segunda-feira, 8 de agosto de 2011

É SEMPRE BOM LEMBRAR

- Maurício Siaines

Na última quinta-feira, 4 de agosto, os corredores da política em Brasília estiveram movimentados pela expectativa da demissão do ministro da Defesa Nelson Jobim, que teria declarado à revista Piauí ter votado em José Serra (PSDB) nas eleições de 2010, além de fazer comentários ofensivos à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. E toda a onda aconteceu antes da revista chegar às bancas. Os acontecimentos sugerem a existência de uma intenção “oculta” de transformar o episódio em uma crise maior, deflagrando tensões entre os militares e o governo, em uma reedição de antigos conflitos que se repetiram desde a instituição do regime republicano, em 1889, até o início da vigência da Constituição de 1988.
A república trouxe mudanças na vida social e política brasileira e entre elas um novo personagem a agir politicamente, o Exército. Este acabou se tornando alvo da bajulação de figuras da política chamadas de “vivandeiras”, por analogia às mulheres que acompanhavam a tropa por onde ela se deslocasse, oferecendo serviços aos soldados. A Guerra de Canudos (1896-1897) mobilizou muitas vivandeiras, dado o grande número de soldados e ao fato de ser um conflito doméstico.
Com o passar do tempo, o ofício de vivandeira política se desenvolveu e uma de suas mais trágicas conquistas foi o golpe militar de 1964, insuflado por políticos civis, apoiado pela quase unanimidade dos barões da mídia. O golpe de 64 já vinha sendo urdido desde 1954, pelo menos, quando houve grande mobilização das elites pela deposição de Getúlio Vargas. Essas forças golpistas continuaram a se articular no ano seguinte, durante a campanha eleitoral que levou Juscelino Kubitscheck à Presidência da República. Dizia Carlos Lacerda — então deputado federal e futuro governador do Estado da Guanabara, que viria a ser criado na cidade do Rio de Janeiro — que Juscelino não poderia ser eleito, se fosse eleito, não poderia tomar posse e, se tomasse posse, não poderia governar. Mais golpista do que isto, impossível. E Lacerda foi uma das principais vivandeiras políticas do regime de 1964, até ter seus direitos políticos cassados, em 1968.
A reorganização democrática marcada pela Constituição de 1988 redefiniu o papel dos militares no Estado brasileiro. Em 10 de junho de 1999, durante o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, foi criado o Ministério da Defesa, que passou a subordinar os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Esta alteração administrativa representava a diminuição formal do poder político dos militares, uma vez que deixaram de existir suas representações no governo sob a forma de ministérios. As vivandeiras não gostam desta nova realidade.
No dia 23 de setembro de 2010, às vésperas das eleições, os jornalistas Merval Pereira, do jornal O Globo, e Reinaldo Azevedo, da revista Veja, além de Rodolfo Machado Moura, diretor de assuntos legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) proferiram palestras no Clube Militar com o título A democracia ameaçada: restrições à liberdade de imprensa. A entidade, além de um clube social dos oficiais do Exército, tem sido uma espécie de fórum legitimador de tendências políticas, entre elas as que levaram ao golpe de 1964, com todo o cerceamento das liberdades, inclusive a de expressão. Estaria sendo ensaiado aí o renascimento das vivandeiras? Curiosa, no mínimo, a escolha do local da palestra.


- Maurício Siaines é jornalista e Mestre em Sociologia

EMPRESÁRIO DENUNCIA À CPI ESQUEMA DE PROPINA EM OBRAS EM TERESÓPOLIS


O proprietário da empresa RW Engenharia, José Ricardo de Oliveira, acusou Paulo Marquesini e José Alexandre Almeida, respectivamente, ex-secretários de Obras e Serviços Públicos e de Governo de Teresópolis, e o presidente da Comissão de Licitações da prefeitura, Valério da Silva Medeiros, de negociarem o pagamento de propina com as empresas Terrapleno Terraplanagem e Construção, RW Engenharia e Vital Engenharia para a realização de obras emergenciais no município. A acusação foi feita, na segunda-feira, 08 de agosto, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga os responsáveis pela tragédia causada pelas chuvas de janeiro na Região Serrana.
O presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), afirmou que empresas e pessoas que participaram desse esquema de corrupção serão arroladas no relatório final da comissão e denunciadas aos ministérios públicos Estadual e Federal e ao Tribunal de Contas do Estado.
- “Hoje, afirmo que, dentre as causas estruturais que levam a tragédias similares, podemos citar também a corrupção. Ela toma dinheiro dos cofres públicos em serviços imprescindíveis que deixam de ser realizados. Com isso, você propicia também elementos para agravar as tragédias. A corrupção é uma tragédia dentro da tragédia e ela precisa ser combatida em todos os níveis.”, disse o parlamentar.
Relator da comissão, o deputado Nilton Salomão (PT) acredita que o relatório será “bastante fortalecido” pelo que foi ouvido nesta reunião.
- “Ficou claro que havia um esquema de propina na Prefeitura Municipal  de Teresópolis anterior à tragédia, e que, após o ocorrido, as autoridades pretendiam aumentar o percentual desta propina de 15% para 50%. Isso nos causa surpresa, mas deixa a certeza da necessidade de aprofundarmos a investigação”, afirmou.
Em seu depoimento, José Ricardo garantiu ser inocente.
- “Estou sendo acusado de uma coisa que nunca fiz. Procurei o Ministério Público por conta da pressão financeira que estou sofrendo, pois estavam condicionando os meus serviços ao pagamento de propina para a realização de obras em diversas áreas do município.”, esclareceu.
O gerente jurídico da Vital Engenharia, Cláudio Pontual, também negou qualquer participação da empresa em esquemas de pagamento de propina.
- “A empresa foi contratada emergencialmente pela prefeitura e nunca participou de nenhum esquema desse tipo.”, garantiu.
Os deputados Janira Rocha (PSol), Sabino (PSC) e Marcus Vinícius (PTB) também participaram da reunião.

- Com Secom Alerj