PARA QUE SERVEM TANTOS BLOCOS E GRUPOS REGIONAIS?

Unasul o bloco favorece o fortalecimento regional do Brasil, assimetrias do Mercosul costumam ser alvo de críticas, golpe militar em Honduras colocou em xeque atuação da OEA e proteção da Amazônia motivou a criação da OTCA

A viagem da presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira, 02 de dezembro a Caracas para participar da conferência que institui formalmente a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) joga luz sobre os diversos blocos e grupos regionais dos quais o Brasil participa nas Américas.

De Celac a Aladi, de Mercosul a Unasul e OTCA, qual a importância e a utilidade de cada agrupação?

Para analistas consultados pela BBC Brasil, os grupos têm seu papel e ajudaram a consolidar o Brasil como uma liderança regional. Mas permanece a dúvida se algumas dessas agrupações terão relevância o suficiente para se manterem vivas no longo prazo.

Para Luis Fernando Ayerbe, coordenador do instituto de estudos econômicos e internacionais da Unesp, os desafios enfrentados hoje pela União Europeia evidenciam as ameaças que pairam sobre blocos regionais. "Vemos que fica difícil encontrar uma política comum quando há uma crise econômica", afirma.

Na opinião de Rafael Duarte Villa, coordenador do núcleo de pesquisas em Relações Internacionais da USP, haverá blocos que precisarão ser, "ainda que não eliminados, ao menos repensados, para não parecerem elefantes brancos adormecidos".

MERCOSUL

Criado pelo Tratado de Assunção, em 1991, o Mercosul completou neste ano duas décadas de existência com importantes avanços político-econômicos, mas entraves.

Na descrição do Itamaraty, o principal objetivo do Mercado Comum do Sul é "a integração dos quatro Estados (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, de uma Tarifa Externa Comum (TEC), de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes".

Enquanto em que o comércio entre os países-membros cresceu ao longo dos 20 anos, os vizinhos ainda se queixam do superavit do Brasil, e medidas consideradas protecionistas são comumente adotadas por várias partes. Críticos também citam assimetrias e desarticulação entre questões cambiais e monetárias que dificultam uma integração maior.

Ao mesmo tempo, porém, "o Mercosul serviu para estabilizar as instituições democráticas e eliminar qualquer possibilidade de guerra no Cone Sul", opina Williams da Silva Gonçalves, professor de relações internacionais da Uerj.

UNASUL

A União de Nações Sul-Americanas congrega, desde 2008, os 12 países da América do Sul e tem tido atuação predominantemente política e de defesa, segundo especialistas.

"Teve um papel importante em crises locais (por exemplo, ao apaziguar os ânimos entre Colômbia e Venezuela), para que estas sejam resolvidas sem interferência externa", afima Ayerbe.

A Unasul prevê o Conselho de Defesa Sul-Americano, citado pelo Brasil como "um instrumento valioso para o fortalecimento da estabilidade, paz e cooperação" na região. Para Silva Gonçalves, isso é importante por criar "um conceito de defesa regional que não inclui os EUA, mas que tampouco é hostil aos EUA".

Ayerbe ressalta, porém, que o Conselho de Defesa avança a passos lentos "na definição de uma agenda comum".

OEA

A Organização dos Estados Americanos, que existe desde 1948 e congrega 35 países, tem como metas "garantir a paz e a segurança continentais e promover a democracia" – princípios que foram colocados em xeque com o fracasso em reverter o golpe de Estado em Honduras, em 2009, ocasião em que a OEA foi duramente criticada.

Ainda assim, Silva Gonçalves opina que a OEA se mantém como uma porta de diálogo da América Latina com a América do Norte e, "ainda que seja um campo de tensões, ajuda a consolidar a democracia fazendo, por exemplo, o papel de observadora em eleições".

O organismo é ativo também – ainda que de maneira polêmica – com sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que em meados do ano pediu ao Brasil que interrompesse o processo de licitação e as obras de Belo Monte. O Brasil rejeitou o pedido.

CELAC

A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos é a mais nova das siglas regionais: foi criada em 2010 e se diferencia da OEA por não incluir EUA e Canadá entre seus membros.

Venezuela e Equador, tradicionais críticos dos EUA, chegaram a levantar a hipótese de a Celac substituir a OEA – projeto ainda considerado improvável por analistas consultados pela BBC Brasil.

"É um bloco em formação, cuja efetividade ainda está em aberto. É cedo para saber se vai promover uma agenda com políticas comuns", diz Ayerbe – ressaltando, porém, que o organismo tem valor por agregar Brasil e México, as duas maiores economias latino-americanas.

Para Duarte Villa, a Celac, se já existisse à época do golpe em Honduras, poderia ter tido um papel relevante em seu desfecho. "Não creio que a OEA vá desaparecer (por conta da Celac), mas pode acabar com um papel mais periférico na região", opina.

OTCA

Silva Gonçalves explica que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi criada no final dos anos 1970, num contexto de "pressão externa pela internacionalização da Amazônia".

Congrega Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, no objetivo de "conjugar esforços pela preservação da Amazônia" e cooperar em áreas como infraestrutura, transporte, comunicações, vigilância ambiental e sanitária.

Para alguns, a OTCA perdeu relevância desde então, mas, na opinião de Gonçalves Silva, "algumas questões amazônicas ainda só podem ser resolvidas em conjunto".

ALADI

A Associação Latino-Americana de integração tem funções majoritariamente tarifárias e comerciais, congregando América do Sul, México e Cuba na ideia da criação de "uma área de preferências econômicas" e um "mercado comum latino-americano".

Para Duarte Villa, o organismo, criado em 1980, é um dos que poderiam ter sido repensados após a criação de outros blocos regionais.

GRUPO DO RIO

Formado por Estados latino-americanos e caribenhos desde 1986, o grupo é apontado como um mecanismo de diálogo com outras regiões, como fórum político que, na opinião de Duarte Villa, "subsidia decisões para outras organizações".

Silva Gonçalves opina, porém, que o grupo foi "ultrapassado pela Unasul".

- Com BBC Brasil

CONSEG-NF: - 6º FÓRUM DE SEGURANÇA

Zury Maurer

Nova Friburgo está em alerta geral por conta dos efeitos ainda bem marcantes por todo o município da tragédia de 12 de janeiro. Tanto é que a preparação para enfrentar mais uma temporada de chuvas fortes com a proximidade do verão é o assunto do momento. O 6º Fórum de Segurança promovido quarta-feira pelo Conselho de Segurança de Nova Friburgo (Conseg-NF) teve apresentação de Zury Maurer, 30 de novembro, à noite, no auditório do Senai, mostrou bem isso.

O espaço ficou superlotado durante pelo menos quatro horas de debates sobre a pergunta que mais aflige a quem vive aqui: Estamos preparados?

O Fórum, que esse ano abriu mão do seu foco principal —a discussão sobre o combate à criminalidade e às drogas — para abordar o que fazer ante as inúmeras consequências de uma das maiores catástrofes climáticas da história, contou ainda com um ciclo de palestras que destacou o motivo de tanta chuva na Região Serrana em tão pouco tempo: como as autoridades estão se mobilizando para reagir ao próximo verão e ainda, como conviver com o estresse emocional comum a uma situação de expectativa e medo como essa, com a população se perguntando “o que poderá acontecer”.

Auditório do Senai-NF totalmente lotado

Para o presidente do Conseg, o advogado Rodrigo Guimarães, o Fórum serviu como um agente de conscientização dos friburguenses e também dos representantes do poder público quanto à necessidade de se mudar hábitos e conceitos, difundindo-se ações efetivas para combater os efeitos negativos das tempestades no cotidiano. 

A geógrafa Ana Luíza Coelho Netto e o biólogo Anderson Mullulo Sato

Em palestra de abertura do Fórum de Segurança, a geógrafa Ana Luíza Coelho Netto e o biólogo Anderson Mullulo Sato, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentaram um resumo do trabalho de pesquisa sobre a tragédia das chuvas na serra desenvolvido pelo Laboratório de Geohidrologia, Geomorfologia, Hidrologia e Geoecologia, o Instituto de Geociências e o Departamento de Geografia da universidade, que tentou explicar o porquê de tanta chuva concentrada sobre a região durante nove horas seguidas, entre os dias 11 e 12 de janeiro, com precipitações que chegaram a 228 milímetros num só lugar, como o bairro Córrego Dantas.

De acordo com Sato, houve uma imensa concentração de chuva sobre o município intensificada pelo fenômeno climático denominado “zona de convergência do atlântico sul” que suga a umidade da Amazônia para o Sudeste do país e confrontou-se com frentes frias. “Todo mundo hoje se pergunta:

- “Vai acontecer de novo? “.

– “Pode sim, mas não sabemos quando. Não há sustentação científica alguma para afirmar que outra chuva dessas só acontecerá daqui a 500 anos, como tem sido especulado. As condições climáticas estão mudando.”, enfatizou o biólogo, ressaltando a necessidade de prevenção das encostas e desocupação das áreas de risco, visto que, das centenas de deslizamentos que ocorreram em janeiro, 140 deles devastaram áreas superiores a 20 mil metros quadrados.

A geógrafa Ana Luíza Coelho Netto destacou que, além do grande volume de chuva, a combinação ocupação irregular-encostas com solo e florestas degradadas contribuiu para os volumosos escorregamentos que carrearam pedras e muito sedimento para os rios que, obviamente, transbordaram. E alertou:

- “A incidência de mais enchentes no próximo verão é iminente, pois a caixa dos rios está muito assoreada com resíduos de janeiro. Ana Luíza ponderou que Olaria e seu entorno também recebeu grande volume de chuva  - 193 milímetros na madrugada de 12 de janeiro -, mas os deslizamentos lá foram menores devido ao relevo menos acidentado e o tipo de solo com florestas mais densas.

- “As chuvas maiores geralmente são à noite e a população precisa saber para onde ir com segurança quando houver os alertas. O desmatamento é outro vilão das tragédias das chuvas. Árvores mais antigas com raízes profundas ajudam a segurar o solo. Por isso, vale mais a pena reflorestar áreas de mata mais antiga que florestas espessas. É aquela máxima: é mais fácil tratar um resfriado do que uma pneumonia. As enormes encostas com blocos rochosos sofreram fraturas que permitem agora maior infiltração de água das chuvas facilitando o deslizamento de pedras em direção ao fundo dos vales e aos rios. A lição que tiramos disso tudo é que temos que prevenir e proteger a população. O que aconteceu em Nova Friburgo pode ser esperado para qualquer verão”, frisou a geógrafa que alertou as autoridades quanto à necessidade de frear a ocupação em áreas de risco e elaborar-se estudos sobre as áreas seguras de expansão habitacional.

João Paulo Mori

O coordenador da Defesa Civil em Nova Friburgo, tenente-coronel bombeiro João Paulo Mori, garantiu que o órgão está preparado para as chuvas fortes e típicas do próximo verão. Para isso, ele vem dedicando-se à preparação das comunidades incutindo nelas essa nova cultura de convívio com a possibilidade de desastres ambientais como ocorre no Japão com os tsunamis e terremotos.

- “Não há necessidade de pânico quando soarem as sirenes de alerta. A população terá tempo suficiente para rumar de suas casas para os pontos de apoio e após as chuvas retornarem para suas casas. Os alarmes serão sempre acionados duas horas antes do início das tempestades.”, assegurou Mori, que comemora o êxito dos últimos dez simulados realizados em áreas de risco.

Ele frisou ainda a parceria quase certa com operadoras de telefonia móvel para o envio de alertas por torpedos, a instalação de dez estações pluviométricas no município e o monitoramento do nível do Bengalas e da intensidade de chuvas esperada através do site do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

- “As informações precisam ser passadas à população por todos os meios, inclusive pelos radioamadores que contam com uma nova torre, mais potente, e também o velho radinho de pilha que funciona ante um possível colapso das redes de energia e telefonia.”.

Luiz Emmanoel 

Palencia Barbosa

Já o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Emmanoel Palencia Barbosa, enfatizou as ações de prevenção desenvolvidas pela corporação com integração dos órgãos de atendimento e resposta participantes do Comitê de Gestão Estratégica do município. O comandante enfatizou o apoio às ações da Defesa Civil e a implantação do Plano de Apoio Integrado (PAI) que reúne parceiros dos bombeiros para atuação em situações de emergência, como por exemplo, a garantia de cessão de equipamentos pesados de empresas particulares para desobstrução de vias e ações de capacitação das comunidades com o curso de preparação para desastres.

- “Em aulas teóricas e práticas, seis turmas já se prepararam para ajudar os bombeiros e as frentes de emergência, caso necessite, com o aprendizado de confecção de pluviômetros com garrafas pet, como resgatar vítimas em escombros e como transpassar áreas alagadas utilizando boias feitas a partir de garrafas plásticas e calças jeans amarradas. Mais de mil professores já foram treinados e estão comprometidos a repassarem as informações aos alunos, e estes, aos familiares.”, disse Palencia. O Corpo de Bombeiros já ultima ainda o lançamento de um DVD de treinamento de emergência e até a semana que vem, disponibiliza no site www.6gbm.cbmerj.rj.gov.br , um material didático para o enfrentamento às chuvas, com segurança.

Estamos preparados para as próximas chuvas?

Juliana Dantas

Emocionalmente não, na opinião da psicóloga Juliana Dantas. Em sua palestra no Fórum de Segurança, ela sustentou que não há como se preparar para outro episódio como o de janeiro, pois o trauma foi grande e resta à população absorvê-lo e aprender a conviver com ele.

- “Como se trata esse estresse emocional? Discutindo sobre ele, informando-se sobre as causas e consequências da tempestade e tentando se adaptar à nova realidade do município. É preciso se informar sobre tudo, pois o que não é dito vira fantasma. E fantasmas assustam. O que importa é que não estamos doentes. Todo mundo que vive aqui está abalado e temeroso, sim. ”, sustentou Juliana, enfatizando também a necessidade de se rever conceitos e cuidar da saúde física e mental.

A psicóloga destacou ainda que a população friburguense busca, agora, um novo sentido de vida, pois as perdas de entes queridos e materiais em janeiro figuram ainda hoje como muitas das encostas outrora verdes de Nova Friburgo: fraturas expostas e cicatrizes difíceis de serem fechadas.

- “Estamos sim, muito abalados emocionalmente, mas algumas dores têm que ser sentidas e não devem ser tratadas com remédios. As dores podem ser diluídas com muita conversa, preparo e apoio. É isso que esse município precisa agora: amparo e prevenção.”.

- Texto Henrique Amorim (AVS)  e fotos Carlos Pinto