quinta-feira, 4 de agosto de 2011

O PREFEITO DE TERESÓPOLIS CONTINUA AFASTADO

Jorge Mário Sedlacek


O juiz Márcio Olmo Cardoso, da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, indeferiu o pedido de liminar feito pelo prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, para suspender a decisão da Câmara Municipal de Teresópolis que determinou seu afastamento do cargo por 90 dias na terça-feira, 03 de agosto. Mesmo afastado do cargo, o prefeito despachou normalmente nestes dois dias, alegando que ainda não havia sido comunicado da decisão.
No pedido de liminar, o prefeito disse que não foram observados os princípios constitucionais, sobretudo os da legalidade, da ampla defesa e da separação dos poderes. No entanto, no despacho, o juiz Cardoso afirmou que a CMT agiu corretamente no processo instaurado para apurar a acusação feita contra o prefeito por crimes de responsabilidade.
- “Não vislumbro qualquer ilegalidade do ato atacado, nem violação aos princípios constitucionais do devido processo legal. Ao contrário, a Casa Legislativa Municipal agiu acertadamente quando resolveu por em votação a questão sobre o afastamento provisório do prefeito durante o processo instaurado para a apuração das infrações político-administrativas.”, destacou o magistrado.
O prefeito de Teresópolis é acusado de irregularidades na aplicação da verba do Ministério da Integração Nacional para recuperação da cidade e assistência às vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro em janeiro deste ano.
O prefeito informou, por meio de sua assessoria, que vai recorrer da decisão.

- Com agencia Brasil

CPI DA TRAGÉDIA 03AGO11 – CMNF

Prof. Pierre (PDT-RJ) 
e Cláudio Damião (PT-RJ)

No Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi realizada a primeira sessão de oitivas da CPI da Tragédia. Conforme deliberação dos membros da CPI, quatro empresas que prestaram serviços para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo durante o período da calamidade seriam ouvidas, na quarta-feira, dia 03 de agosto de 2011 na qualidade de testemunhas. No entanto, duas delas, a Pagil Serrana Auto Peças Ltda e a Uniserra Comércio e Serviços Ltda não compareceram.
As 9:30hs foi ouvido Srº Alan Cardeck, representante da empresa ADÃO DE PAULA ME-CHEINARA DETETILAR DE IMUNIZAÇÃO, que formalizou contratos no valor total de R$ 396.727,91. Logo em seguida seria ouvido os representantes da empresa UNISERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que somente enviou seu advogado, a CPI decidiu por intimá-lo para que o representante legal da empresa compareça na oitiva do próximo dia 17 de agosto de 2011, às 09:30hs. As 14:00hs os membros da CPI se reuniam para ouvir a empresa PAGIL SERRANA AUTO PEÇAS LTDA, que não compareceu alegando “motivos médicos”, dessa forma CPI decidiu por também intimá-la para que o representante legal da empresa compareça na oitiva do dia 17 de agosto de 2011, às 14:00hs. Em seguida foi ouvido o Srº José Carlos Celles representante da empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. que formalizou contratos no valor total de R$ 427.803,62.

Comissão da CPI da Tragédia: vereador Isaque Demani (PR-RJ) Prof. Pierre (PDT-RJ) relator, Cláudio Damião (PT-RJ), Edson Flávio (PR-RJ) e Renato Abi-Rãmia (PMDB-RJ)

Auditório da CMNF durante as oitivas da CPI da Tragédia
Depoimentos do Allan Kardec da empresa ADÃO DE PAULA ME-CHEINARA DETETILAR DE IMUNIZAÇÃO ao lado de seu advogado e José Carlos Celles da empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA
Os membros da CPI ao final da sessão do dia 03 de agosto deliberarem sobre a realização de novas oitivas nos próximos dias 10 e 17 de agosto conforme cronograma abaixo:

- DIA 10 de agosto de 2011
- 09:30hs - EMPRESA FORMATO DE FRIBURGO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- 11:30hs - EMPRESA TERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
- 15:30hs - EMPRESA NATIVA DE GLICERIO MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA

- DIA 17 de agosto de 2011
- 09:30hs - EMPRESA UNISERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- 11:00hs - EMPRESA VITAL ENGENHARIA S/A
- 14:00hs - EMPRESA PAGIL SERRANA AUTO PEÇAS LTDA
- 15:30hs - EMPRESA MEDEIROS CONSULTORIA LABORATÓRIO ANÁLITO DE ÁGUA

As oitivas da CPI da TRAGÉDIA estão sendo realizada no plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo na Rua Farinha Filho, 50, centro da cidade de Nova Friburgo - RJ.

- Carlos Pinto