquilizar os investidores.

- Com agencias de noticias

RIO DE JANEIRO: POPULAÇÃO PARTICIPA DE EXERCÍCIO SIMULADO PARA DESOCUPAR ÁREAS DE RISCO EM CASO DE CHUVA FORTE

Doze comunidades das zonas norte e sul do município do Rio de Janeiro participaram de um exercício simulado de desocupação em áreas de risco como teste para os dias de chuva intensa. Às 9h, a Defesa Civil da capital fluminense emitiu mensagens de texto para celulares de agentes de saúde e para líderes comunitários, que alertaram os moradores. Uma hora depois o toque de uma sirene deu o sinal e os moradores foram orientados, por meio de uma gravação, a deixarem suas casas e a seguirem para um dos pontos de apoio ou para locais seguros.

A simulação foi feita simultaneamente no Complexo do Alemão, nos bairros de Lins de Vasconcelos, Engenho Novo e Vidigal, que concentram mais de 3 mil famílias em áreas de risco de desabamento. O Sistema de Alerta e Alarme para chuvas fortes já está instalado nessas regiões e 38 pontos de apoio foram distribuídos para abrigar os moradores.

O prefeito do município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, participou do treinamento no Complexo do Alemão e disse que essas simulações, que vêm sendo feitas desde julho, vão preparar a população para o verão, quando ocorrem as chuvas mais fortes.

- “É para salvar vidas. A casa, quando cai, é duro, é difícil, mas a gente reconstrói. Bens materiais a gente recupera, mas o que a gente não consegue dar jeito é quando perdemos vidas. É muito importante que as pessoas sigam aquilo que a Defesa Civil planejou.”, disse Paes.

O Sistema de Alerta e Alarme começou a ser implantado em janeiro, no Morro do Borel, zona norte da capital fluminense, e hoje está instalado em 32 comunidades. A expectativa é que até novembro, quando começa o verão, 60 comunidades possam contar com o serviço.

- “Vamos fazer quantos testes forem necessários até o verão e vamos continuar depois do verão. Vamos trabalhar o tempo todo para preparar as pessoas para isso. Todas as áreas de alto risco da cidade, no mapeamento que o Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro, GeoRio fez, até o verão, em novembro, vão estar com sirenes e conectadas ao centro de operações”, garantiu Paes.

O tenente-coronel Márcio Moura Motta, subsecretário de Defesa Civil do Rio, explicou que o primeiro alerta é feito a partir de uma mensagem de texto enviada para agentes de saúde e para líderes comunitários no momento em que os meteorologistas do centro de operações identificam que há uma chuva forte se aproximando.

- “Com cerca de 6h de antecedência a gente emite a primeira mensagem de previsão de chuva. A seguir, confirmando que o evento vai ser severo e quando o evento começa, é emitida uma segunda mensagem para mobilizar, para que as pessoas saiam das suas casas e procurem locais seguros. Logo a seguir são soadas as sirenes.”, exlicou Márcio Motta.

A simulação trouxe tranquilidade para moradores como Patrícia Dulce de Sousa, que mora com o marido e três filhos em uma casa construída em cima de um barranco.

- “O agente de saúde e outros que trabalham aqui subiram e explicaram tudo, para quando começar a chuva a gente descer e ficar no ponto de apoio. Estou mais segura.".

Para Thainá da Silva, de apenas 12 anos, a experiência valeu como realidade.

- “Quando o alarme tocou minha mãe falou: Bora filha, que a sirene tocou", contou a menina que mora com a mãe, duas irmãs e três sobrinhos, e que já machucou a mão gravemente quando um pedaço da casa caiu sobre ela durante uma chuva, há mais de dois anos.

Mas, para outros moradores, a sirene não representa uma mudança significativa. Maria da Guia Carneiro vive com os olhos para o alto, preocupada com os pais e a irmã que moram no segundo andar de uma casa no morro.

- “Toda vez que chove, qualquer chuva que der, tem um barranco em cima da casa do meu pai e a água cai e vai direto pra dentro da casa. Tem um bocado de lixo, cai tudinho dentro de casa. Há dois anos eles perderam tudo. Por mais que tenha esse alerta eu não fico tranquila, porque a casa embaixo da deles é toda cheia de umidade, toda infiltrada e está com risco de cair.”, lamentou a dona de casa.

- Com Agência Brasil