PRESIDENTA DILMA CHEGA À ÁFRICA DO SUL PARA PARTICIPAR DA CÚPULA IBAS

Presidenta Dilma Rousseff desembarca em Pretrória, capital administrativa da África do Sul, para visita oficial e participação da Cúpula do Ibas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff desembarcou no início da tarde de hoje, 17 de outubro, em Pretória, capital da África do Sul, onde participará amanhã da V Cúpula do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas). Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a Cúpula Ibas será focada nos atuais desafios econômico-financeiros, paz e segurança internacionais e desenvolvimento sustentável no contexto da preparação para a Rio+20, que acontecerá em 2012 no Brasil. Durante a Cúpula, será feito ainda balanço das atividades dos grupos de trabalho setoriais do Ibas, que tratam de temas como defesa, energia e ciência e tecnologia.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, a presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, conversarão também sobre os avanços da cooperação prestada pelo Fundo Ibas para o alívio da fome e da pobreza. Desde sua criação, em 2004, o Fundo realiza nove projetos em seis países, como o de coleta de resíduos sólidos no Haiti, e o de melhoramento agropecuário na Guiné-Bissau; estão previstos ainda projetos no Laos, Serra Leoa, Timor Leste, Sudão e Sudão do Sul. Em 2006, o Fundo foi premiado pela Organização das Nações Unidas como modelo de cooperação entre países em desenvolvimento e, em 2010, agraciado com o prêmio “Metas de Desenvolvimento do Milênio”.

Outro ponto discutido pelos chefes de Estado e de Governo será o comércio entre os três países. O fluxo entre Brasil, Índia e África do Sul quadruplicou entre 2003 e 2010, elevando-se de US$ 4,38 bilhões para US$ 16,1 bilhões, superando, assim, a meta fixada para aquele ano, de US$ 15 bilhões.

De Pretória, a presidenta segue para visita de Estado a Moçambique e Angola, e retorna ao Brasil na quinta-feira, 20 de outubro.

- Com Planalto

BOLSA VERDE ENTRA EM VIGOR NO DIA MUNDIAL DE COMBATE À POBREZA

A presidenta Dilma Rousseff participa de cerimônia de pactuação do Brasil sem Miséria com governadores da região Sul.

No Dia Mundial de Combate à Pobreza, comemorado hoje, 17 de outubro, a edição do Diário Oficial da União traz publicada a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria.

O Bolsa Verde vai pagar R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que vivam em unidades de conservação e desenvolvam ações para preservá-las. O objetivo é aliar a preservação ambiental à melhoria das condições de vida e a elevação da renda.

São condições para receber a bolsa estar em situação de extrema pobreza, fazer parte do cadastro único para programas sociais do governo federal e desenvolver atividades de conservação nas áreas previstas.

A família também deverá estar inscrita em cadastro a ser mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e aderir ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental por meio da assinatura de termo de adesão. A transferência dos recursos será feita por até dois anos, podendo ser prorrogada.

Entre as áreas de conservação abrangidas pela lei estão florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável federais; projetos de assentamento florestal, agroextrativista e projetos instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estão incluídos também territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

A lei define que para cumprir os objetivos do programa, a União fica autorizada a disponibilizar serviços de assistência técnica a famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam as atividades de conservação de recursos naturais no meio rural.

- Com Abr

ONU ANUNCIA A RETIRADA DE MAIS DE 3 MIL SOLDADOS DO HAITI

Soldados da Minustah são provenientes de 18 paises, principalmente latino-americanos

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta sexta-feira a redução das tropas de paz no Haiti e anunciou que, a partir do ano que vem, cerca 3.300 soldados serão retirados do país.

Com a decisão, o total de militares da missão será reduzido para 10.500 - mesmo número de soldados que estava no país antes do terremoto, em janeiro de 2010.

Segundo a ONU, a redução se justifica porque, apesar de frágil, a situação da segurança do país melhorou.

O porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar Nunes, confirmou à BBC Brasil que 257 dos 2.200 militares brasileiros deixarão o país.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, já havia anunciado a retirada parcial, em março de 2012, dos brasileiros da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti), cujo comando militar é liderado pelo Brasil.

"Essa posição, que já havia sido coordenada com a Defesa, foi aprovada por consenso hoje", afirmou Nunes.

"E o chanceler (Antonio Patriota) aproveitou a visita da primeira-dama haitiana, Sophia Martelly, ao Brasil para elogiar a formação do novo governo e para reiterar o engajamento do Brasil com o desenvolvimento do Haiti, seguindo os desejos da população."

Popularidade em queda

O plano da ONU prevê a redução dos atuais 7.340 soldados para 3.241 no próximo ano. Muitos haitianos, no entanto, vêm pedindo a retirada total das forças da ONU no país.

Isso porque a popularidade da Minustah entre os haitianos vem caindo nos últimos meses, principalmente pelas acusações de que os soldados da ONU vindos do Nepal foram os responsáveis por levar uma epidemia de cólera ao país, que matou cerca de 6 mil pessoas.

A situação da missão se agravou no mês passado, quando foi publicado na internet um vídeo no qual militares uruguaios da força de paz supostamente estupravam um haitiano de 18 anos.

Soldados da Minustah foram acusados de estupro e de levar uma epidemia de cólera ao Haiti

O governo do Uruguai determinou o retorno imediato dos cinco "capacetes azuis" acusados de envolvimento no caso.

'Progressos'

A Minustah foi criada pelo Conselho de Segurança em 2004 e desde então vem auxiliando as policiais a manter a segurança no Haiti, especialmente durante as eleições, que foram marcadas por fraude e revoltas.

A missão é formada por soldados provenientes de 18 países, principalmente latino-americanos.

Apesar da melhora na segurança do país, a resolução da ONU expressou "preocupação com os novos crimes que se popularizaram após o terremoto, como assassinatos, estupros e sequestros na capital Port-au-Prince e nos departamentos no oeste".

Mas o conselho afirmou que o Haiti "teve progressos consideráveis" desde o tremor: "Pela primeira vez em sua história, o Haiti está passando por uma transferência pacífica de poder".

O país ainda enfrenta um imenso desafio com a reconstrução após o terremoto, que matou mais de 250 mil pessoas.

- Com agencias de noticias