sábado, 12 de novembro de 2011

MESMO COM HABEAS CORPUS EM VIGOR, CPI DA CÂMARA INTIMA DBMN A PRESTAR DEPOIMENTO

Dermeval Barbosa 
Moreira Neto


A CPI da Câmara intimou pela segunda vez o prefeito afastado Dermeval Barbosa Moreira Neto (PTdoB-RJ) a prestar esclarecimentos verbais na investigação para apurar os gastos de recursos repassados para socorrer o município no pós-tragédia climática.
A intimação através do ofício 144/2011, datado de 10 de novembro e assinado pelo presidente e relator da comissão, Cláudio Damião (PT) e Pierre Moraes (PDT), respectivamente, marca o depoimento para o próximo dia 16, às 12h. Na mesma data serão ouvidos os ex-secretários de Governo, José Ricardo Lima (9h30) e de Assistência Social, Carlos Maduro às 15h.
A nova intimação do prefeito afastado DBMN certamente vai provocar muita polêmica jurídica. Isto porque, intimado a depor na mesma CPI no último dia 9, ele havia obtido um habeas corpus para não comparecer à referida oitiva. A medida judicial foi concedida pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, Leonardo Telles, após o Ministério Público também ter opinado favoravelmente ao pleito do prefeito afastado.
- “Interpretamos que o habeas corpus valia apenas para aquela data, dia 9 de novembro e cumprimos a decisão. Respondemos também os questionamentos dentro do prazo de 48h. Entendemos que a CPI que a intimação para uma nova data é válida. Não há arbitrariedade. A nova intimação é para DBMN comparecer no dia 16, às 12h.
- “O prefeito afastado pode ir, não ir ou ir e ter o direito de não responder as perguntas que lhe sejam formuladas. O objetivo nosso é garantir o amplo direito de defesa dele.”, disse Claudio Damião.
No habeas corpus concedido pela 2ª Vara Criminal, no dia 8 passado, e notificada na CPI na mesma data, o juiz Leonardo Telles escreveu, ao deferir favoravelmente ao pedido do prefeito afastado que, “como bem observado pelo Ministério Público, não há na Constituição Estadual previsão de convocação de um prefeito para depor em uma CPI”, destacou o juiz em sua decisão. “Assim, atendo à hierarquia que rege nosso sistema jurídico e zelando pela separação dos poderes consagrado pela Constituição Federal, concedo a liminar requerida apenas para garantir ao paciente a possibilidade de não comparecer ao ato [oitiva], colocando-o a salvo de qualquer coação por parte da autoridade apontada como coatora, a CPI”, decidiu.

- Com AVS

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

MOVIMENTOS SOCIAIS FAZEM PROTESTO EM VÁRIOS PAÍSES EM NOME DOS INDIGNADOS


Em nome dos indignados, movimentos sociais, entidades civis e cidadãos em vários países programaram para hoje, 11 de novembro dezenas de manifestações, ocupações e flash mobs - ações combinadas com um roteiro já definido.
Os protestos foram organizados com a ajuda das redes sociais, como o Facebook e o Twitter.
O lema é “Ocupem as ruas, ocupem o mundo às 11:11:11 do dia 11/11/11”.
O chamado protesto global é liderado pelos movimentos sociais denominados Democracia Real Já, da Espanhal, o Anonymous, que envolve várias nações, e o norte-americano Ocupação de Wall Street.
No caso de Portugal, os manifestantes enviaram cartas para as autoridades criticando as dotações previstas no Orçamento Geral do Estado para 2012 e os projetos de privatização em estudo.O Anonymous, um dos grupos que participam do protesto, é suspeito de ser o responsáve pelos  ataques cibernéticos nos últimos meses, incluindo sites como os das empresas Visa e Mastercard.
O movimento que se autodenomia Ocupação do Youtube 11:11 avisou que pretende publicar  uma série de vídeos de protesto associados com as manifestações. Em Londres, está convocada a chamada Noite das Mil Máscaras Anonymous, que ocorrerá em frente à catedral de Saint. Paul – área ocupada há semanas por ativistas.
Em Barcelona, na Espanha, o local de concentração é a Praça do Rei, onde haverá uma manifestação de flash mob de meditação. A ideia é protestar contra as eleições de 20 de novembro.

- Com agencias de noticias

11/11/11: FRIBURGO VAI PARAR


Esta é a chamada de um panfleto distribuído pelo Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo convocando uma manifestação para a tarde desta sexta-feira. A concentração está marcada para às 15h, na Praça Dermeval Barbosa Moreira. O ato culminará com uma passeata na Avenida Alberto Braune.
O panfleto fala em um protesto reunindo todos os movimentos sociais de Nova Friburgo visando cobrar mais uma vez ações efetivas de reconstrução do município às vésperas de completar 10 meses a tragédia climática que devastou sete cidades da Região Serrana. Além disso, os manifestantes vão cobrar promessas feitas pelos governos federal, estadual e municipal de construção de casas populares, aluguel social para famílias ainda não atendidas e a recuperação socioeconômica da cidade, em especial, a geração de novos empregos.
“Vamos protestar contra o caos instalado na cidade”, diz o panfleto.

- Carlos Pinto

HBM DESFAZ BOATO E DESEJA BOA SORTE AO PREFEITO INTERINO

Heródoto Bento 
de Mello (PSC-RJ)

No intuito de desmentir boatos que tomaram as redes sociais, em especial no Facebook, amigos de Heródoto Bento de Mello (PSC), que permanece hospedado na casa de uma de suas filhas em Londrina (PR), destacaram que, no momento, não existe nenhuma previsão do prefeito afastado retornar a Nova Friburgo e, sobretudo, reassumir suas funções no governo municipal. Segundo fontes próximas a ele, HBM só voltará “quando seu médico particular avalizar que ele está 100% recuperado”. Em breve, o prefeito afastado passará por uma nova bateria de exames.
A mesma fonte destacou que HBM tem demonstrado muita vontade de reassumir o cargo que lhe foi conferido pela população friburguense, mas que, em meio ao turbilhão político desta semana, a sua preocupação é não criar falsas especulações que só serviriam para conturbar o município. Aliás, HBM encaminhou ontem, quinta-feira, um e-mail para o prefeito interino desejando-lhe boa sorte em sua gestão e publicação de carta ao povo friburguense. 

 - Com AVS