PREFEITO INTERINO ANUNCIA QUE MUDARÁ “99% DO SECRETARIADO”

Sergio Xavier (PMDB-RJ) e Luciano Faria (PDT-RJ)

- “Novo governo, nova postura, nova diretriz e novo secretariado”, a afirmação foi feita, terça-feira, 08 de novembro, pelo recém empossado prefeito interino Sérgio Xavier (PMDB) no lugar do prefeito afastado Dermeval Barbosa Moreira Neto. Sérgio Xavier enfatizou que pretende mudar “99% do secretariado municipal”. Segundo ele, as mudanças no primeiro escalão da Prefeitura não serão anunciadas de uma tacada só para que não ocorra um caos administrativo.

Ainda na segunda-feira, quando foi empossado no cargo e concedeu a sua primeira entrevista coletiva à imprensa, o prefeito interino se reuniu com os atuais secretários municipais quando anunciou a primeira mudança: com o afastamento determinado pela Justiça Federal do secretário de Governo, José Ricardo Carvalho de Lima, o escolhido para exercer a função foi o secretário Geral da Câmara Municipal de Nova Friburgo, André Guedes. Na mesma oportunidade, Sérgio Xavier exonerou o procurador da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, Hamilton Sampaio, mas não anunciou o substituto. Ele convidou o procurador da CMNF, Guilherme Cardoso, que não aceitou a indicação de imediato. Para aceitar o cargo, Guilherme Cardoso teria que deixar de exercer a advocacia por imposição legal.

Além da mudança radical no secretariado, o prefeito interino também deve anunciar o nome do seu líder de governo na CMNF. O vereador Jorge Carvalho (PTdoB), líder do governo de DBMN e presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo, perderá o mandato de vereador, já que ocupa uma cadeira na CMNF como suplente. Para que Jorge Carvalho saia da CMNF, o secretário municipal de Serviços Públicos e vereador licenciado Vanor Breder Pacheco (PSC) assumirá seu mandato legislativo.

Novo presidente da CMNF afirma que haverá relação estreita entre Legislativo e o Executivo

O vice-presidente da CMNF, vereador Luciano Faria (PDT) assumiu a presidência interina da mesma, com a ida de Sérgio Xavier para a PMNF. O pedetista disse antes de presidir a primeira sessão na Câmara que o momento político friburguense “é muito delicado” e que a hora é do “Legislativo estreitar a relação com o Executivo”, situação que, na opinião dele, “não vinha ocorrendo” na gestão de DBMN.
Luciano Faria diz acreditar que, neste primeiro momento, haverá “um apoio unânime dos vereadores ao governo municipal” no sentido de colaborar com o prefeito interino a enfrentar os desafios administrativos que, certamente, “serão grandes neste momento de transição”, destacou. Ele elogiou o presidente licenciado da CMNF e atual prefeito interino que, imediatamente ao tomar posse na PMNF, convocou todos os vereadores para uma reunião, onde “pediu a colaboração de todos”.
- “Antes os vereadores queriam ajudar e o Executivo não queria ajuda. Agora, o prefeito interino pede ajuda e a CMNF vai ajudar. Não vamos criar dificuldades. A cidade precisa que ocorra esta relação estreita neste momento muito delicado.”, ressaltou.
Nos próximos dias, a CMNF deverá votar alguns projetos importantes do Executivo, como o Orçamento de Nova Friburgo para 2012, mudanças no aluguel social, a unificação do regime jurídico dos servidores municipais, entre outros.

Outras mudanças

Márcio Damásio (PP-RJ)

 

O suplente de Sérgio Xavier na CMNF é Márcio Damásio (PP-RJ) que já assumiu o cargo.
O médico e vereador Renato Abi-Râmia (PMDB) afirma não ter sido convidado para assumir a Secretaria Municipal de Saúde. Questionado se aceitaria o cargo, se viesse a ser convidado pelo prefeito interino Sérgio Xavier (PMDB), respondeu de forma contundente:

- “Sim. Aceitaria e resolveria o problema da saúde.”.

O ex-secretário especial de Conselheiro Paulino Wilson Tavares vai voltar ao cargo.

O novo controlador interno da PMNF deve ser José Gonzaga Reis, ex-CMNF.

Se o vereador licenciado Marcelo Verly (PSDB) deixar a secretaria municipal de Educação, a luta do segundo suplente da coligação PSDB-PDT, Samuel Grassini, para conquistar a vaga de Nami Nassif, cujo mandato de primeiro suplente foi derrubado semana passada no TER-Rio por infidelidade partidária após ter trocado o PDT pelo PSC, seria em vão.

A irmã do prefeito afastado DBMN, a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Cristina Mastrangelo Moreira, pediu exoneração do cargo.

O secretário municipal de Obras, Hélio Gonçalves Corrêa (PSC), já pediu exoneração do cargo.

O nome do ex-vereador e atual presidente local do PPS, Alexandre Cruz deve assumir a Secretaria de Serviços Públicos.

A CMNF terá que escolher um novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante e influente. E também um outro membro para compô-la. A presidência da comissão era ocupada por Jorge Carvalho. O outro nome é para substituir Luciano Faria (PDT) que, atualmente na presidência do Legislativo, fica obrigado a deixar a CCJ.

Inforações da PMNF dão conta que algumas secretarias serão extintas ou fundidas. O governo municipal, tem ainda de  600 a 700 cargos de confiança empossados.

Dermeval se diz tranqüilo e crê que a justiça será feita

O prefeito afastado Dermeval Barbosa Moreira Neto (PTdoB) se diz com a consciência tranqüila de que não cometeu nenhum ato doloso e está confiante de que as denúncias que culminaram com a sua saída da Prefeitura, pedida pelo Ministério Público Federal e acatada pela Justiça Federal, serão devidamente esclarecidas.

- “Confio que a justiça será feita.”, disse.

Em tom firme e enfático, DBMN destacou que, como manda a lei, está recorrendo da decisão do afastamento no Tribunal Regional Federal, na cidade do Rio de Janeiro. O recurso, segundo ele, ainda estava sendo preparado ontem por seus advogados.

- Com AVS

POLÍCIA REALIZA OPERAÇÃO PARA DESARTICULAR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA POLINTER DE NOVA FRIBURGO

ATÉ DELEGADO É ACUSADO

Delegado Renato 

Soares Vieira “O Doutor”

 

Pelo menos 13 pessoas foram presas nesta terça-feira, 08 de novembro entre elas o delegado Renato Soares Vieira, coordenador do Núcleo de Controle de Presos (Nucop) da Polícia Civil, numa operação para desbaratar um esquema de corrupção envolvendo policiais e detentos da carceragem da Polinter da cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. A descoberta do esquema levou a Justiça a decretar a prisão do delegado, apontado como chefe de uma quadrilha armada, formada por outros sete policiais civis, com a participação de funcionário terceirizado e presos de confiança, os chamados "faxinas". O grupo mantinha uma tabela de valores que eram exigidos das famílias para garantir regalias aos presos que, em muitos casos, deixavam as celas para praticar crimes. E também detinha o controle sobre as transferências dos presos da Polinter de Friburgo para outras unidades prisionais, assim como sobre a realização de visitas comuns e íntimas.

Denunciados pelo Ministério Público estadual, 16 integrantes do bando tiveram as prisões decretadas e foram alvos, da Operação Faraó, que foi desencadeada nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo. Três policiais estão foragidos. Além das prisões, também foram executados 16 mandados de busca e apreensão. De acordo com o promotor Décio Alonso Gomes, do Gaeco, o valor da hora da visita íntima cobrado pelo grupo era de R$ 10 e, no caso de transferências, a taxa exigida variava entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil. O grupo também negociava alugar por R$ 38 mil uma loja num shopping de Niterói, de 60 metros quadrados, para instalar uma franquia de móveis planejados. O comandante do esquema, delegado Renato Soares Vieira, já havia sido denunciado pela prática dos mesmos crimes da Polinter de Nova Iguaçu. Em nota divulgada, chefe de Polícia interino, delegado Sérgio Caldas, afirma que decidiu manter o chefe do NUCOP em seu cargo "com o intuito de não prejudicar as investigações, que culminaram na operação.

- "A preocupação da Polícia Civil é com a correição dos seus policiais, com probidade, ética e atuação das corregedorias, tanto a interna (Coinpol) quanto a Geral Unificada (CGU). A instituição reafirma o compromisso com a lisura e transparência dessa gestão, não abrindo mão de cortar na própria carne quando preciso", diz trecho da nota.

Ainda há uma investigação no Ministério Público sobre a mesma prática em Araruama. O promotor contou que em uma interceptação telefônica, o ex-policial Lúcio Ribeiro, chamava a Polinter de Nova Friburgo de spa.

- “O Lúcio disse que a base da Polinter de Friburgo era um spa, que ele tinha uma vida muito boa lá, com possibilidade de comer bolinho de bacalhau e lombo canadense fora da prisão e ainda tomar um chope na volta.”, contou o promotor, reproduzindo uma conversa telefônica interceptada em 11 de agosto.

Todos os envolvidos serão indiciados nos crimes de formação de quadrilha, usurpação de função pública e prevaricação. Alguns deles também serão acusados do crime de concussão, extorsão praticada por funcionário público no exercício da função. O bando teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Leonardo Telles, em exercício na 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo. Os mandados de prisão se referem a nove policiais, seis detentos e uma servidora contratada da Nucop, que são acusados de cobrar propina em troca de vantagens em visitas a presos, transferências e permanência na Polinter. Os mandados estão sendo cumpridos por agentes da CGU, com apoio de policiais da Subsecretaria de Inteligência e da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Na ação, além do chefe do NUCOP também foram presos os policiais Antônio Carlos de Jesus Fernandes e Geraldo Gontijo Farias. Lúcio Paulo Nunes Ribeiro e Francisco Guilherme Araújo de Azevedo, que estavam em liberdade condicional, também foram presos. Tamires Santiago da Silva, funcionária terceirizada da Polícia Civil, também foi pega pela polícia. Sete denunciados já estavam presos: Igor Filipek, Zuelandres Batista dos Santos Filho, Claudemir de Souza Ferreira, Luis Flávio Júnior, Eli Carneiro Machado, Marcelo de Nazareth e Ernani de Souza Gomes. De acordo com a polícia, estão foragidos três policiais: Luiz Cláudio Pereira, Antônio Carlos Ferreira e Argemiro Garcia Correa.

Antonio Carlos Ferreira, um dos gerentes do esquema, não foi encontrado em sua casa, em Guapimirim. No entanto, numa construção no fundo do quintal de sua residência foi apreendido um grande volume de móveis, calçados, sandálias, carteiras e outros produtos embalados. Os agentes suspeitam que o material se trata de carga roubada.

Segundo o Ministério Público, os crimes começaram a ser investigados no início de 2010, quando Ernani assumiu a chefia da carceragem. Nesse período, ele se associou a Lúcio Paulo Nunes Ribeiro, preso de confiança responsável por administrar os lucros da atividade criminosa, e a Renato Soares Vieira, que administrava os recursos materiais e humanos relativos às unidades carcerárias. Integrando o grupo desde fevereiro deste ano, Renato alertava aos membros da quadrilha sobre inspeções a serem realizadas pelo órgão correcional da Polícia Civil. Ainda segundo o MP, Renato também era responsável por escolher pessoas de confiança para ocupar a chefia de custódia da Base Nova Friburgo. Posteriormente, Renato, Luiz Claudio e Ernani escolheram Antônio Carlos Ferreira para chefiar a carceragem no lugar deste último, mantendo a prática dos crimes.

O preso Lúcio Paulo Nunes Ribeiro ficava ainda responsável por comandar e coordenar o trabalho dos demais presos integrantes da quadrilha, os também denunciados Zuelandres Batista dos Santos Filho, Francisco Guilherme Araújo de Azevedo, Claudemir de Souza Ferreira, Igor Filipek e Luiz Flávio Júnior. Eles também arrecadavam dinheiro de presos e seus parentes na ausência de Lúcio, além de cuidar do cotidiano administrativo da unidade prisional, o que lhes garantia, inclusive, gozar de regalias na prisão, como o acesso a telefones e liberdade para sair nos finais de semana, sem justificativa plausível.

Já os outros quatro policiais civis denunciados, Argemiro Garcia Correa, Geraldo Gontijo de Faria, Marcelo de Nazareth e Eli Carneiro Machado foram escalados para trabalhar na carceragem da Polinter quando Antônio Carlos Ferreira substituiu Ernani, em meados de setembro deste ano. De acordo com a denúncia, os quatro tinham pleno conhecimento das ações da quadrilha, mas, de forma dolosa, omitiam-se e nada fizeram para impedir a prática criminosa. "Do mesmo modo, o policial civil Antonio Carlos de Jesus Fernandes, lotado na 151ª DP (Nova Friburgo), mantinha a mesma conduta ao prestar serviços e auxílio àquela unidade da Polinter, entre eles, o transporte de presos, desviando-se de sua função original", explicou o MP, em nota.

A atuação da quadrilha vinha sendo investigada em conjunto por agentes da Corregedoria Geral Unificada (CGU) e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Investigação Penal (PIP) de Nova Friburgo. A investigação teve por base provas testemunhais e conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça, que flagraram diálogos entre os membros da quadrilha, descrevendo as práticas criminosas em curso até outubro deste ano. Interceptações telefônicas mostram que o bando agia pelo menos desde o início do ano. Numa conversa gravada em 17 de agosto passado, por exemplo, o preso Lúcio Ribeiro se passava por policial. No outro lado da linha, sem saber do esquema, um inspetor da 14ª DP do bairro do Leblon na cidade do Rio de Janeiro tentava confirmar se o ex-PM Luiz Flávio Júnior continuava encarcerado na Polinter de Nova Friburgo. O ex-policial, que deveria estar no cárcere, havia sido reconhecido por uma vítima assaltada horas antes no Leblon, a 140 quilômetros da cidade de Nova Friburgo. A Polinter de Friburgo já havia sido desativa há cerca de dois meses. A desativação da unidade já é resultado desta investigação.

Na noite do último dia 29, sete presos fugiram da carceragem da Polinter, em Vila Isabel. Entre eles estava o miliciano Marcos Faria Pereira, o Cabeção, que havia sido preso em setembro do ano passado na Operação Todos os Santos . A carceragem integra o Núcleo de Controle de Presos (Nucop), então coordenado pelo delegado Renato Vieira. No momento da fuga, os presos estavam armados e renderam dois policiais que estavam de plantão na unidade. Eles ainda levaram da delegacia um fuzil, seis carregadores e um revólver. Dois dias depois, o fuzil foi encontrado numa lixeira no Morro do Fubá, comunidade dominada pela milícia de Marco Cabeção.

Embora o caso esteja ligado diretamente à investigação sobre a tabela de valores que existia na Polinter de Nova Friburgo a carceragem foi desativada em meio às investigações, na denúncia encaminhada à Justiça, os promotores sugerem que o esquema de corrupção funcionava nas demais carceragens do estado sob coordenação do Nucop. Uma sindicância foi instaurada na Polícia Civil para apurar se houve facilitação no episódio que resultou na fuga do miliciano.

- Com O Globo