quinta-feira, 11 de agosto de 2011

ROYALTIES DO PETRÓLEO PAUTAM O ÚLTIMO DIA DO CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS

Vicente Guedes

A redistribuição dos royalties do petróleo no País – assunto que deverá voltar à pauta do Congresso Nacional ainda este ano – dominou a cerimônia de encerramento do 2º Congresso Fluminense de Municípios, na quinta-feira, 11 de agosto, no Píer Mauá, no Cais do Porto. O vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, enfatizou a importância de os municípios estarem unidos para enfrentar mais um embate no que diz respeito à produção de óleo.
- “Será um ano muito difícil. A questão dos royalties é uma injustiça que estão fazendo com o Estado do Rio de Janeiro. Há um sentimento no Congresso de que o estado é um privilegiado. Mas estamos mostrando que não. Temos grandes perdas, por exemplo, na distribuição do Fundo de Participação do Estado (FPE), algo que o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que seja corrigido até 2012.”, disse Pezão, salientando que a realização do congresso mostra a força da municipalidade do estado.
O evento foi promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O primeiro congresso foi realizado na cidade de Petrópolis, em 2008.
Para o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), este congresso mostrou o aperfeiçoamento das instituições e o fortalecimento dos municípios na luta pelos seus direitos. Ele lembra que a questão central para as cidades do interior hoje é a redistribuição dos royalties.
- “A Aemerj tem uma posição coerente com a da Associação Nacional das Prefeituras por não concordar com as condições que estão querendo impor na questão dos royalties. E esses municípios hoje estão brigando pelos seus direitos. O amadurecimento político proporciona ações mais concretas.”, avaliou o deputado, que ao final do congresso foi homenageado com a Comenda do Mérito Municipalista, título concedido pela Aemerj.
O presidente da associação, Vicente Guedes, por sua vez, lembrou que apenas cinco municípios do estado não recebem royalties: Areal, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian, Três Rios e Sapucaia. Para compensar a perda desses municípios, ele propôs que o governo do Estado reduza de 0 a 1% a contrapartida do projeto Somando Forças – hoje esse índice é de 5%. A proposta ficou de ser avaliada.
- “O que deve ser ressaltado aqui é o comprometimento com o municipalismo. Temos um canal aberto para revindicações e acho a ideia pertinente.”, avaliou Guedes.
A cerimônia de encerramento também contou com a presença do secretário de Estado de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, e do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Instituições do Governo Federal, Olavo Noleto.

- Com Secon Alerj

LANÇAMENTO DA AGENDA 21 COMPERJ


Participei ontem, como convidado do amigo Paulo Roberto de Souza, no Nova Friburgo Country Clube da solenidade do lançamento da Agenda 21 Comperj patrocinada pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras).
O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) é um dos principais empreendimentos da Petrobras, localizado no município de Itaboraí e vai transformar o perfil socioeconômico de toda a sua região de influência.

Paulo Roberto de Souza fala na presença de autoridades convidadas
Auditório com os convidados no salão do Nova Friburgo Country Clube
As Agendas 21 é um plano de ação resultante da Conferência Rio 92. Criada consensualmente com a contribuição de governos e sociedade civil de 179 países, e adotada de forma local influenciará na forma de atuação em todas as áreas nas quais a ação humana representa algum tipo de impacto ao meio ambiente.

Exemplar oferecido e assinaturas de alguns participantes da elaboração da Agenda 21 Comperj
- Carlos Pinto