CPI DA CMNF TERÁ COMO PRIMEIRO ATO OUVIR EMPRESAS

Ocorreu na tarde hoje, 19 de julho, a primeira reunião da CPI da Tragédia na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Estiveram presentes todos os seus membros: Cláudio Damião, Professor Pierre, Renato AbiRamia, Edson Flávio e Isaque Demani.

Esta primeira reunião foi importante para traçar as linhas gerais de ação da CPI, definindo os seus primeiros passos, inclusive quem será ouvido, bem como algumas questões de caráter burocrático.

O primeiro conjunto de oitivas será no dia 03 de agosto, no plenário da CMNF, onde serão ouvidas algumas das empresas contratadas para prestar serviços ao município, sem licitação, no período da calamidade.

Também serão expedidos ofícios notificando o Prefeito quanto à instalação da CPI, bem como ao MPF, MPE, TCE, TCU, à CPI da Alerj, à Comissão Parlamentar da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre o mesmo tema, solicitando cópias de documentos.

Fonte: - Claudio Damião (PT-RJ) Presidente CPI

DECRETO ESTABELECE USO DE ASFALTO-BORRACHA EM ESTRADAS ESTADUAIS

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinou importante decreto que estabelece o uso do asfalto-borracha – feito a partir da reciclagem de pneus usados – na pavimentação de rodovias estaduais. Trata-se de vitória do secretário do Ambiente, Carlos Minc, que batalha há anos pelo emprego desse tipo de asfalto na construção de rodovias.
O asfalto-borracha economiza 50% em massa asfáltica, absorve ruído (diminuindo a poluição sonora nas estradas), provoca uma melhor aderência dos veículos em curvas e contribui para a retirada dos pneus do meio ambiente. E já existe uma estrada feita com asfalto-borracha que deverá ser inaugurada em semanas: a Rodovia Guapimirim–Cachoeiras de Macacu.

Confira a íntegra do texto do decreto instituindo a incorporação do asfalto-borracha na pavimentação de rodovias fluminenses.

DECRETO

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ASFALTO MODIFICADO, “IN SITU”, COM ALTA PERCENTAGEM DE BORRACHA, PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE PNEUS SEM USO, NA PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/200.579/ 2011, CONSIDERANDO:
- a necessidade de limitar a utilização de recursos naturais e, por conseguinte, promover a introdução de constituintes reciclados na produção de novos materiais;
- o princípio da prevalência da valorização dos resíduos sobre sua eliminação, com ênfase na reciclagem sobre a valorização energética;
- o incentivo à utilização de produtos com incorporação de materiais reciclados como uma das principais formas de promoção da reciclagem;
- a necessidade de dar melhor aproveitamento à gestão de uso de pneus usados e não utilizados; - a aplicação de asfaltos modificados com adição de granulados resultantes da reciclagem de pneus usados;
- a relação benefício/custo que poderá resultar da incorporação de asfaltos modificados, “in situ”, com alta percentagem de borracha na pavimentação de rodovias, comprovada pela experiência da aplicação em âmbito internacional (Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Portugal, África do Sul, China, etc.) e, ora, em aplicação e comprovação no Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ);
- e, ainda, a Política do Governo do Estado do Rio de Janeiro de incentivo à promoção do Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.
DECRETA :
Art. 1º - As Entidades Públicas Estaduais responsáveis pela execução direta e ou contratação, por empreitada, de construção, reabilitação ou manutenção de infra-estruturas rodoviárias, devem adotar e prever, em seus orçamentos e planilhas de custos, a utilização, em pavimentos asfálticos, de misturas asfálticas com incorporação de asfaltos modificados, “in situ”, com borracha proveniente da reciclagem de pneus sem uso.
Art. 2º - Sem prejuízo de uma análise caso a caso, em função das especificidades de cada empreitada, será considerada vantajosa a utilização de misturas asfálticas que incorporem asfaltos modificados, “in situ”, com alta percentagem de borracha que, comprovadamente, cumpra os seguintes objetivos: a) eleve a resistência a propagação de fendas, especificamente, através de interfaces anti-fissuras ou camadas anti-propagação de fendas; b) reduza o custo de manutenção dos pavimentos por via da maior durabilidade dos mesmos; c) incremente o atrito no contato pneu/pavimento, por meio das adequadas macro e micro texturas; d) reduza o ruído de circulação, através de misturas drenantes abertas ou rugosas e de adequada macro textura. Parágrafo primeiro – Em consonância com o preconizado pela Norma American Society for Testing and Materials (ASTM), será considerada de alta percentagem de borracha, a composição da mistura asfáltica com incorporação de asfalto modificado, “in situ”, com borracha cuja participação de granulados de borracha seja igual ou maior que quinze por cento (15%), em peso, do total da mistura.
Art. 3º - os asfaltos modificados, “in situ”, com borracha, e ou as correspondentes misturas asfálticas, deverão seguir as especificações estabelecidas pelas entidades competentes nacionais, internacionais, ou pelo DER-RJ, de acordo com a legislação aplicável.
Art. 4º - Os projetos de pavimentos com a utilização de asfaltos modificados, “in situ”, com borracha, deverão ser certificados pelas entidades autoras, mediante a emissão de documento de aplicação do qual conste parecer técnico favorável à utilização e respectivas propriedades de desempenho estrutural e funcional.
Art. 5° - Os certificados referidos no artigo anterior deverão ser objetos de ampla divulgação, pelas entidades licenciadoras das obras de infra-estrutura rodoviárias, junto aos organismos técnicos de relevância e agentes econômicos intervenientes do setor.
Art. 6° - As entidades referidas no artigo primeiro, emitirão, ao final de cada obra, em que houver aplicação de asfalto modificado, “in situ”, com borracha, certificados que atestem o uso adequado e quantitativo dos resíduos sólidos originados de pneus usados para comprovação da devida contribuição à preservação ambiental.
Art. 7° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

- Fonte: Inea

ITABORAÍ NEM TÃO LONGE, NEM TÃO PERTO!

Preciso ir até Itaboraí e tão logo o dia começa faço os preparativos para fazer esta viagem. Que de qualquer maneira, despretensiosa, necessita de certo planejamento devido ás vias que precisarei cruzar, os buracos que terei que desviar e ainda pensa que se voltar tarde da noite por algum contratempo, precisarei também de iluminação, o que será muito mais difícil se não tiver faróis potentes o suficiente que me iluminem o caminho de casa em segurança.

Me aproximo do município de Itaboraí, e reparo que algumas moças jovens distribuem ao longo da via de acesso panfletos, muito provavelmente de empreendimentos imobiliários, tais quais aqueles que surgirão onde resido em Maricá. O COMPERJ para Itaboraí soa para aquela população com um suspiro de renovação, já que se tornará um importante pólo petroquímico de interesse nacional, e talvez único no gênero. Afinal, faz tempo que o estado do Rio de Janeiro, na pessoa dos seus municípios, carece de investimentos pois não dispomos de outra atividade que não seja um turismo incipiente e agriculturas monoteístas de pouca notoriedade.

Olhando mais atentamente o panfleto recebido percebo que se trata de propaganda de hotéis e pousadas, com descontos para acompanhantes em horários diurnos, o que me causou certa estranheza, mas olhando mais atentamente e não sendo o público alvo da propaganda, vejo pelo pára-brisa que algumas das meninas, outras nem tão jovens suspendem ligeiramente a saia, já curta, na janela do motorista, ou levantam a blusa mostrando na verdade o produto que estão vendendo. Algumas permanecem no ponto, enquanto outras entram nos carros, com um sorriso que não consegui definir se era de contentamento ou de gratidão.

Esta história acontece todos os dias por todas as vias de acesso a Itaboraí, o índice de prostituição tem crescido aceleradamente, pela falta de oportunidade deste conhecido município de baixa renda e periférico. Não existe menosprezo nesta narrativa, apenas a evidencia que a falta de preparo dos municípios laterais e colaterais sofrerá diretamente o mesmo impacto. Isso se deve ao fato, da oferta ser menor que a procura o que barateia o valor do serviço. Que a prostituição é um fato, todos sabemos, ainda que não aceitemos isso prontamente, porém a falta de planejamento ocupacional, inclusive por empreendimentos que supostamente trarão progresso, não é uma certeza de qualidade de vida.

Maricá, se não planejar seus empreendimentos de qualquer natureza, terá que combater, de forma muito austera, a tendência crescente de facilidades que os canteiros de obras trarão de população masculina e impessoalmente descompromissada, ao mesmo tempo deve atentar que sua maior população é de caráter feminino. Se nada for feito, o índice de DSTs se propagará como uma praga, da mesma forma em que a população urbana aumentará, sem que haja um aumento de arrecadação, pois esta será diretamente proporcional ao aumento de renda e não ao contrário.

Passaremos de um problema social para um de saúde pública, com agravante a econômico, acabando por colapsar de forma incisiva toda a localidade e o próprio município. Não estarmos atentos a este tipo de intervenção é no mínimo negligente, e se pretendemos em algum momento participar de forma efetiva na condução do processo democrático em Maricá, este certamente é um assunto de pauta a ser discutido em qualquer reunião!

* Ana Paula de Carvalho - Movimento LUTO por Maricá

ESTADO CONFIRMA REALIZAÇÃO DO SALÃO DE TURISMO EM TERESÓPOLIS

O 3º Salão Estadual de Turismo será realizado nos dias 02 e 03 de setembro no Teresópolis Golf Club. A informação é do secretário de Estado de Turismo, Ronald Ázaro. Ele lembrou que os equipamentos turísticos e a rede hoteleira da cidade serrana fluminense não foram afetados pelas fortes chuvas do início do ano. Segundo Ázaro, Teresópolis tem todas as condições de receber o grande número de visitantes, composto não só por turistas nacionais e internacionais, como também pelos participantes que forem ao Salão Estadual. O secretário disse estar confiante no sucesso do Salão Estadual de Turismo e que as equipes da Secretaria de Turismo e da TurisRio estão voltadas para este evento que conta com o apoio do ministro do Turismo, Pedro Novais. "O 3º Salão Estadual de Turismo em Teresópolis tem como meta promover os roteiros turísticos do interior do Rio de Janeiro e incentivar a geração de negócios. Pelo terceiro ano consecutivo, o Salão é promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo e sua vinculada, TurisRio, e pela Federação de Convention & Visitors Bureaux do estado", disse. No ano passado, o Salão Estadual de Turismo foi realizado no Centro Histórico de Paraty, na Costa Verde, e a primeira edição, em 2009, na cidade serrana de Petrópolis. - Com agencias de notícias

CÓDIGO FLORESTAL E REGRAS ESPECIAIS PARA LICITAÇÕES FORAM DESTAQUES DA CÂMARA FEDERAL

No primeiro semestre deste ano, deputados também aprovaram várias outras propostas de impacto, como a política de reajuste do salário mínimo para os próximos quatro anos e mudanças no Código de Processo Penal que criam alternativas à prisão preventiva.

Foram aprovadas 147 proposições, sendo que 89 passaram pelo Plenário. 

O Código Florestal e um novo regime de licitações para as obras da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016) foram duas votações que mobilizaram os deputados no primeiro semestre de 2011. Em um início de legislatura marcado pelo trancamento constante da pauta por medidas provisórias, a Câmara conseguiu analisar também matérias de relevância, como regras para reajustes do salário mínimo por quatro anos, novas medidas cautelares para substituir a prisão preventiva, a regulamentação das lan houses e novas regras de funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Entre as matérias aprovadas conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, destacam-se a anistia aos bombeiros e policiais militares que participaram de movimentos por melhores salários no Rio de Janeiro e em outros estados e a isenção de taxa do vestibular de faculdades federais para quem estudou todo o ensino básico na rede pública. Todas as matérias aprovadas pela comissão em caráter conclusivo não precisam passar pelo Plenário, exceto se houver recurso pedindo essa votação.

No total, foram aprovadas 147 proposições. Destas, 58 projetos de lei tiveram deliberação conclusiva pela CCJ e outros 25 passaram pelo Plenário, que também aprovou 25 medidas provisórias, 35 projetos de decreto legislativo e 4 projetos de resolução.

A CCJ aprovou também 53 projetos de decreto legislativo sobre concessões de radiodifusão.

- Com Agência Câmara de Notícias

AÇÃO CONTRA 439 BOMBEIROS É SUSPENSA NO RIO

O processo criminal contra os 439 bombeiros e 2 policiais militares envolvidos nos protestos por melhores salários e condições de trabalho no Rio de Janeiro está suspenso. A desembargadora Rosita Maria de Oliveira Netto, da 6ª Câmara Criminal, concedeu na tarde da última segunda-feira (18), liminar em Habeas Corpus para os bombeiros militares Marco Uliam dos Santos Guimarães, André do Amaral Gouvea de Almeida e Antonio de Souza Ismael, impetrado contra a decisão da juíza auditora Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros da Justiça Militar do Rio de Janeiro, que recebeu a denúncia. A impetração foi do advogado criminalista Marcos Espínola, que buscou ampliar o benefício para todos os denunciados.

"Tendo em vista a tramitação de projeto de lei visando extinguir a responsabilidade penal dos ora denunciados, via Anistia, na ALERJ e no Congresso Nacional, confiro por ora a suspensão do Processo. Oficie-se solicitando informações", informou a desembargadora.

Para o advogado, a denúncia proposta pelo Ministério Público não preenche os requisitos legais exigidos em lei.  “Com essa decisão conseguimos da justiça o que se espera dela, imparcialidade e coerência”, afirma o advogado, acrescentando que apesar de haver o processo de anistia em tramitação na Câmara dos Deputados, a própria justiça do Rio está reparando a lesão de direito dos bombeiros. Espínola ainda esclarece que incluindo em seu pedido de Habeas Corpus a extensão para todos os denunciados foi possível chegar a esse resultado importantíssimo, que é a suspensão da a ação penal contra todos até que o Tribunal de justiça julgue o mérito do Habeas Corpus para a partir daí conseguir o trancamento da ação penal ou a aprovação da lei de anistia..

Na noite de 3 de junho, os bombeiros do Rio de Janeiro promoveram uma grande manifestação no Centro da Cidade, e invadiram o Quartel Central da Corporação. Na ocasião, houve confronto com o Batalhão de Choque da PM e até a participação do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope. Foram presos 439 bombeiros e 2 PMs. 

- Com Agencia Rio de Notícias

I ENCONTRO REGIONAL 2011 - COMCULTURA RJ & MICRO TEIA

FÓRUM DOS PONTOS DE CULTURA REGIÃO SERRANA

“A cultura como ferramenta de desenvolvimento: integração

em rede nas políticas culturais da Região Serrana- RJ”: 21,22,23 e 24 de Julho , São Pedro da Serra - Nova Friburgo RJ Colégio Estadual Jose Martins da Costa – Local Central

Rua Rodrigues Alves, 368, Centro

No exercício de cidadania cultural, o aprofundamento da elaboração de políticas culturais na articulação em rede, são a tônica do encontro. Ações de  reflexão e organização  entre  gestores públicos,  pontos de cultura, e agentes culturais, ampliando o debate com outros setores, potencializando a Serra Fluminense.

Concepção e Organização

Fórum Pontos Cultura Região Serrana/ Fórum Estadual  Pontos de Cultura

Pontão Rede Fluminense de Cultura / Comissão Estadual dos Gestores de Cultura - COMCULTURA – RJ

PROGRAMAÇÃO

Quinta-Feira, 21 de Julho - Local Central

- 10h às 11:30h - Chegada / Recepção

- 12h – Almoço

Mostra: Mineiro Pau, Folia de Reis e Xote de Roda ( Comissão Local – Pontos de Cultura)

- 14h - Abertura: Autoridades presentes ( Poder Público, Fórum Pontos Cultura, Comcultura RJ  e convidados)

- 15h – MESA 1: Políticas Culturais em Destaque: Cultura & Cidadania

•  Profa. Dra. Flavia Barreto - FFP UERJ

•  Sr. Marcus Faustini / Superintendente Cultura e Sociedade - SEC RJ

Depoimento Especial: Sr.Joilson Chagas/ Viação 1001

Moderação: Pontão Comcultura RJ

- 17h - Plenária I e II:

* Fórum dos Pontos de Cultura da Região Serrana ( Sala I )

* Fórum Gestores Públicos de Cultura Região Serrana ( Sala II )

- 19h – Jantar: Colégio Estadual

 - 20h - Mesa 2: Sistemas de Cultura - O CPF da Cultura: Conselho, Plano e Fundo

•  Secretaria Estadual de Cultura RJ / Sr. Delmar Cavalcanti

•  Secretarias Municipais de Cultura / Sr. Pedro  Troyack

•  ALERJ - Comissão  Cultura / Representante Dep. Robson Leite

•  Câmara Municipal / Vereador Claudio Damião ( PT )

•  Comcultura RJ / Profa. Ms. Cleise Campos

Moderação - Fórum dos Pontos de Cultura da Região Serrana - Iara Rocha

-21h - Encontro Convivência/Danças, folguedos e rodas: Cortejo no Forno

-Comissão Local - Pontos de Cultura-

Sexta - feira, 22 de Julho

- 8h - Café

- 9h - Oficina – Práticas participativas de gestão nos Pontos de Cultura I

Profa. Dra. Cristina Amélia Carvalho – UFRGS

- Extra: Plantão Prestação de Contas – MinC  / SEC RJ / Pontão Comcultura RJ

Sra. Valquiria Dias / Sra. Bia Araújo / Sra. Maria Amélia / Sra. Roberta Martins

- 12h – Almoço

- 13:30h – Saída para Santo Antonio / Sobrado Cultural Rural

- Local Extra 1: Ponto de Cultura Rural– Instituto de Imagem e Cidadania

- 14h - Mesa 3. Programa Cultura Viva e Projeto de Lei Cultura Viva

•  Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – Sr. Geo Brito

•  Secretaria Estadual de Cultura RJ –  Sra. Juliana Lopes

•  Pesquisador e Historiador – Profº. Ms. Celio Turino

- Moderação: Fórum Estadual Pontos de Cultura RJ – Sr. Firmo Tuxaua

- Extra: Plantão Prestação de Contas - MinC  / SEC RJ / Pontão Comcultura RJ

 Sra. Valquiria Dias / Sra. Bia Araújo / Sra. Maria Amélia / Sra. Roberta Martins

 - 17h -  Mesa 4 Tema: Ações Culturais na Reconstrução da Região Serrana

•  Fórum dos Gestores Públicos / Prof. Descio Luiz Freire

•  Fórum de Pontos Cultura da Região Serrana/ Sra.Ms. Marjorie Botelho

•  Secretaria Estadual de Educação - Programa Mais Educação

•  UFF / Profa. Dra. Elaine Monteiro

*  Regional Ministério da Cultura RJ e ES / Chefe Representação Sr. André Diniz

- Moderação: Comissão Local

- 19h - Jantar na Roça

- 20h - Baile Tradicional Rural

- Retorno para São Pedro da Serra - 23:59h

Sábado, 23 de Julho

-  8h – Café

-  9:30h Mesa 5: Cultura, Desenvolvimento e Cidadania

•  Fórum Pontos de Cultura da Região Serrana/ Luiza Borba

•  Fórum dos Gestores Públicos Região/ Silvio Leal

•  Sistema FIRJAN - Conselho Regional Serrana/ Dr. Marcelo Luiz

•  Secretária Nacional de Cidadania Cultural - MinC /Sra.Marta Porto

- Moderação: MinC RJ - Chefe Representação Sr. André Diniz

- 13h – Almoço

- 14h - Oficina - Práticas participativas de gestão nos Pontos de Cultura II -Profa. Dra. Cristina Amélia Carvalho – UFRGS

- 16:30h – Plenária Final dos Pontos de Cultura

- 19:30h – Saída para Lumiar

- Local Extra 2: Ponto de Cultura Tesouros da Terra – Oficina Mãos de Luz -Comissão local Fórum dos Pontos

- 20h – Jantar

- 21h – Encontro de Convivência / Cortejo no Forno

- Retorno para São Pedro da Serra – 23:59h

- Extra: Visitas Livres a Biblioteca Volante – Políticas Culturais

Domingo, 24 de Julho

- 8h – Café

- 9h – Cortejo Cultural e Encerramento           

- 11h – Retorno

- Convidados Inscritos: hospedagem e alimentação dos representante por cidade e Ponto de Cultura

* Representantes - Gestores Públicos Municipais de Cultura / Região Serrana

* Representantes  - Pontos de Cultura / Região Serrana - transporte e reembolso de passagem, incluso

* Palestrantes, Oficineiros e convidados

Informações e inscrição

- Pontão Rede Fluminense de Cultura / Comissão Estadual dos Gestores de Cultura - Comcultura RJ

(21)2725-6084 / (21)9810-4978  www.comculturarj.blogspot.com / comcultura.rj@gmail.com

Local Extra 1: Ponto de Cultura Rural – Instituto de Imagem e Cidadania

Sítio Córrego de Santo Antonio, sn – Distrito de Barra Alegre, Bom Jardim, RJ

(22)9881-1322 www.imagemcidadania.blogspot.com

Local Extra 2: Ponto de Cultura de Lumiar – Oficina Mãos de Luz  (22)2542-4199 www.asmaosdeluz.com.br

Estrada dos Peões, s/n Lumiar / Nova Friburgo, RJ