domingo, 24 de julho de 2011

APARELHOS E CONSEQUÊNCIAS


Almir Dutton (1932-2005) foi um médico notável por sua generosidade e bom humor que podem ser confirmados por qualquer pessoa que o tenha conhecido, que foram muitas por esse mundo afora. Militante de esquerda desde a juventude, Almir era hóspede dos porões da ditadura militar, em 1971, quando teve seu nome incluído entre os presos que seriam trocados pelo embaixador da Alemanha Ehrenfried von Holleben, sequestrado pelo movimento Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Tal como os outros presos trocados por diplomatas, Almir perdeu a nacionalidade brasileira e andou pelo mundo afora com um passaporte fornecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) na condição de apátrida.
Entre os feitos que levaram Almir à cadeia estava a cirurgia plástica para alterar o rosto de Carlos Lamarca (1937-1971), capitão do Exército que desertara de suas funções para dedicar-se profissionalmente à luta revolucionária contra a ditadura militar naqueles anos 1960-70. Esta qualificação de Lamarca tornava-o pessoa procurada pelos órgãos da repressão — seu retrato, assim como os de outros militantes, estava espalhado pelo país —, era preciso protegê-lo para que continuasse a luta revolucionária. Assim, alterar seu rosto era fundamental para que ele pudesse, vez por outra apenas, transitar rapidamente pelas ruas sem ser imediatamente reconhecido.
Para realizar a cirurgia em Lamarca, Almir criou uma estrutura clandestina, com uma casa de saúde, médicos e enfermeiros, tudo com o maior sigilo e rigor. Depois, ele próprio retirou os pontos do rosto de Lamarca, já fora do aparelho criado. A questão principal aqui é a dessa relação entre ações motivadas por sentimentos e desejos tão legítimos, que não eram outros senão aqueles que levavam à busca pela superação da histórica injustiça social característica do país, e os caminhos utilizados na luta, que sempre envolviam a construção de estruturas, que na gíria das esquerdas ficaram conhecidas como aparelhos.
Esta pequena história é a da ação de um homem que foi notável pelos gestos de solidariedade a qualquer pessoa e do recurso que não podia deixar de usar naquelas condições: a criação de um aparelho. São inúmeras as histórias a respeito da lida com aparelhos pelos movimentos clandestinos, a maioria delas de grande dramaticidade. Surgiu até um novo verbo — aparelhar — para designar a ação de criação dessas estruturas. Se em alguns momentos o aparelhamento pode ser tido como uma ação legítima e justificável, sua prática tornou-se um grande problema por criar um modo de seus sujeitos se relacionarem com o mundo.
Os aparelhos parecem ganhar vida própria, tal como um câncer, através do desenvolvimento de disposições interiores de seus sujeitos para preservá-los. E com isto conforma-se o grande problema: o desenvolvimento de uma inclinação compartilhada coletivamente por alguns agrupamentos humanos para viverem apenas em aparelhos, auferindo vantagens pessoais deles, mesmo em condições das mais amplas liberdades democráticas.
*  Maurício Siaines é jornalist e mestre em sociologia

MORADORES DE PETRÓPOLIS CONHECEM OS CRITÉRIOS QUE DEFINEM AS ÁREAS DE EXCLUSÃO E DE RISCO

Cidade de Petrópolis
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP-Rio) promoveram no sábado, 23 de julho três reuniões, em Petrópolis, com moradores de áreas atingidas pelas chuvas de janeiro deste ano. O órgão vai esclarecer os critérios e dos locais definidos como áreas de exclusão e de alto risco de inundação dos rios Santo Antonio e Cuiabá, além do cadastramento de quem irá receber novas moradias. 
Segundo estudo realizado pelo Inea, cerca de 340 edificações, que não significa necessariamente o mesmo número de moradias, em áreas de exclusão, além de cerca de 100 em áreas com alto risco de inundação, e que também poderão ser incluídas no programa de concessão de novas moradias do governo estadual.
O cadastramento das famílias será feito pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP-Rio) da Secretaria estadual da Casa Civil, que também foi representado nas reuniões.
As opções estabelecidas pelo governo estadual para as famílias cujas moradias estiverem situadas em áreas de exclusão são o reassentamento, recebendo casas construídas pelo Estado; indenização; e a compra assistida, na qual a pessoa pode escolher o terreno, desde que não situado em área de risco.
A reunião teve a participação de representantes da Prefeitura Municipal de Petropolis.

- Com agencias de notícias

PACIENTES DOS SUS SERÃO ACOMPANHADOS PELO CARTÃO DE SAÚDE A PARTIR DE 2012



Os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) terão a base de seu histórico de atendimento acompanhado por qualquer Unidade de Saúde em território nacional, a partir de 2012. A medida vai beneficiar estados e municípios no controle de recursos destinados à saúde.
O Piauí é um dos mais prejudicados em relação ao atendimento médico-hospitalar a pacientes de outros estados. Em muitos casos, os recursos que deveriam vir acabam ficando no estado onde o paciente reside. O cartão também vai auxiliar a sequência ao seu tratamento, restabelecimento da saúde e promoção da qualidade de vida do usuário. Cada pessoa que se consultar pelo SUS receberá um número único válido em todo o território nacional.
A secretária estadual da Saúde, Lilian Martins, ressaltou que a medida vem sanar vários problemas relativos aos serviços do Sistema Único de Saúde. “Por ano, o Governo gasta em torno de R$ 19 milhões com pacientes oriundos de outros estados e, com esse novo mecanismo, poderemos ter esse valor ressarcido para investimento na própria saúde”, esclareceu.
Com a nova portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial nessa quinta-feira (21), o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) será obrigatório para que instituições de saúde realizem procedimentos ambulatoriais e hospitalares pelo SUS.
Além disso, o documento determina que os profissionais de saúde registrem os contatos do paciente para que a Ouvidoria do SUS possa, por exemplo, estabelecer um acompanhamento da satisfação do usuário. Os profissionais de saúde deverão incluir na ficha de registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares o endereço eletrônico e o telefone dos pacientes.
Além de aperfeiçoar a identificação dos usuários, estes dados ajudarão o Ministério da Saúde e a Secretarias da Saúde dos Estados a monitorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.
Entre janeiro e março de 2012, todos os formulários de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou de Procedimento Ambulatorial (Apac), além do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPA-I), conterão um campo próprio para o número do Cartão. O prazo foi estabelecido para dar tempo aos gestores organizarem e estruturarem suas redes de atendimento.

- Com agencias de notícias

DILMA PODERÁ DEMITIR TODOS DIRETORES DO DNIT E DA VALEC

Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff demitirá todos os diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, estatal que controla as ferrovias federais, publicaram jornais neste sábado, após conversa da presidente com veículos impressos na véspera.
Dnit e Valec, órgãos comandados pelo Ministério dos Transportes, têm sido alvos de denúncias de irregularidades em obras públicas desde o início deste mês, quando foi publicada acusação de que a pasta seria usada pelo Partido da República (PR) para arrecadação de propina.
Desde o início das denúncias, várias autoridades da pasta, incluindo do Dnit e da Valec, já foram demitidas ou pediram exoneração, incluindo o então ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que é do PR.
De acordo com os jornais que conversaram com a presidente, Dilma disse que as demissões acontecerão independente da filiação partidária e têm o objetivo de reformular o setor.
“Sairão todos os dirigentes do Dnit e da Valec”, afirmou a presidente, de acordo com as edições deste sábado das publicações. “Estamos fazendo uma renovação, todos sairão, independente de endereços partidários.”
Segundo os jornais, Dilma evitou criticar as nomeações políticas para cargos do governo. “Não se pode demonizar a política nem as relações com os ministério”, afirmou.
Na sexta-feira Hideraldo Caron pediu demissão do cargo de diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Ele é a primeira pessoa ligada ao PT a perder o posto em meio às denúncias nos Transportes. Sua saída vinha sendo reivindicada por lideranças do PR, que consideravam que a sigla vinha sendo a única responsabilizada pelos escândalos na pasta.
Com a saída de Caron, as mudanças na área de transportes já atingiram 16 pessoas. O próximo a perder o cargo deve ser o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que foi afastado do posto, mas entrou em férias logo após a divulgação das denúncias.

- Com Reuters