sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

NEGROMONTE NEGA PARTICIPAÇÃO EM MUDANÇA DE PARECER SOBRE OBRA DA COPA EM CUIABÁ

Mário Negromonte

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse não ter qualquer participação na mudança de projeto do governo de Mato Grosso para trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá. O projeto integra as obras para Copa do Mundo de 2014 e a mudança de modal, que implicaria custos extras em torno de R$ 700 milhões, teria sido determinada a partir de fraude em parecer técnico, conforme notícia do jornal O Estado de S. Paulo.
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na quinta-feira, 8 de dezembro, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou documentos comprovando que a diretora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Gomide, teria modificado parecer técnico contrário à mudança do projeto de mobilidade em Cuiabá.
De acordo com o parlamentar, nota técnica assinada em agosto pelo analista de Infraestrutura Igor Guerra não recomendaria a mudança de modal. Ainda conforme Alvaro, a nota teria sido substituída em outubro por outra favorável à mudança, assinada por Luiza Gomide, mas com mesmo número e data da primeira.
- “Se fosse algo insuspeito, teria sido incluída nova nota técnica, para contestar a anterior, alegando erro de natureza técnica. O que levantou a suspeita e a denúncia como fraude foi o procedimento fraudulento de troca da nota técnica.”, reforçou Alvaro Dias.
O ministro explicou que a mudança de modal foi solicitada pelo governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, sob a alegação de que o projeto original exigiria muitas desapropriações e estaria desatualizado. O governo federal, segundo disse, aceitou a possibilidade de mudança, mas manteve o aporte inicial de R$ 423 milhões, previstos no PAC da Copa do Mundo de 2014, ficando os custos extras sob responsabilidade do governo do estado.
O ministro reconheceu que houve mudança de parecer no projeto de Cuiabá, mas disse não ter sido informado na ocasião, uma vez que Luíza Gomide e também seu chefe de gabinete, Cássio Peixoto, integram o grupo executivo de obras da Copa, tendo autonomia para atuar junto ao colegiado.
- “ Não determinei à diretora ou a meu chefe de gabinete que fizessem qualquer gestão a respeito disso [mudança de parecer]. Houve divergência, o técnico deu um parecer e a doutora Luíza Gomide, como diretora, refutou o parecer e deu outro.”.
Questionado por Alvaro Dias, Negromonte disse não ter sido informado sobre a mudança, à época, e, que, ao tomar conhecimento do fato, deliberou pela instalação de sindicância e o envio de documentação a respeito ao Ministério Público.
- “Estou esperando que o Ministério Público e a sindicância apurem. Os que realmente forem culpados, serão afastados. Se houve erro, vai ter punição. Nem eu nem a presidenta Dilma vamos passar a mão na cabeça de ninguém.”, afirmou o ministro.

Denuncismo

Ao se manifestar após as explicações do ministro, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) classificou como "denuncismo" a veiculação de matérias sobre irregularidades em projetos que ainda estariam em fase de discussão.
- “É pré-julgamento de algo que vai acontecer. São processos que ainda estão em manifestação pública de interesse. Não há nenhum tipo de sinalização de projeto básico, muito menos de edital de licitação.”, disse o petista, ao se referir aos projetos de transporte em Cuiabá e em Salvador.
Opinião semelhante foi manifestada pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). Para ele, a grande imprensa tem se dedicado a "procurar picuinhas" no governo da presidente Dilma Rousseff e se descuida de noticiar projetos importantes em discussão no Congresso.
Também o senador Vicentinho Alves (PR-TO) falou em defesa de Negromonte. O parlamentar lembrou que outros governadores têm manifestado interesse na mudança de sistema de ônibus pelo VLT, como Siqueira Campos, do Tocantins, e Marconi Perillo, de Goiás, ambos do PSDB.
- “É a maioria dos governadores. E também está muito claro que o governo do estado de Mato Grosso daria a contrapartida para mudança de modal.”, disse Vicentinho.
No início da audiência, os senadores pelo PP Francisco Dornelles (RJ) e Ivo Cassol (RO) também elogiaram a atuação de Negromonte e manifestaram confiança em sua atuação à frente do Ministério das Cidades.

Repasses a prefeituras

Durante a audiência, a senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu ao ministro informações sobre o andamento de contratos do programa Pró-Transporte, ressaltando que muitos prefeitos gaúchos aguardam a liberação de financiamentos para obras de mobilidade urbana. Conforme Negromonte, os projetos foram selecionados no governo passado e agora aguardam liberação pelo Ministério do Planejamento.

- Com agência Senado

PREFEITURA MUNICIAL DE NOVA FRIBURGO DEFINIU CALENDÁRIO FISCAL


A Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo definiu a agenda para pagamento do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). 
O prefeito em exercício Sérgio Xavier assinou a alteração do artigo 6º da Lei Complementar nº 48, de 23 de dezembro de 2009, que refere-se aos imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário do Município.
A nova redação da Lei Complementar nº 59 diz:
- "Até o exercício de 2009, a eventual majoração do imposto não poderá exceder, nos exercícios de 2010, 2011 e 2012, a 50%, cinquenta por cento do valor do imposto exigido no exercício de 2009, devidamente corrigido.".
Segundo o secretário de Fazenda, Rafael Tavares Garcia:
- "Esta correção monetária será de 6,66% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O prefeito em exercício assinou um decreto mantendo a suspensão da cobrança do IPTU e Taxa de Lixo do exercício de 2012 dos imóveis comprovadamente interditados pela Defesa Civil ou àqueles que foram totalmente destruídos.
- “É desejo do prefeito Sergio Xavier entregar os carnês ainda neste mês.", esclareceu Rafael Garcia.
Conforme o Decreto nº 225, também de 30 de novembro, que estabelece o calendário fiscal de Nova Friburgo para o próximo ano, o pagamento da Cota Única de IPTU poderá ser efetuado até 19 de fevereiro, com desconto de 10%, dez por cento.
Já o pagamento dividido em dez cotas e sem descontos poderá ser pago obedecerá o seguinte escalonamento: 
- Primeira Cota - até 19 de fevereiro 
- Segunda Cota - até 19 de março
- Terceira Cota - até 19 de abril 
- Quarta Cota - até 19 de maio
- Quinta Cota - até 19 de junho 
- Sexta Cota - até 19 de julho 
- Sétima Cota - até 19 de agosto 
- Oitava Cota - até 19 de setembro 
- Nona Cota - até 19 de outubro 
- Décima Cota - até 19 de novembro.
Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o contribuinte que optar pelo pagamento da Cota Única terá até o dia 25 de fevereiro para efetuá-lo.
O pagamento dividido em quatro cotas e sem desconto obedecerão a seguinte tabela:
- Primeira Cota - até 25 de fevereiro
- Segunda Cota - até 25 de março
- Terceira Cota - até 25 de abril 
- Quarta Cota - até 25 de maio
Segundo informações da Secretaria Municipal de Fazenda, a Taxa de Renovação de Licença Para Localização de estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria ou Prestação de Serviços de Qualquer Natureza deverá ser recolhida até o dia 23 de fevereiro de 2012.
Sobre a Renovação de Licença para localização é necessário solicitar à Coordenadoria da Receita Mobiliária da Secretaria Municipal de Fazenda até 12 de janeiro, informando o número de empregados no mês de dezembro de 2011 e a metragem quadrada da área ocupada pelo estabelecimento.
Outras informações sobre o calendário fiscal, que abrange também Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano e Rural e Manutenção de Mercado Intermediário Varejista e Intermediário Atacadista, podem ser obtidas na secretaria de Fazenda, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo na avenida Alberto Braune, cidade de Nova Friburgo ou pelo telefone 22 2525-9135.

- Com Secom-PMNF

SÃO PEDRO DA SERRA TEM BAILE DO MENINO DEUS


Uma manifestação popular. Um trabalho voluntário pela tradição brasileira. O Baile do Menino Deus, uma peça popular inspirada nos autos de reisado, será encenada ao ar livre em São Pedro da Serra. O objetivo é mostrar as crianças que existe outro Natal, diferente daquele que elas costumam ver nas lojas e nos shoppings.
O Baile do Menino Deus faz adultos e crianças rirem e se emocionarem com uma estrutura simples, capaz de falar ao coração de qualquer pessoa, pois tem como foco principal o Menino Deus e o que ele representa como símbolo do renascimento e da esperança.
Com base nas tradições populares, já se consagrou como um clássico do teatro infantil nordestino. A peça gira em torno de uma festa que está por acontecer, tendo os brincantes como personagens que seguem de casa em casa, e um palhaço, Mateus, conduzindo a narrativa.
O texto original é de Ronaldo Correia de Brito e Assis Lima, com adaptação de Carol Fadini. As Músicas originais são de Antônio Madureira, com inserção de Bandeira do Divino, de Ivan Lins, e Boi Misterioso, do Quinteto Violado.
O Baile do Menino Deus será encenado dia 17 de dezembro com início programado para 17 horas, em frente à Escola Municipal de São Pedro da Serra, e o elenco e músicos fazem um cortejo pela Rua Rodrigues Alves e segue o Espaço Cultural São Pedro da Serra.   

FICHA TÉCNICA:

Direção Cênica: Carol Fadini.
Pesquisa Musical : Nairson Saquarema.
Direção Musical: Nairson Saquarema e Reinaldo Queiroz.
Direção de Movimento:  Carol Fadini e Nairson Saquarema.
Figurino: Maria Akley e Daniela Mousinho.
Cenário: Reinaldo Queiroz.
Colaboração: Oficina “As Mãos de Luz” e Márcio Dias Gomes.
Músicos: Cátia de França, Violão e Percussões, Reinaldo Queiroz, Voz e Violão, Paulo Dali, Rabeca,  Maurício Barreto, Acordeon, Mathias Mafort, Pífanos e Nairson Saquarema – Percussões.
Atores: - Crianças: Mariana Ferreira, Kelvin Eller, Fernando, Cauã, Luca Garcia, Luiza Mousinho, Catarina Botelho, Crystal Siqueira, Flávia Frez, Maria Isabel Almeida, Maitê Brêtas, Raquel Barreto, Anita Eller, Monique Barroso, Leoni, Maria Merlino, Ana Maria e Victorya Marchon.
Organização e Produção: Daniela Mousinho.
Apoios: Educari - Espaço Cultural São Pedro da Serra e Señorita Canto.

- Mais informações pelo telefone 22 2542-3140 com Daniela Mousinho ou 22 2542-3365, Espaço Cultural São Pedro da Serra.

- Carlos Pinto