COI CONFIRMA RENÚNCIA DE HAVELANGE

João Havelange

O Comitê Olímpico Internacional (COI) confirmou, na segunda-feira, 5 de dezembro a renúncia do brasileiro João Havelange, de 95 anos, ex-presidente da Fifa. Ex-nadador e jogador de polo aquático, Havelange disputou duas Olimpíadas - 1936 e 1952 - e, em 1963, passou a fazer parte do quadro do COI, onde era o mais antigo membro com direito a voto.

A renúncia de Havelange acontece três dias antes de uma reunião do comitê executivo do COI, que julgará as acusações contra o brasileiro, suspeito de ter recebido US$ 1 milhão de forma ilegal em contratos publicitários durante seu período como presidente da Fifa - ele chefiou o órgão máximo do futebol mundial de 1974 a 1998. Havelange corria o risco de ser suspenso por dois anos ou até expulso do Comitê Olímpico Internacional.

A Fifa informou que o Comitê Olímpico encerrou o caso contra Havelange ao receber a carta de renúncia.

As denúncias foram apresentadas em documentário da rede de TV britânica BBC, que divulgou documentos indicando que a empresa de marketing esportivo ISL pagou propinas a vários dirigentes ligados à Fifa. Havelange era citado no grupo, assim como Ricardo Teixeira, membro do Comitê Executivo da entidade e atual presidente da CBF. As supostas propinas garantiram à ISL lucros na comercialização de direitos de transmissão e anúncios publicitários na década de 90.

O caso ISL foi julgado criminalmente na Suíça em 2008. A Fifa conseguiu impedir que seus integrantes envolvidos no escândalo tivessem os nomes revelados pela Justiça do país. Em troca, em junho de 2010, todos concordaram em devolver as quantias que haviam recebido. A Fifa prometeu publicar no dia 17 de dezembro um documento dando detalhes sobre aquele acordo. A divulgação faz parte das medidas anti-corrupção do atual presidente, Joseph Blatter.

- Com agências de notícias

LEI ANTICORRUPÇÃO

João Arruda

O presidente da comissão especial que analisa o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10), deputado João Arruda (PMDB-PR), afirmou que o texto já recebeu mais de 40 propostas de emendas nas quatro audiências públicas realizadas em Brasília, duas vezes, São Paulo e Curitiba.

Durante o seminário realizado em 1º de dezembro na Assembleia Legislativa do Paraná, João Arruda disse que as propostas de mudança no texto foram apresentadas por pessoas e entidades ligadas ao direito administrativo e tributário, e da área de licitação pública.

O deputado informou que ele e o relator da comissão, Carlos Zarattini (PT-SP), estudam a possibilidade de pedir prorrogação dos trabalhos.

- “A previsão inicial era votar o projeto em dezembro, mas em função desse grande volume de emendas sugeridas, talvez o parecer só fique pronto no primeiro semestre de 2012.”, disse.

Empresas

Arruda acredita que a Lei Anticorrupção vai promover uma cultura de combate à corrupção dentro das empresas.

- “Hoje, as penalizações previstas na legislação atingem basicamente os agentes públicos. As pessoas jurídicas, as empresas e os empresários, quase não têm punições estabelecidas.”.

Segundo o deputado, como a legislação é branda, empresas contratam obras e serviço com a administração pública mesmo após serem denunciadas.

- “Na maioria dos casos os gastos com bons advogados é menor que o montante desviado. Isso faz com que, muitas vezes, a corrupção acabe valendo a pena em nosso País.”, afirmou.

O projeto, elaborado pelo Executivo, responsabiliza administrativamente e civilmente as pessoas jurídicas que praticarem atos lesivos contra a administração pública. As sanções administrativas incluem a reparação integral do dano causado, o impedimento de receber incentivos fiscais ou subvenções e o pagamento de multas que podem alcançar até 30% do faturamento bruto.

Quando não for possível determinar o faturamento, a Justiça poderá arbitrar um valor entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões para a multa. Na área judicial, a empresa ficará sujeita à perda de bens e à suspensão ou interdição parcial das suas atividades. Nos casos mais graves, ela poderá ser dissolvida judicialmente.

Participação

No debate em Curitiba, o professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná Emerson Gabardo disse que as audiências públicas vão resultar em avanços no texto.

- “A ideia dos debates é justamente aperfeiçoar o projeto para criar uma lei eficiente.”, disse.

Também convidado para a audiência, o juiz federal Sérgio Moro elogiou a proposta do Executivo, mas defendeu a necessidade de ajustes.

- “É necessário prever com mais rigor alternativas para o Poder Público reaver aquilo que lhe foi tirado de forma irregular.”, apontou o juiz.

- Com agencia Câmara.

NATAL EM NOVA FRIBURGO: - CENTRO GANHA CASA DO PAPAI NOEL E OLARIA A CAMINHADA DAS LUZES

Prefeito Sérgio Xavier participa da abertura da Casa de Papai Noel

O fim de semana marcou mais duas fases do Natal dos Sonhos, evento que congrega a iniciativa privada, governo municipal e a comunidade friburguense. Na tarde de domingo, dia 4 de dezembro, foi aberta a Casa do Papai Noel, junto à Oficina-Escola de Artes de Nova Friburgo, situada na Praça Getúlio Vargas, 71, no centro da cidade de Nova Friburgo.

E na noite de domingo foi realizada a Caminhada das Luzes em Olaria, adiada da semana anterior, devido ao tempo chuvoso.

O prefeito interino Sérgio Xavier prestigiou a abertura da Casa do Papai Noel, acompanhado da família. Estiveram presentes também a secretária de Turismo Bianca Tempone e o subsecretário Sérgio Magalhães, juntamente com o organizador Henrique Cordeiro.

Sérgio Xavier disse que o Natal é emoção, união, reflexão e esperança e que este ano estes sentimentos ficam ainda mais evidentes devido à tragédia de janeiro.

-  "Nesta época de Natal estamos mais próximos da reflexão e assim temos como maior desafio resgatar a alegria do nosso povo. Com esperança e muito trabalho poderemos reconstruir nossa cidade. Eu acredito na força de cada friburguense, a cada dia tenho mais orgulho de ser friburguense.", concluiu o prefeito. 

A Casa do Papai Noel funciona de terça-feira a domingo, no horário das 14h às 20h, até o dia 24.

Caminhada das Luzes reúne corais em Olaria

 

A Caminhada das Luzes em Olaria cruzou a Rua Presidente Vargas e terminou na Rua Raul Veiga e emocionou a todos os participantes. Foram muitos os moradores que abriram suas janelas e aderiram ao desfile, que contou com diversos secretários municipais e centenas de crianças da rede municipal de ensino.

Marco Antônio Agrello, comerciante e morador de Olaria há 20 anos, destacou que pela primeira vez o bairro é enfeitado para o Natal.

- “Ver a ornamentação natalina, as lojas enfeitadas e os moradores na Caminhada das Luzes é realmente uma festa muito bonita”.

Para Marco, o belo evento era resultado do entrosamento da iniciativa privada, comunidade e poder público.

Como organizador do Natal dos Sonhos, Henrique Cordeiro mostrou-se satisfeito com a adesão dos empresários e moradores de Olaria, parabenizando-os.

Já Sérgio Magalhães disse acreditar que a integração poder público, empresários e comunidade está sendo essencial para transformar o sonho do Natal em realidade. Para o subsecretário, o turismo vai acontecer em cada bairro é preciso destacar o que cada comunidade tem de diferencial para atrair os turistas.

Para a secretária de Turismo, Bianca Tempone, o Natal representa a superação.

- “É muito importante a prefeitura promover eventos junto com a iniciativa privada e difundir de forma positiva o nome da cidade. Nova Friburgo é uma cidade encantadora e sempre fez parte dos circuitos turísticos do Estado do Rio. A cidade está sendo recuperada com muito trabalho, garra e determinação dos trabalhadores do setor de turismo e do Executivo de Nova Friburgo.”.

Bianca ainda falou que a festa foi possível acontecer não somente com apoio da Secretaria de Turismo, mas também das secretarias de Cultura e de Ordem urbana, através da Autran.

- Com Secom-PMNF