sexta-feira, 4 de novembro de 2011

SALÁRIO DE MINISTROS DO STF PODE AUMENTAR PARA R$ 28 OU R$ 30,6 MIL


A Câmara analisa proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que reajusta em 4,8% o subsídio mensal dos ministros da corte a partir de 1º de janeiro de 2012. Hoje, eles recebem cerca de R$ 26,7 mil por mês. Com o novo texto, passarão a ganhar por volta de R$ 28 mil. A medida está prevista no Projeto de Lei 2197/11.
O presidente do STF, Cezar Peluso, explica que o reajuste servirá para recompor as perdas com a inflação de 2011. Se for aprovada, a norma terá impacto anual de R$ 977,7 mil para o STF. Já para todo o Poder Judiciário, o impacto previsto é de R$ 150,5 milhões, tendo em vista que o valor do subsídio dos ministros do STF serve de base de cálculo para a remuneração dos ministros dos tribunais superiores e para os outros magistrados.

Tramitação

A proposta tramita apensada ao PL 7749/10, que prevê um reajuste de 14,7%, o que faria com que o subsídio mensal dos ministros do STF chegasse a R$ 30,6 mil. Os projetos tramitam em regime de prioridade e serão analisados pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

- Com AgCâmara

CPI DA CMNF: PREFEITO NÃO DEVERÁ COMPARECER E SECRETÁRIO DE GOVERNO SOLICITOU REMARCAÇÃO DE SUA OITIVA


Convocado a prestar esclarecimentos como “representado”, o prefeito Dermeval Barbosa Moreira Neto (PTdoB) não deverá comparecer na próxima quarta-feira, 9, às 9h30, à CPI da Câmara Municipal de Nova Friburgo que investiga a utilização de recursos repassados ao município após a tragédia climática de 12 de janeiro. A informação é do Procurador Geral da Prefeitura, Hamilton Sampaio, argumentando que, em respeito à separação dos poderes constituídos, a convocação “é inconstitucional”, disse.
Ele ainda acrescentou que, além de “inconstitucional”, o chefe do Executivo ainda teria a prerrogativa de “marcar dia, hora e local” e não se submeter à imposição do calendário pretendido pelos cinco integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Hamilton Sampaio, no entanto, destacou que o prefeito DBMNl, desde quando a CPI foi criada pela CMNF, determinou que a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo colabore integralmente com as investigações.
- “O prefeito DBMN quer tudo investigado a fundo. O prefeito, porém, não pode aceitar uma convocação inconstitucional.”, frisou.
O secretário municipal de Governo, José Ricardo Carvalho de Lima, que seria ouvido hoje de manhã pela CPI, encaminhou ofício à comissão interna da CMNF solicitando a remarcação de sua oitiva.
Convocado como testemunha, ele pediu o adiamento porque a data e horário da convocação coincidem com uma agenda previamente marcada para que o secretário de Governo participe de uma reunião com técnicos do Centro de Monitoramento de Catástrofe da Prefeitura do Rio de Janeiro, onde serão divulgados os parâmetros para o acionamento de alerta às comunidades em áreas de risco em dias de chuvas fortes. José Ricardo Carvalho de Lima irá à cidade do Rio de Janeiro acompanhado do coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel João Paulo Mori, e do secretário de Comunicação Social, jornalista David Massena.

- Com AVS

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

REUNIDOS EM CANNES, LÍDERES DO G20 DISCUTEM SAÍDA PARA CRISE FINANCEIRA

Líderes do G20 posam para foto oficial na 6a Cúpula do G20, em Cannes, na França. Foto: Roberto Stuckert Filho-PR
Os líderes do G20 se reúnem em Cannes, na França, para discutir a crise financeira internacional, que atinge de forma mais grave a Zona do Euro. O Brasil irá defender, segundo a presidenta Dilma Rousseff, que os países desenvolvidos busquem o equilíbrio fiscal ao mesmo tempo em que apresentem propostas para o crescimento das economias e a geração de emprego.
Nesta tarde, os chefes de Estado e de Governo se reúnem na segunda sessão oficial da Cúpula e, à noite, participam de jantar de trabalho.

Na busca de solução para a crise, Brasil está disposto a contribuir com FMI

Presidenta Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama se encontram na primeira sessão de trabalho do G20. Foto: Roberto Stuckert Filho-PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que, na busca de uma solução para crise financeira, o Brasil está disposto a contribuir com o Fundo Monetário Internacional. Aos líderes do G20 reunidos em Cannes, na França, a presidenta destacou que é preciso que os países desenvolvidos ajam com liderança, visão clara e rapidez.
Em almoço que marcou o início oficial da reunião de cúpula do G20, ela pediu aos demais líderes do Grupo detalhes do pacote europeu anticrise, e manifestou preocupação de que a crise comece a “respingar” nos países em desenvolvimento. Disse, ainda, que é importante se pensar em medidas emergenciais que garantam o crescimento econômico.
Após o almoço que marcou o início dos trabalhos, os líderes do G20 tiveram uma reunião em que a presidenta Dilma ressaltou a “exitosa” experiência brasileira de enfrentamento da crise com inclusão social e geração de emprego.
- “A inclusão de 40 milhões de pessoas na classe média foi não somente uma imposição moral como também uma questão de enfrentamento econômico.”
Dilma Rousseff manifestou apoio à tese da Organização Internacional do Trabalho de um piso único de renda como medida de proteção mundial.
- “Tem efeito inequívoco contra a crise. O Brasil não irá se opor a uma taxa financeira mundial, se isso for um consenso entre os países a favor da ampliação dos investimentos sociais.”.
Para a presidenta, a atual crise também exige medidas para combater a guerra cambial e garantir os compromissos assumidos entre os países na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio.
- “É conhecido por todos o empenho do Brasil na retomada da Rodada de Doha. Mas é preciso dizer também que a atual crise econômica também provocou problemas cambiais e a ampliação de liquidez que afeta muitos países, como o Brasil. A Conferência da OMC em dezembro deve ser oportunidade para retomar nosso compromisso de Doha, assim como discutir a questão cambial e
as questões de segurança alimentar, incluindo subsídios agrícolas.”

- Com Blog do Planalto