GOVERNO AMPLIA PRAZO PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

Agricultores de todo o país, donos de imóveis rurais de até 500 hectares, ganharam novo prazo para apresentar o georreferenciamento de suas propriedades. O decreto 7.620/2011, publicado hoje (22) no Diário Oficial da União, estende para 2023, a depender do tamanho da propriedade, a realização do procedimento, exigido pela Lei 10.267/2011.

“A decisão dá segurança jurídica e garante a continuidade da produção, a regularidade da unidade produtiva rural e de comercialização desses agricultores”, comemorou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, que negociou a dilatação do prazo junto à Casa Civil. “Nós estipulamos prazos elásticos que dão conforto econômico e jurídico para que os produtores cheguem a oferecer ao Estado o georreferenciamento determinado na lei”, observou.

Pelo decreto, os agricultores que possuem áreas de 250 a 500 hectares passam a ter dez anos – contados a partir de 2003 - , para executar o georreferenciamento; aqueles que são donos de 100 a 250 hectares terão treze anos; os proprietários de 25 a 100 hectares terão 16 anos; e os agricultores familiares de áreas inferiores a 25 hectares, ganharam 20 anos a partir de 2003 para cumprir a exigência.

O georreferenciamento é um procedimento obrigatório de demarcação de imóveis rurais para agricultores que pretendem desmembrar, remembrar ou vender sua propriedade, alterando o domínio. Se não o fizer dentro do prazo estipulado em decreto, os proprietários ficam impedidos de registrar a operação desejada em cartório. Para executar o georreferenciamento, o dono do imóvel precisa contratar, na iniciativa privada, um técnico em topografia credenciado pelo Incra – autarquia vinculada ao MDA -, que fará a demarcação da propriedade usando tecnologia avançada de instrumentos de GPS para definir o perímetro.

Feita a demarcação, o dono do imóvel rural precisa apresentar a planta e o memorial descritivo do imóvel e certificá-los junto ao Incra. O órgão verifica se o georreferenciamento foi executado respeitando os preceitos técnicos, ou se os limites do imóvel se sobrepõem na base de dados cartográficos do Incra. “O objetivo é garantir maior segurança jurídica na ocupação do imóvel pelo proprietário, e também ao longo do tempo ir estruturando um mosaico dos imóveis rurais do país, não mais permitindo a sobreposição de imóveis e qualificando a gestão da estrutura fundiária do Brasil”, explica Richard Torsiano, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra.

Cooperação com o Exército

O Diário Oficial da União publicou também o termo de cooperação técnica assinado entre o Incra e o Exército para análise de cerca de 20 mil processos de certificação para imóveis acima de 500 hectares, que estão nas superintendências regionais do Incra. O Exército irá contratar técnicos para análise dos processos e o Incra irá acompanhar, monitorar e coordenar por meio da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária.

- Com DFDA- RJ

EXISTEM SONDAS ALIENÍGENAS NO SISTEMA SOLAR?

Existem sondas alienígenas no Sistema Solar?

- "As varreduras feitas até hoje no Sistema Solar são incompletas o bastante para não podermos descartar a possibilidade de que existam artefatos extraterrestres, que podem até mesmo estar nos observando.", dizem os cientistas.

É preciso procurar

Se os discos voadores não existem - ou, pelo menos, se escondem muito bem - porque é que nunca encontramos nem mesmo sinais de sondas alienígenas não-tripuladas?

De um ponto de vista estritamente matemático, a razão é que ainda não procuramos em um número suficiente de lugares.

Esta é a resposta dada por Jacob Haqq-Misra e Ravi Kumar Kopparapu, da Universidade do Estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos.

- "A vastidão do espaço, combinada com nossas buscas limitadas até o momento, implica que qualquer sonda exploratória não-tripulada de origem extraterrestre ainda não foi notada.,", escrevem eles.

Sondas espaciais alienígenas

As sondas espaciais alienígenas, tais como as nossas, devem ser pequenas, e podem estar escondidas em inúmeros lugares.

- "Artefatos extraterrestres podem existir no Sistema Solar sem que saibamos simplesmente porque nós ainda não procuramos o bastante.", afirmam eles, exemplificando que dificilmente um instrumento construído pelo ser humano até hoje seria capaz de detectar uma sonda espacial entre 1 e 10 metros.

Em seu método probabilístico, os dois pesquisadores estabeleceram o Sistema Solar como um volume fixo e calcularam o percentual desse volume onde seria necessário procurar, considerando que essas sondas não estejam se camuflando intencionalmente.

Eles concluíram que não procuramos em lugares suficientes para encontrá-las, não sendo possível, por decorrência, afirmar que elas não existam - eles levaram em conta vários pressupostos diferentes, tais como "O Universo tem vida por todo os lados" e "A vida é extremamente rara".

Equação para encontrar ETs

O resultado do trabalho é uma equação que pode ser aplicada a qualquer volume determinado do Sistema Solar.

O resultado mostra se já foi feita busca suficiente naquele local para que se possa dizer com confiabilidade que naquele espaço não existe nenhum objeto extraterrestre.

- "A superfície da Terra é um dos poucos lugares no Sistema Solar que já foi quase completamente examinado com uma resolução espacial menor do que um metro.", afirmam os pesquisadores.

Este é apenas um cálculo estatístico: a Terra possui desertos, florestas e cavernas que nunca foram rastreadas - sem contar os oceanos.

Mas, mesmo levando tudo isso em conta, afirmam eles, a equação responde que pode-se afirmar com um alto índice de confiabilidade que não existem artefatos extraterrestres na superfície terrestre.

A Lua também já está sendo mapeada. A sonda LRO, da NASA, está fazendo um mapeamento do nosso satélite com resolução espacial de cerca de meio metro por pixel.

Contudo, os dois autores afirmam que seria difícil distinguir entre uma rocha e uma sonda alienígena com as imagens da sonda.

- Com site Inovação Tecnológica

MÚSICOS ELEGEM OS 100 MAIORES GUITARRISTAS DE TODOS OS TEMPOS

NOVA LISTA DA ROLLING STONE TRAZ INSTRUMENTISTAS ESCREVENDO SOBRE SEUS ÍDOLOS

Jimi Hendrix e Jimmy Page estão entre os maiores guitarristas de todos os tempos

 

Eleições de melhores guitarristas costumam ser meio tediosas, pois os primeiros lugares são inquestionáveis. Para renovar o tema, a Rolling Stone apostou não nos eleitos, mas sim nos eleitores. A revista americana chamou mais de 50 guitarristas para escolher os melhores de todos os tempos - e muitos dos jurados acabaram também indicados no novo Top 100 da guitarra.

O Top 5 traz os ícones de sempre: Jimi Hendrix, Eric Clapton, Jimmy Page, Keith Richards e Jeff Beck. Mas a cereja do bolo está nos textos descrevendo cada um deles, escritos por outros guitarristas. Tom Morello, por exemplo, ficou responsável por explicar ao mundo porque Jimi Hendrix é uma unanimidade e primeiro lugar em qualquer votação sobre o assunto.

- "Jimi Hendrix explodiu a ideia do que a música rock podia ser: ele manipulou a guitarra, a alavanca, o estúdio e o palco. Em músicas como 'Machine Gun' ou 'Voodoo Chile', seu instrumento era como uma vara de condão dos turbulentos anos 60 - você pode ouvir os tumultos nas ruas e as bombas de napalm caindo em 'Star-Spangled Banner'.", resumiu.

Enfatizando que Hendrix tocava divinamente sem fazer esforço, o guitarrista do Rage Against the Machine, ele próprio em 40º na lista, afirma que não é possível saber o que o ídolo estaria fazendo se fosse vivo hoje.

- "Ele seria uma velho estadista do rock? Seria sir Jimi Hendrix? Ou estaria fazendo algum show permanente em Vegas? A boa notícia é que seu legado está garantido como o maior guitarrista de todos os tempos.".

O texto de Clapton foi escrito por Eddie Van Halen, enquanto Joe Perry, do Aerosmith, falou sobre Jimmy Page; Nils Lofgren, da E Street Band, sobre Keith Richards; e Mike Campbell, dos Heartbreakers, sobre Jeff Beck. Fechando o top 10, a lista traz B.B. King, Chuck Berry, Eddie Van Halen, Duane Allman e Pete Townshend.

JURADOS:

Trey Anastasio, Dan Auerbach (The Black Keys), Brian Bell (Weezer), Ritchie Blackmore (Deep Purple), Carl Broemel (My Morning Jacket), James Burton, Jerry Cantrell (Alice in Chains), Gary Clark Jr., Billy Corgan, Steve Cropper, Dave Davies (The Kinks), Anthony DeCurtis (editor, Rolling Stone),  Tom DeLonge (Blink-182), Rick Derringer, Luther Dickinson (North Mississippi Allstars), Elliot Easton (The Cars), Melissa Etheridge, Don Felder (The Eagles), David Fricke (redator, Rolling Stone), Peter Guralnick (Author), Kirk Hammett (Metallica), Albert Hammond Jr. (The Strokes), Warren Haynes (The Allman Brothers Band), Brian Hiatt (redator, Rolling Stone), David Hidalgo (Los Lobos), Jim James (My Morning Jacket), Lenny Kravitz, Robby Krieger (The Doors), Jon Landau (Manager), Alex Lifeson (Rush), Nils Lofgren (The E Street Band), Mick Mars (Mötley Crüe), Doug Martsch (Built to Spill), J Mascis (Dinosaur Jr.), Brian May, Mike McCready (Pearl Jam), Roger McGuinn (The Byrds),  Scotty Moore, Thurston Moore (Sonic Youth), Tom Morello, Dave Mustaine Egadeth), Brendan O’Brien (Producer), Joe Perry, Vernon Reid (Living Colour), Robbie Robertson, Rich Robinson (The Black Crowes), Carlos Santana, Kenny Wayne Shepherd, Marnie Stern, Stephen Stills, Andy Summers, Mick Taylor, Susan Tedeschi, Vieux Farka Touré, Derek Trucks, Eddie Van Halen, Joe Walsh e Nancy Wilson (Heart).

- Com agencias de noticias