EQUIPE DA PMNF BUSCA RECURSOS EM BRASÍLIA

Equipe da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo formada pelo secretário de Ciências e Tecnologia, Igor Pinto, do subsecretário de meio Ambiente, Daniel Cardoso e da subsecretária de Planejamento, Valéria Cristina Gomes irão a Brasília buscar recursos para investimentos no município.

Eles vão participar nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, de uma intensa agenda com diversas reuniões. O secretário de Ciências e Tecnologia levará ao secretário executivo do Ministério de Ciência Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias, projetos solicitando recursos para ampliar o Centro de Formação Profissional, CEVEST, além de um pedido junto ao Ministro do Esporte, Orlando Silva, para o desenvolvimento de diversas atividades esportivas no município de Nova Friburgo.

As secretarias de Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia e Planejamento terão reuniões com a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, para atender a solicitações para mais liberação de recursos.

Além de reunião com o ministro da cidade, Mário Negromonte, na qual serão apresentadas as demandas habitacionais do município de Nova Friburgo pós-tragédia e reunião com a ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

O prefeito Dermeval Barbosa Moreira Neto explicou que vários projetos foram encaminhados para Brasília que fazem parte da reconstrução do município de Nova Friburgo e agora, essas reuniões estão acontecendo para atender a liberação dos recursos necessários.

- “Elaboramos diversos projetos que visam à reconstrução de nosso município. Um deles foi para o Ministério de Planejamento no valor de 28 milhões para encostas no Vale dos Pinheiros. Outro no valor de 44 milhões para obras em Conselheiro Paulino e outro de micro e macro drenagem de toda o município no valor de 117 milhões. A equipe da PMNF está indo a Brasília  para ampliar os projetos municipais de desenvolvimento e reconstrução de Nova Friburgo”, declarou o prefeito.

O prefeito informou ainda, que a equipe da PMNF está buscando recursos para a compra de um mapeamento do município.

-” A partir desse mapeamento poderemos analisar como o município está geologicamente e dessa forma termos as ferramentas para traçar as ações de desenvolvimento e de prevenção.”, finalizou DBMN.

- Com Secon-PMNF

PRÉDIOS SÃO ESVAZIADOS NO PR APÓS TREMOR NA ARGENTINA

Moradores de Maringá, no norte do Paraná, sentiram um leve tremor de terra nesta manhã, por volta das 11 horas. Alguns prédios chegaram a ser esvaziados pelo Corpo de Bombeiros, mas nenhum dano material foi registrado. De acordo com o professor do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília, George Sand França, trata-se de um reflexo do terremoto de magnitude 6,7 registrado em Santiago Del Estero, a cerca de 800 quilômetros de Buenos Aires, na Argentina.

Em Maringá, o prédio da Paraná Assistência Médica (PAM), no centro da cidade, foi esvaziado pelos bombeiros. Mas, depois de uma vistoria, o atendimento foi normalizado. 'Houve um tremor nas cadeiras e nas divisórias das ilhas, os computadores também se mexeram', disse a atendente do call center Sirlene Peres, que trabalha no terceiro dos cinco andares do prédio.

- Com Estadão

TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

O Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ) foi ao Tribunal de Contas da União para acompanhar a fiscalização sobre as denúncias de corrupção nas Prefeituras da Região Serrana do Rio.

O relator da Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes da Câmara, Deputado Federal Glauber Braga (PSB-RJ), demonstrou a sua preocupação com a transparência na liberação de recursos para regiões atingidas por calamidades climáticas. Durante encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymber, o parlamentar afirmou que o grande desafio é conciliar a aplicação correta com a agilidade na liberação desses recursos.

Nesse sentido, Glauber Braga aguarda a finalização de relatório produzido pelo TCU sobre avaliação das ações da defesa civil em regiões que sofreram com grandes catástrofes, inclusive as cidades serranas do RJ.

- “A fiscalização é importante para que a população não seja prejudicada pela aplicação indevida das verbas.”, afirmou.

De acordo com Zymber, por solicitação do Ministro Integração Nacional, Fernando Bezerra, o TCU iniciou o processo de fiscalização da aplicação de recursos federais repassados para cidades que sofreram com deslizamentos e enchentes nos município de Teresópolis e Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

- “O relatório está sendo concluído. A análise vai desde a liberação do recurso pelo ministério, até a aplicação dele nas regiões atingidas.”.

Em julho, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia de desvio de recursos destinados à reconstrução de Nova Friburgo (RJ). As denúncias também foram feitas contra outros sete municípios da região.

Dados apresentado pelo secretário de Fiscalização e Programas do Governo, Carlos Sampaio, mostram que, na maioria das vezes, não faltam verbas para as cidades afetadas. “O problema está na falta de estrutura da defesa civil dos estados e municípios. O dinheiro que o Governo Federal disponibiliza é liberado rapidamente. Mas isso não produz o efeito esperado se a outra ponta não consegue aplica-lo corretamente”, explicou Sampaio.

- Com site Glauber Braga

LANÇAMENTO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DA DEFESA CIVIL

O Deputado Federal Glauber Braga, representou a Câmara dos Deputados no lançamento oficial do Cartão de Pagamento da Defesa Civil

O Cartão de Pagamento de Defesa Civil foi entregue no dia 31 de agosto ao Ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra pelo Banco do Brasil. O produto viabilizará as despesas com ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais de municípios e estados em situações de emergência e calamidade pública, reconhecidas pela Defesa Civil Nacional, mediante a utilização de recursos repassados pelo Governo Federal.

Além do Ministro da Integração, estavam presentes no lançamento, o Ministro da CGU, Jorge Hage, além dos diretores do BB, de Cartões, Raul Moreira, e de Governo, Paulo Ricci e o Deputado Federal Glauber Braga (PSB-RJ).

De acordo com Glauber Braga , a criação desse cartão vai unir agilidade na liberação dos recursos e também garantir transparência na utilização da verba pública.

- “O cartão foi desenvolvido pelo BB a partir de uma solicitação do Ministério da Integração e da Controladoria Geral da União, para proporcionar agilidade e transparência na execução dos gastos relacionados a ações de defesa civil. Com o produto será possível acompanhar a utilização dos recursos através do Portal da Transparência, agregando lisura e eficiência ao processo”, explicou o Parlamentar.

Como funcionará o Cartão de Pagamento da defesa Civil

O meio de pagamento funcionará com a bandeira Visa, terá apenas a função crédito e será emitido em nome do órgão da Administração Pública Estadual ou Municipal. O cartão é destinado exclusivamente ao pagamento de despesas com aquisições de material e contratação de serviços para as ações de defesa civil.
Como o produto apresenta características inovadoras e sofisticadas, neste primeiro momento, o BB e o Ministério realizam um projeto piloto com os estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e com 25 dos seus municípios, para uma posterior introdução massificada do produto nos demais municípios brasileiros. Visando total suporte ao uso da nova solução, o Ministério da Integração Nacional e o BB distribuirão ainda 10 mil cartilhas explicativas do produto.
Os municípios contemplados com o piloto serão Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e Teresópolis, no Rio de Janeiro. Blumenau, Brusque, Gaspar, Itajaí e Rio de Sul, em Santa Catarina. Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Igrejinha e Taquara, no Rio Grande do Sul. Campestre, Muricy, Quebrangulo, São José da Lage e União dos Palmares, em Alagoas. Água Preta, Barreiros, Catende, Maraial e Palmares, em Pernambuco.

Vão utilizá-los, Unidades Gestoras dos órgãos da Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal que se enquadrem nos termos da legislação em vigor para ações de defesa civil. Cada Estado ou Município beneficiário do cartão deverá designar:
- Um gestor financeiro, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional em sua totalidade.
- Um ou mais portadores, que receberão seus respectivos cartões de plástico para realizar pagamentos. Os portadores deverão ser servidores públicos ou ocupar o cargo de secretário estadual ou municipal.
O Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC  é destinado ao pagamento de despesas com ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, definidas no Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, promovidas por governos estaduais, do DF e municipais.

Exemplo: aquisição de material, inclusive por meio da internet, e contratação de serviços destinados a ações de defesa civil. É vedado saque em espécie, compras parceladas e uso fora do Brasil. Além disso, o cartão não aceita parcelamento de compras.
Os recursos serão disponibilizados o mais rápido possível, no entanto dependerá de disponibilidade orçamentária e financeira, bem como da análise. O montante será definido de acordo com cada desastre, levando em consideração o número de atingidos, isto é, a dimensão do desastre.

Os serviços e benefícios disponibilizados são:

- Acesso on-line à movimentação do cartão: pelo Autoatendimento Setor Público do Banco do Brasil, pode ser efetuado o gerenciamento do CPDC, com emissão de demonstrativos de gastos, alteração de limites dos portadores do cartão, etc.
- Controle detalhado dos valores movimentados: fornecimento de informações detalhadas, que permitem o monitoramento de despesas efetuadas pelos portadores.
- Demonstrativos mensais: a Unidade Gestora pode escolher várias modalidades de relatórios mensais, disponíveis em papel ou meio eletrônico, com informações detalhadas pelo Centro de Custo, fornecedor ou portador.

- Melhor controle das despesas.
- Segurança.
- Identificação do portador como servidor do Governo Estadual ou Municipal.
- Central de atendimento 24 horas.

- Com site Glauber Braga