CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA FRIBURGO

O presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Nova Friburgo (COMMAM), Fernando Cavalcante convoca conselheiros e conselheiras para participarem da assembléia geral ordinária do dia 17 de agosto de 2011, quarta-feira, às 14 h, em primeira convocação e 14 h e 30 min em segunda convocação, no auditório Eduardo Guinle, 2º andar, salas 212 e 213 antigo prédio da OI, situada na Av. Alberto Braune, centro da cidade de Nova Friburgo-RJ.

Pauta:

1. Apreciação e aprovação da ata da reunião de julho;
2. Apresentação, exame e aprovação de percentual de recursos do FUNDO AMBIENTAL para manutenção das atividades Agenda 21 Local de NF, mediante projeto aprovado pelo FORUM LOCAL e referendado pelo COMMAM;
3. PLANO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL – breve relato dos órgãos e organizações envolvidas com ações concretas no município: Defesa Civil,  Secretaria de Educação, SMS-Saúde Ambiental e Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros,  Escola de Políticas Públicas - ESTÁCIO- UNESA - ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO – EBMA – ENERGISA - VIVA RIO - CARE-SAVE THE CHILDREN e Associação de Moradores de Córrego d’Antas.
4. Instalação Câmara Técnica de Acompanhamento da implantação do PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Agenda 21 de Nova Friburgo
5. Exposição sobre a criação do Comitê de Coordenação que inclui o Comitê Executivo do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO por determinação do governo federal;
6. Câmara Técnica do Plano Municipal de Saneamento Básico;
7. Recomendação para a criação do Conselho Municipal das Cidades de Nova Friburgo
8. Divulgação da realização da I CONFERENCIA MUNICPAL DA JUVENTUDE
9. Assuntos gerais e encerramento.

- Fernando Cavalcante – Presidente, e Alda Maria de Oliveira - Coordenação Geral e Eduardo de Vries - Secretário Municipal do Meio Ambiente.

* Carlos Pinto

ÁREA DE EXCLUSÃO AO LONGO NO BAIRRO DE CÓRREGO D´ANTAS - NF

Marilene Ramos

A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, divulga nesta quarta-feira (17/08), às 10h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo, o resultado dos estudos que define a área de exclusão ao longo do Córrego D´Antas, uma das
regiões mais atingidas pelas chuvas de janeiro deste ano. Este estudo vai nortear as ações posteriores do governo estadual para o cadastramento, indenização e reassentamento das famílias.
O estudo do Inea, realizado também em Petrópolis e Teresópolis, identifica as áreas com risco de inundação e que não poderão mais ser ocupadas. Por esses motivos, os moradores cujas moradias estiverem situadas dentro das áreas de exclusão serão cadastrados pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP-Rio), da Secretaria de Estado da Casa Civil, que terá representantes na reunião.
Marilene Ramos também vai apresentar um resumo das ações do Inea em Nova Friburgo desde a tragédia de janeiro. O instituto deslocou equipamentos para desobstrução de vias, além de supervisionar e executar ações de dragagem, vistoria e dimensionamento de seções
hidráulicas de pontes. Entre os projetos de controle de inundações e recuperação ambiental
previstos para a região está a implantação de parques fluviais, que vão prever reflorestamento, implantação de zonas de lazer, equipamentos para práticas esportivas e dispositivos para controle de inundações.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 21 2334-9444/42 ou 21 9342-3328/8013-0678.

- Carlos Pinto

CPI DA CMNF E AFASTAMENTO DE DBMN

Dermeval Barbosa Moreira Neto 

e Cláudio Damião

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara Municipal de Nova Friburgo (CMNF) que investiga os recursos públicos repassados pelo governo Federal à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo fará na quarta-feira, 17 de agosto a partir das 09h00 a terceira oitiva pública. Os membros da CPI ouvirão os representantes de mais três empresas que prestaram serviços à PMN, relacionados ao repasse de R$ 10 milhões do Ministério de Integração, R$ 9 milhões repassados à Fundação Municipal de Saúde e cerca de R$ 3 milhões doados através do SOS Nova Friburgo.

As empresas a serem ouvidas são: Uniserra Comércio e Serviços, Vital Engenharia, Pagil Serrana Auto Peças e Medeiros Consultoria Laboratório Análito de Água.

Quantos aos requerimentos do Ministério Público Federal terem solicitado pela segunda vez o afastamento do prefeito em exercício do município de Nova Friburgo, Dermeval Barbosa Moreira Neto (PMDB-RJ), o presidente da CPI da CMNF vereador Claudio Damião (PT-RJ) informou:

- “ Por enquanto não.”.

Dependendo do detalhamento da auditoria que a Controladoria Geral da União está concluindo, um eventual novo pedido do Ministério Público Federal, porém não está ainda descartadas, um novo requerimento à Justiça requerendo o afastamento do prefeito, assim como outras medidas que vão desde a instauração de tomada de contas especial até a propositura de ação civil pública contra os envolvidos por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

- Carlos Pinto