PACIENTES DOS SUS SERÃO ACOMPANHADOS PELO CARTÃO DE SAÚDE A PARTIR DE 2012

Os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) terão a base de seu histórico de atendimento acompanhado por qualquer Unidade de Saúde em território nacional, a partir de 2012. A medida vai beneficiar estados e municípios no controle de recursos destinados à saúde.

O Piauí é um dos mais prejudicados em relação ao atendimento médico-hospitalar a pacientes de outros estados. Em muitos casos, os recursos que deveriam vir acabam ficando no estado onde o paciente reside. O cartão também vai auxiliar a sequência ao seu tratamento, restabelecimento da saúde e promoção da qualidade de vida do usuário. Cada pessoa que se consultar pelo SUS receberá um número único válido em todo o território nacional.

A secretária estadual da Saúde, Lilian Martins, ressaltou que a medida vem sanar vários problemas relativos aos serviços do Sistema Único de Saúde. “Por ano, o Governo gasta em torno de R$ 19 milhões com pacientes oriundos de outros estados e, com esse novo mecanismo, poderemos ter esse valor ressarcido para investimento na própria saúde”, esclareceu.

Com a nova portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial nessa quinta-feira (21), o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) será obrigatório para que instituições de saúde realizem procedimentos ambulatoriais e hospitalares pelo SUS.

Além disso, o documento determina que os profissionais de saúde registrem os contatos do paciente para que a Ouvidoria do SUS possa, por exemplo, estabelecer um acompanhamento da satisfação do usuário. Os profissionais de saúde deverão incluir na ficha de registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares o endereço eletrônico e o telefone dos pacientes.

Além de aperfeiçoar a identificação dos usuários, estes dados ajudarão o Ministério da Saúde e a Secretarias da Saúde dos Estados a monitorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.

Entre janeiro e março de 2012, todos os formulários de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou de Procedimento Ambulatorial (Apac), além do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPA-I), conterão um campo próprio para o número do Cartão. O prazo foi estabelecido para dar tempo aos gestores organizarem e estruturarem suas redes de atendimento.

- Com agencias de notícias