quarta-feira, 9 de novembro de 2011

POLÍCIA REALIZA OPERAÇÃO PARA DESARTICULAR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA POLINTER DE NOVA FRIBURGO


ATÉ DELEGADO É ACUSADO

Delegado Renato 
Soares Vieira “O Doutor”
 
Pelo menos 13 pessoas foram presas nesta terça-feira, 08 de novembro entre elas o delegado Renato Soares Vieira, coordenador do Núcleo de Controle de Presos (Nucop) da Polícia Civil, numa operação para desbaratar um esquema de corrupção envolvendo policiais e detentos da carceragem da Polinter da cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. A descoberta do esquema levou a Justiça a decretar a prisão do delegado, apontado como chefe de uma quadrilha armada, formada por outros sete policiais civis, com a participação de funcionário terceirizado e presos de confiança, os chamados "faxinas". O grupo mantinha uma tabela de valores que eram exigidos das famílias para garantir regalias aos presos que, em muitos casos, deixavam as celas para praticar crimes. E também detinha o controle sobre as transferências dos presos da Polinter de Friburgo para outras unidades prisionais, assim como sobre a realização de visitas comuns e íntimas.
Denunciados pelo Ministério Público estadual, 16 integrantes do bando tiveram as prisões decretadas e foram alvos, da Operação Faraó, que foi desencadeada nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo. Três policiais estão foragidos. Além das prisões, também foram executados 16 mandados de busca e apreensão. De acordo com o promotor Décio Alonso Gomes, do Gaeco, o valor da hora da visita íntima cobrado pelo grupo era de R$ 10 e, no caso de transferências, a taxa exigida variava entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil. O grupo também negociava alugar por R$ 38 mil uma loja num shopping de Niterói, de 60 metros quadrados, para instalar uma franquia de móveis planejados. O comandante do esquema, delegado Renato Soares Vieira, já havia sido denunciado pela prática dos mesmos crimes da Polinter de Nova Iguaçu. Em nota divulgada, chefe de Polícia interino, delegado Sérgio Caldas, afirma que decidiu manter o chefe do NUCOP em seu cargo "com o intuito de não prejudicar as investigações, que culminaram na operação.

- "A preocupação da Polícia Civil é com a correição dos seus policiais, com probidade, ética e atuação das corregedorias, tanto a interna (Coinpol) quanto a Geral Unificada (CGU). A instituição reafirma o compromisso com a lisura e transparência dessa gestão, não abrindo mão de cortar na própria carne quando preciso", diz trecho da nota.
Ainda há uma investigação no Ministério Público sobre a mesma prática em Araruama. O promotor contou que em uma interceptação telefônica, o ex-policial Lúcio Ribeiro, chamava a Polinter de Nova Friburgo de spa.
- “O Lúcio disse que a base da Polinter de Friburgo era um spa, que ele tinha uma vida muito boa lá, com possibilidade de comer bolinho de bacalhau e lombo canadense fora da prisão e ainda tomar um chope na volta.”, contou o promotor, reproduzindo uma conversa telefônica interceptada em 11 de agosto.
Todos os envolvidos serão indiciados nos crimes de formação de quadrilha, usurpação de função pública e prevaricação. Alguns deles também serão acusados do crime de concussão, extorsão praticada por funcionário público no exercício da função. O bando teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Leonardo Telles, em exercício na 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo. Os mandados de prisão se referem a nove policiais, seis detentos e uma servidora contratada da Nucop, que são acusados de cobrar propina em troca de vantagens em visitas a presos, transferências e permanência na Polinter. Os mandados estão sendo cumpridos por agentes da CGU, com apoio de policiais da Subsecretaria de Inteligência e da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco).
Na ação, além do chefe do NUCOP também foram presos os policiais Antônio Carlos de Jesus Fernandes e Geraldo Gontijo Farias. Lúcio Paulo Nunes Ribeiro e Francisco Guilherme Araújo de Azevedo, que estavam em liberdade condicional, também foram presos. Tamires Santiago da Silva, funcionária terceirizada da Polícia Civil, também foi pega pela polícia. Sete denunciados já estavam presos: Igor Filipek, Zuelandres Batista dos Santos Filho, Claudemir de Souza Ferreira, Luis Flávio Júnior, Eli Carneiro Machado, Marcelo de Nazareth e Ernani de Souza Gomes. De acordo com a polícia, estão foragidos três policiais: Luiz Cláudio Pereira, Antônio Carlos Ferreira e Argemiro Garcia Correa.
Antonio Carlos Ferreira, um dos gerentes do esquema, não foi encontrado em sua casa, em Guapimirim. No entanto, numa construção no fundo do quintal de sua residência foi apreendido um grande volume de móveis, calçados, sandálias, carteiras e outros produtos embalados. Os agentes suspeitam que o material se trata de carga roubada.
Segundo o Ministério Público, os crimes começaram a ser investigados no início de 2010, quando Ernani assumiu a chefia da carceragem. Nesse período, ele se associou a Lúcio Paulo Nunes Ribeiro, preso de confiança responsável por administrar os lucros da atividade criminosa, e a Renato Soares Vieira, que administrava os recursos materiais e humanos relativos às unidades carcerárias. Integrando o grupo desde fevereiro deste ano, Renato alertava aos membros da quadrilha sobre inspeções a serem realizadas pelo órgão correcional da Polícia Civil. Ainda segundo o MP, Renato também era responsável por escolher pessoas de confiança para ocupar a chefia de custódia da Base Nova Friburgo. Posteriormente, Renato, Luiz Claudio e Ernani escolheram Antônio Carlos Ferreira para chefiar a carceragem no lugar deste último, mantendo a prática dos crimes.
O preso Lúcio Paulo Nunes Ribeiro ficava ainda responsável por comandar e coordenar o trabalho dos demais presos integrantes da quadrilha, os também denunciados Zuelandres Batista dos Santos Filho, Francisco Guilherme Araújo de Azevedo, Claudemir de Souza Ferreira, Igor Filipek e Luiz Flávio Júnior. Eles também arrecadavam dinheiro de presos e seus parentes na ausência de Lúcio, além de cuidar do cotidiano administrativo da unidade prisional, o que lhes garantia, inclusive, gozar de regalias na prisão, como o acesso a telefones e liberdade para sair nos finais de semana, sem justificativa plausível.
Já os outros quatro policiais civis denunciados, Argemiro Garcia Correa, Geraldo Gontijo de Faria, Marcelo de Nazareth e Eli Carneiro Machado foram escalados para trabalhar na carceragem da Polinter quando Antônio Carlos Ferreira substituiu Ernani, em meados de setembro deste ano. De acordo com a denúncia, os quatro tinham pleno conhecimento das ações da quadrilha, mas, de forma dolosa, omitiam-se e nada fizeram para impedir a prática criminosa. "Do mesmo modo, o policial civil Antonio Carlos de Jesus Fernandes, lotado na 151ª DP (Nova Friburgo), mantinha a mesma conduta ao prestar serviços e auxílio àquela unidade da Polinter, entre eles, o transporte de presos, desviando-se de sua função original", explicou o MP, em nota.
A atuação da quadrilha vinha sendo investigada em conjunto por agentes da Corregedoria Geral Unificada (CGU) e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Investigação Penal (PIP) de Nova Friburgo. A investigação teve por base provas testemunhais e conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça, que flagraram diálogos entre os membros da quadrilha, descrevendo as práticas criminosas em curso até outubro deste ano. Interceptações telefônicas mostram que o bando agia pelo menos desde o início do ano. Numa conversa gravada em 17 de agosto passado, por exemplo, o preso Lúcio Ribeiro se passava por policial. No outro lado da linha, sem saber do esquema, um inspetor da 14ª DP do bairro do Leblon na cidade do Rio de Janeiro tentava confirmar se o ex-PM Luiz Flávio Júnior continuava encarcerado na Polinter de Nova Friburgo. O ex-policial, que deveria estar no cárcere, havia sido reconhecido por uma vítima assaltada horas antes no Leblon, a 140 quilômetros da cidade de Nova Friburgo. A Polinter de Friburgo já havia sido desativa há cerca de dois meses. A desativação da unidade já é resultado desta investigação.
Na noite do último dia 29, sete presos fugiram da carceragem da Polinter, em Vila Isabel. Entre eles estava o miliciano Marcos Faria Pereira, o Cabeção, que havia sido preso em setembro do ano passado na Operação Todos os Santos . A carceragem integra o Núcleo de Controle de Presos (Nucop), então coordenado pelo delegado Renato Vieira. No momento da fuga, os presos estavam armados e renderam dois policiais que estavam de plantão na unidade. Eles ainda levaram da delegacia um fuzil, seis carregadores e um revólver. Dois dias depois, o fuzil foi encontrado numa lixeira no Morro do Fubá, comunidade dominada pela milícia de Marco Cabeção.
Embora o caso esteja ligado diretamente à investigação sobre a tabela de valores que existia na Polinter de Nova Friburgo a carceragem foi desativada em meio às investigações, na denúncia encaminhada à Justiça, os promotores sugerem que o esquema de corrupção funcionava nas demais carceragens do estado sob coordenação do Nucop. Uma sindicância foi instaurada na Polícia Civil para apurar se houve facilitação no episódio que resultou na fuga do miliciano.

- Com O Globo

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

A PEDIDO DO MPF, JUSTIÇA FEDERAL AFASTA PREFEITO DE NOVA FRIBURGO


DECISÃO TAMBÉM DETERMINA AFASTAMENTO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO E BLOQUEIO DE BENS DOS ENVOLVIDOS.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Nova Friburgo afastou preventivamente o prefeito em exercício, Dermeval Barboza Moreira Neto, e o secretário de governo, José Ricardo Carvalho de Lima. A decisão também determinou o bloqueio de bens de ambos, assim como do Secretário de Educação, Marcelo Verly de Lemos, e dos empresários Adão de Paula e Alan Cardeck Miranda de Paula. Foi decretada ainda a quebra de sigilo bancário e de gastos com cartões de crédito, processo nº 0000825-74.2011.4.02.5105.
A decisão da justiça veio após o MPF ajuizar ação de improbidade administrativa contra os réus, depois de investigação apurar o desvio de recursos públicos, o pagamento por serviços não executados, superfaturamento, fraude na contratação da empresa Cheinara Dedetilar de Imunização, além de ilegalidades em dispensas de licitação. Durante a investigação, o MPF identificou que quase R$ 380 mil foram sacados em espécie pelos empresários envolvidos, em duas datas.
As ilegalidade praticadas pelo prefeito de Nova Friburgo e demais réus resultaram até agora em prejuízo de R$ 318 mil ao patrimônio público. A verba havia sido repassada ao município pela União depois do desastre de janeiro deste ano, quando fortes chuvas atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, causando mais de 900 mortes e deixando milhares de pessoas desabrigadas.
O afastamento do prefeito e do secretário de Governo destina-se a impedir a alteração de provas e a confecção de documentos para justificar os gastos realizados. Caso condenados, os réus poderão perder os seus cargos públicos, ter suspensos os seus direitos políticos, ser obrigados a ressarcir o prejuízo causado, a pagar multa, dentre as demais penalidades da Lei de Improbidade Administrativa.

- Com Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DO SUDESTE ACONTECE EM NOVA FRIBURGO

O município de Nova Friburgo foi escolhido para sediar, de 8 a 11 de novembro, o Simpósio de Geologia do Sudeste 2011 (SGS 2011) e do V Simpósio Nacional de Ensino e História de Ciências da Terra (EnsinoGeo 2011), que ocorrerão simultaneamente na Serra Fluminense, sob o tema “Geologia e Sustentabilidade”. O evento é uma realização dos núcleos do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), sob a coordenação do núcleo do Rio de Janeiro e apoio de diversos parceiros e patrocinadores, como a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e o Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ).
A abertura será amanhã, dia 8 de novembro, às 18h, no Teatro Municipal de Nova Friburgo, contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, tendo como anfitrião o prefeito em exercício de Nova Friburgo e destacando os presidentes de honra do SGS 2011, Guilherme Estrella e do SGS 2011, Hernani Aquini Chaves, diretor-presidente do Núcleo Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Geologia.
O SGS 2011 acontecerá no Teatro Municipal e no anexo Hotel Dominguez, na Praça do Suspiro, enquanto o EnsinoGeo 2011 terá sessões no Teatro Municipal e oficinas na Casa da Cultura, na Praça Getúlio Vargas. Em paralelo, em tendas montadas ao lado do Teatro Municipal, acontecerão a Expo SGS 2011, com estandes dos participantes do evento e a exposição “Isto é Geologia”, promovida pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM e dirigida aos estudantes locais, com visitas guiadas. Na Praça Getúlio Vargas, próximo à Casa da Cultura, estarão armadas as Tendas na Praça, com exposições diversas sobre temas de geologia e geociências, dirigidas à população local.
O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, um dos coordenadores do Simpósio, apresentará 25 contribuições técnicas nas sessões do Simpósio de Geologia do Sudeste 2011, além de manter um estande na Expo SGS 2011 e coordenar a mesa redonda de encerramento do evento, sob o tema "Gestão de Risco Geológico em Megadesastres", com a presença de representantes do Serviço Geológico, Claudio Amaral; Secretaria Extraordinária de Estado para a Reconstrução da Região Serrana, Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, Subsecretário; o Secretário Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo e Promotoria de Justiça de Nova Friburgo, Carlos Gustavo Coelho de Andrade,  Promotor Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Friburgo.
Na exposição Tendas na Praça, o Serviço Geológico participa com a exposição de minerais e rochas, além de distribuir a Cartilha "Comunidade Mais Segura, Mudando Hábitos e Reduzindo Riscos de Movimentos de Massa e Inundações", que foi produzida em parceria com a CPRM.
Outro destaque serão as excursões aos locais dos deslizamentos ocorridos durante janeiro de 2011 na cidade de Nova Friburgo, programadas para os dias da Sessão Temática Riscos Geológicos e as Implicações no Ordenamento Territorial Urbano – O Mega Desastre da Serra Fluminense 2011. As excursões serão na parte da manhã, seguidas de sessões orais e posters, na parte da tarde, propiciando aos participantes visitas guiadas por geólogos do Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos do DRM-RJ, aos locais dos escorregamentos, localizados próximos ao Teatro Municipal, na Praça do Suspiro, duramente atingida pelo evento climático. No dia 9 de novembro, quarta-feira, a visita será à região da Praça do Suspiro. No dia 10, quinta-feira, Bairro Village e no dia 11, sexta-feira, será a vez do Campus da UERJ. Todas as excursões terão partida e chegada no Teatro Municipal e serão realizadas a pé.
Durante o evento os 600 participantes esperados receberão informações sobre turismo e gastronomia na Região Serrana, em especial o 5o. Festival da Truta, que ocorre na cidade e nas regiões de Mury e São Pedro da Serra., como mais uma ação para apoiar a recuperação econômica de Nova Friburgo.

- Com Assessoria de Imprensa do DRM