quinta-feira, 22 de setembro de 2011

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Na  sexta-feira, 23 de setembro, às 15h, no auditório do Centro Administrativo Eduardo Guinle da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, acontecerá a solenidade para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Na ocasião, será definida a eleição para a presidência e as indicações de entidades governamentais e não-governamentais para conselheiros. O objetivo do conselho será trabalhar junto à comunidade local a fim de contribuir com a garantia dos direitos da mulher friburguense.

- Com Secon-PMNF  


ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA NOVA FRIBURGO


Na quarta-feira, 21, estiveram no gabinete do prefeito em exercício Dermeval Barbosa Moreira Neto, Wagner Montes Filho, subsecretário Estadual de Trabalho, Luana Borba do Nascimento, atual responsável pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) do Estado do Rio de Janeiro, em Nova Friburgo, Lauro Grafanassi, chefe de todos os postos Sine no Estado; e Marcos Santos, coordenador do Fórum Estadual dos Secretários de Trabalho.
Durante o encontro, foi confirmada a parceria entre o Sine do Estado do Rio de Janeiro em Nova Friburgo e o Balcão de Empregos da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, por meio da Subsecretaria de Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho. Segundo o prefeito, o município disponibilizará um espaço físico e em contrapartida receberá equipamentos para a infraestrutura do local, sendo que a gestão será compartilhada, objetivando oferecer à população serviços com mais agilidade, competência e profissionalismo.
Segundo Wagner Montes Filho, além de um banco de dados para oferta de empregos, a idéia é promover curso de qualificação e acesso a novas tecnologias, para ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho.
O secretário de Assistência Social, Carlos Antônio Maduro, explicou as atividades que já são oferecidas às famílias de baixa renda do município.
- "Precisamos dar credibilidade ao Sine e esta parceria é muito importante. Estive em Brasília recentemente e está sendo implantada uma nova versão ao Sistema Mais Emprego, o que significa que o Balcão e o Sine de Nova Friburgo já trabalharão com esta nova versão.", explicando Wagner Filho as ações do conceito de desenvolvimento da Economia Solidária para Nova Friburgo.
O secretário municipal de Comunicação Social, David Massena, lembrou a importância de ações em prol da erradicação do trabalho infantil e citou que parcerias para aumentar as oportunidades dignas de vida merecem atenção do governo municipal.
Wagner Montes Filho lembrou também os primeiros meses após a tragédia, quando escritórios móveis foram deslocados à região serrana para prestar atendimentos às vítimas, como a retirada de novos documentos, entre eles a Carteira de Trabalho.
- "Nova Friburgo é a quarta cidade do Estado em geração de empregos. A tragédia foi a saída para Nova Friburgo disparar. O luto durou três meses; se passasse mais um pouco viraria doença.", comentou o prefeito.
Segundo Carlos Antônio Maduro e a subsecretária municipal de Trabalho, Irany Medeiros, em outubro o novo espaço estará funcionando, na antiga Rodoviária Leopoldina, próximo a Subsecretaria de Trabalho.

- Com Secon-PMNF 

EMENDA 29: SENADORES VÃO DEBATER USO DE RECURSOS DO FUNDEB NA SAÚDE

A volta da permissão de usar na saúde recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) deverá ser um dos principais desafios da base governista, no Senado, durante a apreciação do projeto de lei que regulamenta a Emenda à Constituição 29, aprovada nesta quarta-feira (21) na Câmara. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quinta-feira (22) que o tema será debatido com todos os partidos e destacou que existe um pedido do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que o Fundeb volte a ser incluído como gasto em saúde pública.
Jucá acrescentou que esse assunto terá que ser analisado “com atenção”, uma vez que os senadores não poderão acrescentar qualquer texto ao projeto, por ser a Casa revisora. A matéria original, de autoria do então senador Tião Viana (PT-AC) foi aprovada em 2008, por unanimidade, no Senado e totalmente alterada na Câmara.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que os senadores terão o desafio de encontrar as fontes de financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as possibilidades, ele admitiu estar a supressão do destaque, incluído pelo DEM, que retirou o Fundeb dos gastos com saúde pelos governos estaduais.
Como a Contribuição Social da Saúde (CSS) está mantida no texto, o petista defendeu a criação de um projeto de lei complementar, por um deputado ou senador, que estabeleça percentuais de contribuição para viabilizar o tributo. Ele considerou pouco provável que a presidenta Dilma Rousseff tome a iniciativa que, segundo ele, deve ser da base.
Humberto Costa disse ainda que antes de apreciar a matéria a intenção é promover uma série de debates com especialistas e autoridades da área para tentar encontrar uma solução que garanta mais recursos à saúde.
O presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), destacou que a oposição defenderá o arquivamento do projeto da Câmara e a restituição integral da proposta “aprovada por unanimidade” de Tião Viana, ou seja, “a vinculação de 10% da receita bruta da União para a saúde, sem a criação de um imposto”.
O destaque do DEM retira do texto já aprovado o dispositivo que trata da alíquota a ser cobrada nas movimentações financeiras. Com a aprovação do destaque, ficou no texto do projeto apenas a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), sem uma base de cálculo.

– Com Abr

FRENTE PARLAMENTAR PEDE AO STF QUE RECONHEÇA CONSTITUCIONALIDADE DA FICHA LIMPA

Assinaturas de apoio ao projeto da Ficha Limpa

Os integrantes da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção do Congresso pediram na quarta-feira, 21 de setembro ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluzo, celeridade no julgamento de ações sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar 135/10.
Os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Francisco Praciano (PT-AM) e Paulo Rubens Santiago (PDT-PE) pediram ao ministro que a lei tenha validade plena nas eleições de 2012.
A Lei da Ficha Limpa é fruto de um projeto de lei de iniciativa popular e reuniu mais de 1,3 milhão de assinaturas de cidadãos favoráveis à moralização do processo eleitoral. A validade da lei não foi reconhecida para as eleições de 2010. Além disso, alguns dispositivos têm a constitucionalidade questionada. A maioria dos integrantes da frente considera, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República, que a lei é constitucional.
As ações ajuizadas pela OAB nacional e pelo PPS pedem que o tribunal declare a constitucionalidade da lei. A outra ação, proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), pede ao STF para declarar inconstitucional um dispositivo da norma que torna inelegíveis as pessoas excluídas do exercício de profissão em razão de infração ético-profissional.
No encontro, os parlamentares informaram ao presidente do Supremo que vão sugerir a criação de um Pacto de Combate á Corrupção, que seria firmado entre os três poderes - Legislativo, Judiciário e Executivo -. A proposta da frente, que detalha esse pacto, será protocolada na Câmara na próxima semana.

- Com Agência Câmara

IMPERMEABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS

Dermeval Barboza 
Moreira Neto


O prefeito em exercício Dermeval Barboza Moreira Neto, acompanhado do secretário de Ordem Urbana, Hudson de Aguiar, do subsecretário de Defesa Civil, João Paulo Mori, e do comandante do Corpo de Bombeiros, cel. Palencia, esteve na manhã de quinta-feira, dia 22 de setembro, na Rua Carlos Alberto Braune, bairro Braunes, onde houve um deslizamento de encosta em janeiro. Nesse local foi feita uma demonstração de um produto impermeabilizante de superfícies e que pode evitar a erosão de encostas no período de chuvas.
O produto aplicado em parte da encosta da Rua Carlos Alberto Braune é um polímero acrílico de controle da erosão. Quando aplicado em uma superfície com pequena penetra superficialmente e se expande. Ao secar, une as partículas do solo criando uma placa de resina plástica, transparente, impermeável, duradoura, teórica mente uma forte proteção. Segundo os fabricantes, não agride o meio ambiente, está em sintonia com as necessidades de proteção ao planeta, tem fórmula orgânica e biodegradável e ainda que seja ingerido acidentalmente não causa mal ao ser humano.
A função do polímero acrílico é controlar erosão nas encostas
Esse produto foi usado pelo exército dos Estados Unidos nas guerras do Iraque e do Afeganistão, nas areias do deserto, com a finalidade de construir emergencialmente pistas de pouso de aeronaves e também para retenção da poeira causada pelo solo árido. Com garantia de cinco anos, tem sido usado em encostas, estradas e estacionamentos. Em quatro horas após aplicação o terreno já está impermeabilizado e após 15 dias de aplicado a vegetação cresce normalmente.
Durante a aplicação do produto, o prefeito DBMN mostrava-se interessado pela questão de se evitar a erosão das encostas, o que implicaria num custo muito menor, gerando economia aos cofres públicos. O Corpo de Bombeiros fará posteriormente um teste com água na parte da encosta que recebeu o produto.

- Com Secon-PMNF