BRASIL PAGA MAIS POR INTERNET E CELULAR QUE RÚSSIA, ÍNDIA E CHINA

Potências emergentes como a Índia registram o maior crescimento de usuários de internet e os serviços de internet e celular estão em expansão no Brasil, mas a conta ainda é cara. Comparado aos habitantes de outras potências emergentes como Rússia, Índia e China, o brasileiro é o que mais paga pelas tecnologias, segundo relatório da União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência da ONU para questões de comunicação e tecnologia.

O relatório traz dois índices: o ICT Development Index (IDI), que mede a infraestrutura dos países no que se refere à oferta de serviços de internet e telefonia, e o ICT Price Basket (IPB), que mostra o preço dos serviços em relação à renda per capita.

No ICT Price Basket, o Brasil aparece em 96ª posição. Segundo o relatório, o brasileiro gasta, em média, 4,8% de sua renda no pagamento de serviços de comunicação. O ranking é liderado por Mônaco, cujos habitantes gastam uma proporção menor da renda com estes serviços. O último lugar é ocupado pelo Níger.

Em termos relativos, a conta dos brasileiros é maior que a dos russos, cujo gasto com internet e celular equivalem a 1,1% do PNB (produto nacional bruto) per capita. Na China, o custo equivale a 3,1% e na Índia a 4,1% do PNB per capita.

Os consumidores do Brasil também pagam mais que os da Argentina, Uruguai e Chile, países com renda aproximada.

No índice IDI, o Brasil se posiciona em 64º lugar (com nota 4,22 em uma escala de 0 a 10), praticamente no meio do caminho rumo ao patamar da Coreia do Sul (8,40), a primeira colocada.

Telefone e internet

O relatório mostra que o mercado de telefonia fixa continua em decadência, com a substituição das antigas linhas por celulares.

Nos países desenvolvidos, o mercado de telefonia móvel se encontra em saturação – atingindo quase 100% da população -, mas a demanda por aparelhos com banda larga está aquecida. Entre 2009 e 2010 o crescimento foi de 160%.

De acordo com o relatório, o mundo conta hoje com mais de 2 bilhões de usuários de internet. Os países desenvolvidos lideram o crescimento (14% entre 2009 e 2010), mas a maior parte dos novos usuários vem das grandes potências emergentes como Brasil, China, Índia, Rússia e também a Nigéria.

Em 19 países, no entanto, o acesso à internet por banda larga permanece inacessível para muitos cidadãos, já que o gasto médio corresponde a mais de 100% da renda média. Na Guiné, por exemplo, a conta para ter banda larga equivale a 2.594% do rendimento médio da população, de US$ 370.

Segundo o relatório, quase 70% dos brasileiros com idade maior a 25 anos é usuário da internet. Na Coreia do Sul essa proporção atinge quase 100%.

O relatório também destaca o desempenho “dinâmico” de países que avançaram rapidamente na oferta de serviços de comunicação, tanto na oferta de infraestrutura quanto nos preços.

Entre os países destacados estão Rússia, Azerbaijão, Omã, Portugal e Vietnã.

- Com BBC Brasil

MELHOR SALÁRIO E MAIOR CONTROLE REDUZIRIAM CORRUPÇÃO POLICIAL

O emprego de policiais recém-formados nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) não é suficiente para evitar a corrupção nas unidades, sendo necessário aprimorar a remuneração, a formação e os mecanismos de controle, dizem especialistas..

Apesar do esforço da Secretaria de Segurança Pública do Rio em concentrar policiais recém-formados nas UPPs, contando serem policiais "sem vícios", como já afirmou o secretário José Mariano Beltrame – a primeira grande denúncia de corrupção em uma UPP veio à tona no último fim de semana.

O jornal O Dia denunciou um suposto esquema de pagamento de propina por traficantes a policiais da UPP dos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro, em Santa Teresa.

Na última quarta-feira, Beltrame afirmou que os envolvidos seriam punidos e provavelmente expulsos da corporação.

O sociólogo Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, concorda que policiais mais novos tenham menos chances de desenvolver abusos e diz que a estratégia de recorrer a recém-formados é corriqueira em outros países.

No entanto, ele afirma ser ingenuidade pensar que isso, por si, possa manter afastada a corrupção sem que se invista em outros fatores primordiais para lutar contra o problema.

- "Quando as pessoas oferecem R$ 20 ou R$ 30 para se livrar de uma multa também estão incentivando a corrupção."

- "O primeiro é a remuneração. O segundo é a formação (dos policiais) e os requisitos de entrada na corporação, que são muito baixos, a gente acha que devia se exigir o terceiro grau", afirma o professor.

- "Para isso, também teria de haver um salário condizente. O terceiro é a fiscalização. E o quarto é cultural, da sociedade brasileira. Quando as pessoas oferecem R$ 20 ou R$ 30 para se livrar de uma multa também estão incentivando a corrupção", diz.

Risco previsível

A especialista em segurança pública Jacqueline Muniz, professora da Universidade Católica de Brasília (UCB) e da Candido Mendes, afirma que o risco de corrupção era previsível nas UPPs, que retomaram áreas que estavam sob domínio do tráfico, e ainda são vulneráveis.

- "Como o crime não tem como vencer o Estado, tenta vencer alguns policiais. É sabido que os policiais ali podem estar vulneráveis ao crime", diz Muniz.

Para ela, é preciso investir no controle social da polícia, estimulando a participação da população na fiscalização dos agentes. “Quanto mais você multiplica mecanismos de controle e denúncia social, como um disque-denúncia, você cria uma rede de controle social”, afirma.

- "Como o crime não tem como vencer o Estado, tenta vencer alguns policiais. É sabido que os policiais ali podem estar vulneráveis ao crime."

Jacqueline Muniz, especialista em segurança pública

Muniz vê ainda a necessidade de se fortalecer mecanismos internos e externos de controle, aprimorando ouvidorias e corregedorias, que precisam, segundo ela, ter mais autonomia e orçamentos maiores.

Para o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Aspra-PM-BM-RJ, Vanderlei Ribeiro, o principal problema a ser solucionado para conter a corrupção na polícia são os baixos salários.

- "Ao entrar na corporação, os novos policiais vão se deparar com a miséria, a falta de equipamentos, a alimentação e a saúde precárias, a formação precária, porque tem que botar o homem rapidamente na rua.", diz Ribeiro.

Ele defende a adoção de uma política salarial para os policiais, citando como exemplo positivo a renovação feita nos últimos dez anos na Polícia Federal (PF).

- Com BBC Brasil

MINISTRA DO TSE MANTÉM EM SUSPENSO CRIAÇÃO DO PSD

Nancy Andrighi

Decisão da ministra mantém suspensão da legalização do PSD.  Relatora do pedido de registro do PSD de Gilberto Kassab, a ministra Nancy Andrighi, do TSE, requereu nova manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral. Com isso, manteve em suspenso a legalização da legenda do prefeito de São Paulo, com a qual flertam cerca de 50 deputados federais e dois senadores.

Em resposta a um pedido de informações de Nancy, o PSD levou ao tribunal, nesta sexta (16), documentos adicionais.

Simultaneamente, o PTB, uma das legendas que tentam impugnar o registro do PSD, protocolou no TSE uma nova petição. As peças do PSD e as do PTB foram remetidas à vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureou. De resto, Nancy concedeu prazo de 24 horas para que PTB e DEM –a outra legenda que se insurge contra Kassab— se manifestem sobre o novo papelório do PSD.

Na sequência, a vice-procuradora-geral Sandra terá outras 24 horas para dizer se modifica ou não sua posição inicial. Em parecer remetido à relatora Nancy, Sandra havia requerido que o processo de registro do PSD fosse convertido em “diligência”. Para a procuradora, tornou-se imperioso investigar, entre outras coisas, a autenticidade das assinaturas de apoio à legenda de Kassab.

Afora as notícias que apontam até a presença de eleitores mortos na lista, Sandra sustenta que parte das rubricas não foi certificada pelos TREs.

A procuradora levanta a suspeita de ilegitimidade de pelo menos 177.371 assinaturas entregues ao TSE pelo PSD. A lei exige no mínimo 490 mil apoiamentos. Nessa primeira manifestação, Sandra anotou que, negada a abertura de diligência, o Ministério Público Eleitoral se posiciona contra a criação do PSD.

O partido de Kassab contra-argumenta que os jamegões questionados por Sandra, embora não certificados por TREs, passaram por cartórios eleitorais. Alega, de resto, que a nova legenda obteve o registro eleitoral em 17 dos 27 tribunais regionais eleitorais. A lei exige o registro em pelo menos nove Estados. O problema é que, na nova petição que protocolou no TSE, o PTB questiona o registro concedido ao PSD em 10 TREs (RJ, AC, PR, PI, RO, MT, MS, PE, ES e AM).

Vencidos os prazos abertos por Nancy, 24 horas para PTB e DEM, mais 24 horas para Sandra, a ministra vai elaborar o seu voto.

A peça será levada ao plenário do TSE, a quem cabe dar a palavra final sobre a "certidão de nascimento" do PSD.

Kassab e sua turma correm contra o relógio. Para que a nova legenda possa participar das eleições municipais de 2012, o registro tem que sair até 2 de outubro. Considerando-se seus últimos despachos, sempre demarcados por prazos exíguos, a ministra Nancy imprime ao processo um ritmo de toque de caixa. Algo que os adversários de Kassab consideram inusual para os padrões do TSE.

- Com agencia de noticias

STJ ANULA INVESTIGAÇÃO CONTRA FAMÍLIA SARNEY

José Sarney

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as provas obtidas pela Polícia Federal contra familiares do presidente do Senado, José Sarney.
Uma operação da Polícia Federal investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares de José Sarney (PMDB-AP). Em decisão unânime, os ministros do tribunal entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. A decisão devolve as investigações à estaca zero.
A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney negou as acusações.
No ano passado, a Justiça já havia invalidado parte das provas obtidas por interceptação de e-mails na operação da Polícia Federal, chamada de Boi Barrica e mais tarde rebatizada de Faktor.
Em decisões semelhantes, o STJ também anulou provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

Salário de Sarney chega a R$ 62 mil

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe cerca R$ 62 mil por mês. O valor é obtido pela soma do salário como senador com duas aposentadorias por ser ex-governador do Maranhão.
A quantia excede o teto de R$ 26 mil do funcionalismo público, estabelecido por lei. O valor corresponde aos vencimentos dos ministros do STF.
Segundo o “Congresso em Foco”, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação na Justiça para que o senador seja obrigado a escolher uma das fontes de renda, o que o colocaria dentro do teto.
Em nota, a assessoria de Sarney informou que as aposentadorias recebidas por ele são um assunto privado, e que não há necessidade de explicações.
Pelo menos outros 464 servidores do Senado recebem salários acima do teto. A maioria das gratificações foi concedida por meio de atos da Mesa Diretora.
Em julho, liminar da 9ª Vara Federal determinou que os valores excedentes fossem cortados imediatamente. A liminar, no entanto, foi derrubada pero TRF (Tribunal Regional Federal ) de Brasília, garantindo aos servidores o recebimento dos supersalários.

- Com agencias de noticias