PMNF E UFRJ FIRMAM PARCERIA PARA ORGANIZAR SEMINÁRIO

Paulo Cesar Benetti, Ana Inês Sousa e David Massena

A reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro esteve em Nova Friburgo na quarta-feira, 27, para encontro com secretários municipais, tendo como objetivo firmar mais uma parceria com o governo e articular à realização de um seminário envolvendo diversas áreas, com foco no lado positivo de cada cidadão e/ou grupo que atua na nova construção da cidade.

A superintendente Acadêmica de Extensão da UFRJ, Ana Inês Sousa, informou que desde o ocorrido no início do ano que a universidade vem disponibilizando alunos para atuar em diversas frentes, inclusive ouvindo as primeiras demandas da comunidade e auxiliando em serviços nas áreas de Serviço Social e Geociência, por exemplo. No momento, há 22 projetos aprovados para a região serrana, sendo cerca de dez com foco em Nova Friburgo, uma vez que a UFRJ vem trabalhando também nos municípios de Petrópolis e Teresópolis.

Os secretários de Comunicação Social, David Massena, e de Pró-Leitura, Álvaro Ottoni, e representantes da Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho, e Esportes, ajudaram a equipe presente da UFRJ a entender o atual momento em que a cidade se encontra, assim como norteá-los sobre as principais demandas.

 O reitor da universidade, Paulo Cesar Benetti, solicitou o empenho de todos para que um seminário aconteça em Nova Friburgo, momento em que será explanado todo o trabalho feito, até então, pelos universitários e professores da universidade, assim como organizadas as próximas ações efetivas para a cidade.

Álvaro Ottoni sugeriu que o seminário fosse feito em setembro, em função do planejamento de sua secretaria para a realização da Semana da Leitura, quando deverão acontecer atividades não só em praças públicas, mas em escolas municipais. David Massena informou que só há um abrigo, no bairro Olaria, e que em breve as famílias terão seu novo lar, e mobiliado, o que não eliminará, infelizmente, o quadro de vulnerabilidade das pessoas, e que as ações do Serviço Social da UFRJ continuarão sendo de fundamental importância. "O sentimento de desabrigo ainda permanecerá.", destacou David.

Equipe técnica em ação

A professora de Serviço Social da UFRJ, Rosana Morgado, falou sobre a necessidade da continuidade dos atendimentos, que levam às demandas e encaminhamentos, considerando situações como o uso e abuso de álcool, por exemplo, e as considerações do secretário David.

 O professor Gonçalo Guimarães, da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, explicou sobre a possibilidade de construir um novo território aproveitando as oportunidades da própria comunidade, ou demanda do município, para organizar frentes de trabalho em forma de cooperativa.

- "O cidadão deixa de ser vítima e passa a ser protagonista. Dentro de plano de reconstituição é possível formar organizações e abrir empresas de cooperação", ressaltou Gonçalo, informando que há um levantamento de dados do próprio Ministério do Trabalho que pode auxiliar nos projetos da incubadora.

A friburguense Kátia Mansur, que faz parte do grupo da UFRJ pelo Instituto de Geociências, informou que vários alunos ainda estão em campo levantando dados sobre o que aconteceu e o que pode vir a acontecer em terras friburguenses, e que um dos projetos da UFRJ é a realizações do seminário para que esses estudos e dados possam ser disponibilizados à população, por intermédio, preferencialmente, dos professores das escolas do município.

 Foi neste sentido que o secretário de Comunicação se colocou à disposição da reitoria da UFRJ para colocá-los em contato com as respectivas secretarias envolvidas na realização do evento, previsto para acontecer na segunda semana de setembro, após o feriado nacional.

O reitor Paulo Cesar Benetti sugeriu que durante o seminário fosse assinado um Termo de Compromisso entre a UFRJ e o Prefeitura de Nova Friburgo para que os projetos possam alcançar os objetivos desejados. Entre os projetos estão: Organização de Sala de Situação em Saúde; Farmácia Universitária - contribuição para melhora da assistência farmacêutica; Incubação e desenvolvimento local; Produção, apresentação e circulação de oficinas e espetáculos da Companhia de Dança Contemporânea da UFRJ; Feira Agroecológica: uma experiência de integração da universidade e agricultores familiares; Capacitação de recursos humanos para o atendimento de saúde em situação de desastre: uma contribuição da enfermagem; Construindo um processo de escolhas mesmo quando escolher não é um verbo disponível; Oficinas de escrita e interpretação; Projeto Recon-Serra: rede de difusão da informação e geração de conhecimento da região serrana; Educar para preservar: exercício de cidadania; e Laboratório Interdisciplinar Educação para o autocuidado em portadores de Diabetes, Mellintus, Aids, Neoplasias e em Geriatria.

- Com Secom-PMNF

LANÇADA OFICIALMENTE A 7ª PARADA DO ORGULHO LGBT

Na terça-feira, 26 de julho, no Centro Regional de Referência de Promoção da Cidadania LGBT Hanna Suzart, da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, foi lançada oficialmente a 7ª Parada do Orgulho LGBT de Nova Friburgo. Com a realização prevista para o dia 7 de agosto, o evento terá uma programação variada, com exposição em tendas na Praça Dermeval Barbosa Moreira, das 9h às 18h. Entre os destaques estão a participação da Miss Brasil Gay, Aba Simões, da bateria Treme Terra da Unidos da Saudade e a distribuição de cópias da Lei Municipal 3.892, que proíbe qualquer forma de discriminação a pessoas em razão de sua orientação sexual.

Também haverá oficinas culturais; exposição de Moda; Campanhas na área da Saúde: prevenção das DSTs e AIDs, vacinação de hepatites virais; campanhas de cidadania com participação da Comissão de Direitos Humanos da OAB; campanha estadual do Rio sem Homofobia, em que é esperada a participação da Superintendência Estadual de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos-seas-dh.

De acordo com Silvia Furtado, o movimento LGBT de Nova Friburgo dá um grande passo ao articular parcerias, demonstrar maturidade e responsabilidade. Ano passado, ele criou a comissão organizadora da parada, composta pelo movimento social local, o poder público, representado pelo Centro Regional de Referência LGBT Hanna Suzart, e com a participação da iniciativa privada, através da RR Produções e da ONG GPS Pluralidade Região Serrana. “Apoio que considero fundamental para manter o brilho da Parada”, disse.

A coordenadora do Centro Hanna Suzart, Silvia esclarece que o centro é uma parceria da prefeitura com o governo do estado que veio para orientar e acolher a população LGBT em relação aos seus direitos. É um equipamento que implementa as políticas públicas e compreende uma rede que engloba serviços como assistência social, psicológica e jurídica.

- “Tem de haver um olhar específico para essa população, atendimento de saúde diferenciado. O centro também sensibiliza, promove capacitações e trabalha a inserção”, revela.

Sobre a parada, Sílvia afirma que há sete anos o movimento social se organiza e realiza esse evento que é de visibilidade.

- “Ano passado a população LGBT organizou a comissão para organizar e buscar adesão de empresários. A parada é uma celebração de direitos e conquistas por uma sociedade sem discriminação, sem preconceito. Várias secretarias municipais, o gabinete do prefeito apoiam e ajudam, formam a estrutura da prefeitura como parceiro para a realização. Nessa estrutura estão as secretarias de Turismo, de Assistência Social, de Comunicação Social, a Guarda Municipal, Autran, a Fundação Saúde e o Serviço Público”.

Heder Ferreira, coordenador da comissão organizadora, informou que o planejamento da 7ª Parada teve início em janeiro desse ano e que 34 cidades do Estado se reúnem num planejamento global, sendo que cada umal realiza a sua própria parada, que culminará em Copacabana, no Rio de Janeiro, em novembro, 12.

No dia do lançamento oficial houve a indicação das madrinhas e do padrinho da 7ª Parada LGBT. Segundo Heder, elas foram eleitas pela comunidade. “As madrinhas são símbolos do movimento gay de Nova Friburgo. Ana Paula foi eleita por sua beleza. Marly Pinel porque é uma verdadeira Drag Queem e Eduardinho Rodrigues por ser um grande nome do movimento em Nova Friburgo”, disse.

Eduardinho Rodriguez, por sua vez, considera que a festa é bonita, importante e que o grupo é animado e que ele não abre mão de apoiá-lo. “Adorei, gostei pela gentileza. Lembrarem de mim no meio de tanta gente nova. Acho que cada um é dono de sua vida e cada um faz o que quiser desde que não prejudique ninguém”, afirma Marly ao receber flores.

Ana Paula Magalhães, que é madrinha da bateria da Unidos da Saudade, disse que ficou feliz porque é a primeira vez que participa. Para ela, tem que se divulgar: “luto pela causa deles, vou com o maior prazer. Não tenho nada contra, sou simpatizante, eles tem que lutar pela causa”.

A Lei municipal 3.892, sancionada pelo prefeito Dermeval Neto em 7 de janeiro de 2011, é uma reivindicação desde a primeira parada, em 2005. Ela proibida discriminação por orientação sexual. Nessa parada serão distribuídas cópias da lei.

- Com Secom-PMNF 

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FAZEM MANIFESTAÇÃO NO AEROPORTO SANTOS DUMONT

Delegados e peritos da Polícia Federal, advogados públicos da União e auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal fizeram nesta quinta-feira, 28 de julho uma manifestação no Aeroporto Santos Dumont, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Na ação, os funcionários públicos distribuíram panfletos, onde defendem o serviço público de qualidade.

Entre as reivindicações, estão o fim imediato dos cortes e contingenciamentos orçamentários na Receita, no Ministério do Trabalho, na PF e na Advocacia-Geral da União, a retomada dos concursos públicos, a restruturação das respectivas carreiras e o fim da terceirização no serviço desempenhado por eles.

De acordo com o presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, Luis Carlos Palacios, apesar de não ser o objetivo das categorias envolvidas, uma paralisação não está descartada. Ele destacou que a intenção é abrir um diálogo com o governo e lembrou dos grandes eventos esportivo que virão, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

“O país está pra receber grandes eventos que vão movimentar bilhões em recursos e pessoas, e essas carreiras têm papel fundamental nesses grandes eventos e têm estruturas e remunerações não condizentes com a complexidade de suas atribuições e dos eventos para os quais têm que dar suporte”, explicou.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Bolivar Steinmetz, uma das preocupações é o efetivo de pessoal, que segundo ele, está cada vez menor. "Nós temos uma carência muito grande pela falta de concurso e pela evasão. Para entrar na PF, é preciso ter 3º grau. Se aparece concurso em outra área, a pessoa prefere fazer pelo salário mais atraente. E hoje temos também um número de aposentadorias muito grande", disse.

O movimento também promove hoje (28) manifestações nos aeroportos internacionais Juscelino Kubitscheck, em Brasília; de Guarulhos, em São Paulo; e Tom Jobim, na capital fluminense.

- Com Agências de Notícias

BC ELEVA A PROJEÇÃO DE REAJUSTE DE TARIFA DE ELETRICIDADE E REDUZ A DE TELEFONIA FIXA

A projeção do Banco Central para o reajuste da tarifa de eletricidade, este ano, subiu para 4,1%, ante os 2,8% considerados em junho, segundo a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada hoje, 28 de julho.

A estimativa para o reajuste da tarifa de telefonia fixa, em 2011, caiu para 0,9%, contra os 2,9% previstos anteriormente.

A projeção de reajuste no preço da gasolina para o acumulado de 2011 permaneceu em 4%. Também foi mantida a expectativa de que não haverá aumento de preços do botijão de gás este ano.

Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, a estimativa referente a 2011 foi elevada para 4,9%, ante os 4,6% considerados na reunião de junho. Esse conjunto de preços, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondeu a 29,08% do total do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho.

A projeção de reajustes para os preços administrados em 2012 subiu para 4,4%, ante os 4,3% previstos anteriormente.

- Com Agência Brasil

MUITA TERRA NAS MÃOS DE POUCOS

Com 850 milhões de hectares, o Brasil é o 5° maior país do planeta e o maior da América do Sul, mas grande parte desse imenso território está concentrada nas mãos dos grandes proprietários rurais, os “aristocratas modernos”.

Dos 850 milhões de hectares, 120 milhões estão improdutivos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Esse grave problema, pouco discutido na última campanha eleitoral, persiste há séculos.

 

- Cláudio Marques

Combinada com a monocultura para exportação e a escravidão, a forma de ocupação das terras brasileiras pelos portugueses estabeleceu as raízes da desigualdade social que atinge o país até os dias de hoje. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1% da população detém 50% das terras brasileiras.

A reforma agrária, a principal forma de modificar a distribuição desigual de terras, avança a passos lentos no Brasil. Durante os dois governos de Fernando Henrique, cerca de 300 mil famílias foram assentadas; nos dois governos de Lula, que também priorizou o agronegócio exportador em detrimento da reforma agrária, foram assentadas 520 mil, até o início de 2009.

O crescimento acelerado do agronegócio brasileiro e seus (supostos) resultados econômicos têm contribuído para esta lentidão no processo de distribuição de terras. Hoje, o agronegócio é responsável por cerca de um quarto do PIB e tem grande participação nos seguidos superávits da balança comercial. Esta produção a todo vapor, entretanto, tem trazido conseqüências drásticas à população e ao meio ambiente.

Um relatório divulgado pela ONG Greenpeace Internacional aponta que, além de devastar a floresta, o avanço na produção de soja impulsiona a exploração da mão-de-obra escrava: moradores pobres de áreas rurais e da periferia das cidades são levados para áreas remotas para trabalhar como escravos em áreas de desmatamento ilegal.

Segundo a organização ambientalista, "as vilãs da indústria da soja brasileira" são três multinacionais norte-americanas do setor do agronegócio: a Cargill, a Bunge e a Archer Daniels Midland (ADM). As empresas oferecem facilidades aos produtores, como crédito e mercado garantido, "dando incentivos e recursos para que eles comprem e desmatem grandes extensões de terra a fim de que a produção de soja seja lucrativa".

Os povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, que vivem e dependem das florestas, também são dramaticamente violentados e ameaçados, sendo expulsos de suas terras.

Por sua vez, a modernização da produção no campo acabou provocando um forte êxodo rural - com os lavradores migrando do campo e engrossando as populações urbanas. Sem infra-estrutura para tanta gente, a população urbana sofre também com a degradação da qualidade de vida e as desigualdades sociais se acentuam.

Diante dessa realidade, a reforma agrária se tornou uma questão-chave da problemática rural, urbana e ambiental. Uma reforma, porém, é um desafio e tanto, pois afeta o modelo econômico brasileiro, que tem como pilar a exportação de produtos agrícolas - todos cultivados em grandes propriedades monocultoras - baseado na mecanização intensiva e nos agrotóxicos (o Brasil se transformou na safra de 2008/2009 no maior consumidor mundial de agrotóxicos).

Os principais defensores da manutenção deste modelo predatório fazem parte da União Democrática Ruralista (UDR), uma entidade composta por "aristocratas modernos", cuja finalidade é pressionar o Congresso Nacional e impedir a sanção de leis a favor da reforma agrária.

Desde a década de 80, eles lutam contra todos aqueles que defendem o uso social da terra, ao mesmo tempo em que fincam seus interesses no Congresso com a bancada ruralista, composta por 95 parlamentares, além de senadores, principalmente do partido do DEM, antigo PFL, antigo PDS, antiga ARENA, partido mantenedor da ditadura de 1964.

Foi a pressão da bancada ruralista, por exemplo, a responsável pelo atraso na votação da Proposta de Emenda Constitucional 438, apelidada de "PEC do Trabalho Escravo", que prevê o confisco de terras onde esse crime seja encontrado, destinando-as à reforma agrária.

Em contrapartida, há o mais antigo movimento já existente no Brasil, chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que, ao contrário do que dizem os setores conservadores, luta pela reforma agrária como "uma forma de melhorar a vida não só dos camponeses como de todos aqueles que vivem nas cidades, com a redução do inchaço urbano e, principalmente, com a produção de alimentos sadios e acessíveis aos trabalhadores".

O MST se utiliza de ocupações, e não de invasões, para que o artigo 5° da Constituição atual, que determina que a propriedade deve atender a sua função social, seja cumprido. Cerca 80% das desapropriações foram realizadas graças às ocupações, nos últimos 10 anos. Sem elas, não há reforma agrária. O movimento recebe apoio de vários intelectuais, pensadores, escritores, artistas e cantores nacionais e internacionais. Entre eles, Eduardo Galeano, Noam Chomsky, Fernando Moraes, Beth Carvalho, Chico César e Leonardo Boff.

Entretanto, o MST é atacado por setores conservadores e patrimonialistas da sociedade brasileira, que utilizam vários instrumentos para combatê-lo e todos aqueles que lutam pela reforma agrária. Os partidos DEM e o PSDB, recentemente, instalaram uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) a fim de investigar, segundo eles, se havia desvio de dinheiro público para a ocupação de terras no Brasil. No total, foram realizadas treze audiências públicas em oito meses. Ao final, concluíram que não há desvio de recursos públicos.

Segundo o relator da CPMI, deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP), o DEM e o PSDB, na verdade, estavam com uma política de criminalizar o movimento social no Brasil. "Eles praticamente não apareceram nas reuniões." A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), por exemplo, não participou de nenhuma sessão, embora tenha sido a maior defensora da sua instalação, segundo o MST.

Esta política de opressão contra os movimentos sociais não é recente. De acordo com os historiadores, há cinco séculos estão sendo travadas lutas e resistências populares no país. "As lutas contra a exploração e, por conseguinte, contra o cativeiro da terra, contra a expropriação, contra a expulsão e contra a exclusão, marcam a história dos trabalhadores".

O seringueiro Chico Mendes, por exemplo, foi morto, covardemente, em 1988, por defender a luta pela preservação da Amazônia. Em 1996, aconteceu outro crime bárbaro: a polícia militar confrontou 1,5 mil manifestantes sem-terra, em Eldorado de Carajás, no Pará, e 19 trabalhadores rurais foram assassinados, enquanto realizavam uma marcha pacífica - crime que permanece impune até hoje.

Indígenas e quilombolas também testemunham a violência diariamente em suas comunidades pelas mãos de empresas que destroem o meio ambiente de forma acelerada. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados 1.469 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009. Apenas 85 casos foram julgados e somente 19 mandantes receberam condenações.

Os setores conservadores, que controlam o Brasil, ainda "não perceberam" que para se tornar um país desenvolvido é fundamental que haja a redistribuição de terras. No Japão, por exemplo, havia grande concentração de terras e uma economia arruinada, e a reforma agrária, na década de 50, foi considerada necessária para impulsionar a economia e reconstruir o país. Com a distribuição de terras, quatro milhões de famílias entraram para economia de mercado e o Japão deu seu primeiro impulso para a escalada rumo à posição de grande potência.

A necessidade da reforma agrária está diretamente ligada ao direito à posse de terra pelas populações do campo, para mantê-las produzindo em seu local de origem, e à necessidade de produzir alimentos para o conjunto da sociedade, itens que definem a função social da terra. Vale ressaltar que, daquilo que vai para a mesa dos brasileiros, 70% é produzido pelos pequenos agricultores. Só 30% vêm das grandes propriedades.

Diversas razões fazem da reforma agrária uma prioridade nacional: a concentração da propriedade da terra, o êxodo rural, o crescimento sem controle da população urbana, o aumento do desemprego e o confronto muitas vezes violento entre os sem-terra, os proprietários rurais e as forças policiais. O fim das mortes, ameaças e agressões contra trabalhadores sem-terra depende, inevitavelmente, da realização da reforma agrária.

Contudo, a perspectiva de uma reforma agrária, no Brasil, não é das melhores. Os setores conservadores, que dominam o país, enxergam a agricultura apenas como um espaço para a obtenção de lucros fáceis e rápidos, às custas da pobreza da população, da depredação ambiental e do atendimento dos interesses e das demandas do mercado externo. Triste sina dos brasileiros!

- Cláudio Marques é estudante de Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

- Original publicado no Correio da Cidadania