NOVO CÓDIGO FLORESTAL TAMBÉM PÕE EM RISCO COMPROMISSOS INTERNACIONAIS DO BRASIL

Após mais de 11 horas de negociação, os deputados federais aprovaram o texto-base do novo Código Florestal, de relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No total, 410 deputados votaram a favor do texto, 63 contra e houve uma abstenção. O novo código passa agora à votação no Senado, e segue à sansão da Presidência.

Esta foi a segunda tentativa de aprovação do projeto, que possui pontos polêmicos que dividem governo, oposição e ambientalistas. Um dos principais itens de discórdia se refere ao uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs), zonas protegidas que têm a função de preservar a natureza e assegurar o bem-estar das pessoas. 

- Com agencias de noticias

REFORMA DA PRAÇA JOÃO HERINGER - SÃO PEDRO DA SERRA

Perspectiva do projeto da nova Praça João Heringer em São Pedro da Serra

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através da Secretaria de Obras, deu conhecimento que a obra de revitalização da Praça João Heringer , em São Pedro da Serra, sede do 7º distrito municipal, já foi licitada e a empreiteira declarada. Para ser iniciada faltam ainda alguns tramites interno, publicação no Diário Oficial e ordem de serviço expedido.

Desenho da nova Praça João Heringer em São Pedro da Serra

Foi informado que em outro processo, que está em fase de tramitação final, será simultaneamente realizado a reforma total do prédio onde hoje funcionam os Correios e Informações Turísticas, localizado no entorno da Praça João Heringer.

- Carlos Pinto

BOMBEIROS PRESOS NO RIO DURANTE PROTESTO SÃO LIBERTADOS

Foram soltos no início da manhã desta quinta-feira, 15 de setembro os dois bombeiros militares presos no Rio, na madrugada de quarta-feira, 14 de setembro, enquanto participavam de um protesto por melhorias salariais em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.

De acordo com nota divulgada pela Defensoria Pública do estado, o habeas corpus foi concedido com base na alegação de que as prisões foram ilegais, já que o cabo Beneveluto Daciolo e o capitão Alexandre Marquesini “foram detidos apenas porque, em tese, teriam praticado o crime militar de recusa à obediência, por terem se recusado a se afastar das proximidades do Palácio Guanabara, ordem que violaria os direitos constitucionais de ir e vir e o direito de reunião”.

A liminar foi deferida pelo plantão noturno do Tribunal de Justiça.

A crise na corporação começou no início de junho, quando 400 bombeiros foram presos após invadir o quartel central da instituição. No fim do mesmo mês, o governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou projeto de lei concedendo anistia administrativa ao grupo. O governador também sancionou os projetos que garantem a antecipação do reajuste de 5,58% para a categoria e o uso de 30% do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para gratificações.

- Com agencias de notícias