PARÁ FAZ PEBLISCITO PARA DECIDIR SE PAÍS TERÁ MAIS DOIS ESTADOS

O Brasil poderá passar a ser formado por mais dois estados em pouco mais de dois meses. No próximo dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses irão às urnas para decidir se concordam em dividir o estado em três. Caso a maioria do eleitorado vote pela divisão, o Pará, hoje com área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com 17% desse território, Carajás, ao sul do estado, com 35%, e Tapajós, localizado a oeste, com 58%.

Aprovados este ano pelo Congresso Nacional, os decretos legislativos que convocam o plebiscito estabelecem que o futuro estado do Carajás poderá ser composto por 39 municípios, tendo Marabá como capital, e população estimada em 1,6 milhão de habitantes. Já o estado de Tapajós, poderá ter 27 cidades, tendo Santarém como capital, e população em cerca de 1,2 milhão de habitantes.

O Pará, que pode ficar com 17% do seu atual território, seria composto por 78 municípios, e com população de 4,6 milhões de habitantes, sendo que a cidade de Belém continuaria sendo a capital. Segundo cálculos feitos pelas frentes pró-divisão, o Novo Pará ficaria com aproximadamente 56% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, Carajás com 33% das riquezas e Tapajós com 11% do que é atualmente produzido no estado.

De acordo com as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 4.839.384 eleitores paraenses responderão a duas perguntas no dia do plebiscito. Em uma cédula na cor amarela, o eleitor terá que marcar se é a favor ou contra a divisão do estado para criação de Tapajós. Em outra cédula, de cor branca, terá as mesmas opções para a pergunta se é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás.

Desde o dia 13 de setembro as frentes pró e contra a divisão do estado estão autorizadas a fazer campanha com distribuição de panfletos, santinhos e realização de comícios. A propaganda no rádio e na televisão começa a ir ao ar a partir do próximo dia 11 de novembro. O TSE limitou em R$ 10 milhões os gastos de que cada uma das quatro frentes que farão campanha pró e contra a divisão territorial do estado do Pará.

- Com Abr

CÂMARAS MUNICIPAIS AUMENTAM NÚMERO DE VEREADORES

A despeito da choradeira de prefeitos que marcham todos os anos em Brasília reclamando da falta de recursos para Saúde e Educação, as câmaras municipais do país podem receber ano que vem um contingente adicional de 7.710 vereadores em relação ao total eleito há quatro anos. Estimativas preliminares indicam que o custo desses novos vereadores atinja R$ 214 milhões ao ano, comprometendo 3,61% da receita líquida dos municípios. O aumento do número de vereadores, permitido por emenda constitucional, não é automático nem obrigatório. Mas a grande maioria das câmaras, inclusive as de estados pobres,optou por aumentar a conta que será paga pelo contribuinte.

Apenas dez parlamentares votaram em 2009 contra a polêmica PEC dos vereadores, posteriormente regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu a 2.153 municípios com alteração habitacional o direito de aumentarem o número de vereadores em 2012.

O que a gente percebe é que a maioria da população acha que não tem necessidade de aumentar o número de vereadores

Os municípios têm até 30 de junho do ano que vem para alterar a lei local aumentando ou não o número de vereadores. Mas pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios semana passada mostra que, dos 2.153 municípios que podem mudar, ao menos 1.740 vão optar pelo aumento.

A Câmara Municipal de Teresina, capital do Piauí, é um desses municípios: já aprovou o aumento e passa de 21 para 29 vereadores, o que representará um custo anual adicional de R$ 3,7 milhões. Considerando o menor benefício pago pelo programa Bolsa Família, R$ 32, essa facada no orçamento da prefeitura poderia custear mais 115 mil novos benefícios. Levando-se em conta o maior valor pago, R$ 306, atenderia 12 mil novas famílias.

Em SP, Conchal reduziu vereadores

Em São Luís, capital do Maranhão, estado que tem um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, o número de vereadores salta de 21 para 31, com custo adicional de R$ 6 milhões por ano. Daria para pagar, por um mês, a maior parte dos 77.507 beneficiários do Bolsa Família da capital maranhense (R$ 9 milhões).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que só se conhecerá o real impacto financeiro desse aumento do número de vereadores a partir de junho do ano que vem, depois das convenções partidárias e quando as Câmaras poderão, inclusive, votar aumentos de subsídios dos vereadores.

- O que a gente percebe é que a maioria da população acha que não tem necessidade de aumentar o número de vereadores - diz Ziulkoski.

Na contramão da maioria, Conchal, em São Paulo, reduzirá seus vereadores na eleição do ano que vem. Em setembro, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, projeto da Mesa reduzindo de 13 para 11 as vagas para vereador. A economia com será de R$ 600 mil e garantirá o pagamento do 13º do funcionalismo.

- Todo mundo estranhou nossa decisão e perguntaram se aumentaríamos o valor do subsídio do vereador. Não vamos aumentar. Muita gente diz que poderíamos resolver os problemas da cidade com apenas um vereador. Portanto achamos que para manter a autonomia, 11 é um bom número - diz Ismar Seratti, presidente da Câmara local.

No Rio, 72 cidades podem aumentar o número de vereadores. A CNM identificou algumas que já aumentaram: Barra Mansa, de 12 para 19; Belford Roxo, de 19 para 25; Bom Jardim, de 9 para 11; Conceição de Macabu, também de 9 para 11; Santo Antônio de Pádua, de 9 para 13; e Valença, de 10 para 12. Por outro lado, São Pedro da Aldeia, com 10 vereadores, e Silva Jardim, com nove, não pretendem fazer aumentos. 

- Com agencias de notícias

HORÁRIO DE VERÃO TERÁ UMA SEMANA A MAIS

O horário de verão começou no primeiro minuto deste domingo. Os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem adiantar seus relógios em uma hora. Desta vez, o novo horário vai terminar uma semana mais tarde, no dia 26 de fevereiro, porque na data prevista por lei seria o terceiro domingo de fevereiro, que é carnaval.

De acordo com o decreto que instituiu o horário de verão, quando há coincidência entre o dia previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento deve ser no domingo seguinte. O objetivo é evitar que, em meio a um feriado, a população acabe esquecendo de ajustar os relógios.

- “O pessoal está em festa e aí há uma mudança de horário, realmente o reflexo seria negativo.”, explicou o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner.

Grüdtner informou que a previsão do governo é que haja uma redução entre 4,5% e 5% da demanda de energia no horário de pico, entre o fim da tarde e o início da noite, semelhante ao que foi registrado no ano passado (4,4%). A redução total de consumo deve ficar em torno de 0,5%.

Uma novidade deste ano é a adesão da Bahia , a pedido do governador do estado, Jaques Wagner. Ele solicitou a inclusão com o objetivo de manter o governo baiano alinhado ao horário de Brasília.

Anac pede que passageiros confirmem horário de voos

A Agência Nacional de Avião Civil (Anac) recomenda que os passageiros entrem em contato com as companhias aéreas para confirmar os horários de decolagens de voos e, assim, evitar transtornos.

A recomendação da Anac vale em especial para voos com origem ou destino na Bahia, por ser a primeira vez que o estado é incluído no horário de verão. Os demais estados com horário alterado são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e o Distrito Federal.

- Com o O Globo

CHUVAS VOLTAM A ASSUSTAR NA SERRA

Depois da catástrofe do último verão, quando mais de 900 pessoas morreram vítimas de enchentes e deslizamentos, as chuvas voltaram a assustar os moradores da Região Serrana. Mas, pelo menos até o fim de sábado, não havia informações sobre mortos ou feridos. Em Nova Friburgo choveu 58 milímetros em apenas uma hora. O temporal se concentrou na área central do município. O nível do rio Bengalas, que atravessa o Centro, subiu 2,7 metros, mas não chegou a transbordar.

- “Esta foi a chuva mais forte registrada na cidade desde janeiro, quando a precipitação passou dos 200 milímetros em uma hora. Felizmente não temos registros de vítimas.”, explicou o comandante da Defesa Civil de Nova Friburgo, coronel João Paulo Mori.

No bairro de Olaria, os bombeiros foram chamados para resgatar os moradores de duas casas inundadas no temporal. Ninguém saiu ferido. Na Estrada do Vale Dourado, em Córrego Dantas, vários moradores ficaram isolados. O fotógrafo João Carlos Moura, de 65 anos, contou que a ponte construída por moradores após o temporal de janeiro foi invadida pelas águas.

- “No dia 12, a tragédia completou nove meses. A cada temporal os moradores ficam em pânico, temendo pelo pior.”, disse João Carlos Moura.

- Com O Globo