A PEDIDO DO MPF, JUSTIÇA FEDERAL AFASTA PREFEITO DE NOVA FRIBURGO

DECISÃO TAMBÉM DETERMINA AFASTAMENTO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO E BLOQUEIO DE BENS DOS ENVOLVIDOS.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Nova Friburgo afastou preventivamente o prefeito em exercício, Dermeval Barboza Moreira Neto, e o secretário de governo, José Ricardo Carvalho de Lima. A decisão também determinou o bloqueio de bens de ambos, assim como do Secretário de Educação, Marcelo Verly de Lemos, e dos empresários Adão de Paula e Alan Cardeck Miranda de Paula. Foi decretada ainda a quebra de sigilo bancário e de gastos com cartões de crédito, processo nº 0000825-74.2011.4.02.5105.

A decisão da justiça veio após o MPF ajuizar ação de improbidade administrativa contra os réus, depois de investigação apurar o desvio de recursos públicos, o pagamento por serviços não executados, superfaturamento, fraude na contratação da empresa Cheinara Dedetilar de Imunização, além de ilegalidades em dispensas de licitação. Durante a investigação, o MPF identificou que quase R$ 380 mil foram sacados em espécie pelos empresários envolvidos, em duas datas.

As ilegalidade praticadas pelo prefeito de Nova Friburgo e demais réus resultaram até agora em prejuízo de R$ 318 mil ao patrimônio público. A verba havia sido repassada ao município pela União depois do desastre de janeiro deste ano, quando fortes chuvas atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, causando mais de 900 mortes e deixando milhares de pessoas desabrigadas.

O afastamento do prefeito e do secretário de Governo destina-se a impedir a alteração de provas e a confecção de documentos para justificar os gastos realizados. Caso condenados, os réus poderão perder os seus cargos públicos, ter suspensos os seus direitos políticos, ser obrigados a ressarcir o prejuízo causado, a pagar multa, dentre as demais penalidades da Lei de Improbidade Administrativa.

- Com Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DO SUDESTE ACONTECE EM NOVA FRIBURGO

O município de Nova Friburgo foi escolhido para sediar, de 8 a 11 de novembro, o Simpósio de Geologia do Sudeste 2011 (SGS 2011) e do V Simpósio Nacional de Ensino e História de Ciências da Terra (EnsinoGeo 2011), que ocorrerão simultaneamente na Serra Fluminense, sob o tema “Geologia e Sustentabilidade”. O evento é uma realização dos núcleos do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), sob a coordenação do núcleo do Rio de Janeiro e apoio de diversos parceiros e patrocinadores, como a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e o Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ).

A abertura será amanhã, dia 8 de novembro, às 18h, no Teatro Municipal de Nova Friburgo, contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, tendo como anfitrião o prefeito em exercício de Nova Friburgo e destacando os presidentes de honra do SGS 2011, Guilherme Estrella e do SGS 2011, Hernani Aquini Chaves, diretor-presidente do Núcleo Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Geologia.

O SGS 2011 acontecerá no Teatro Municipal e no anexo Hotel Dominguez, na Praça do Suspiro, enquanto o EnsinoGeo 2011 terá sessões no Teatro Municipal e oficinas na Casa da Cultura, na Praça Getúlio Vargas. Em paralelo, em tendas montadas ao lado do Teatro Municipal, acontecerão a Expo SGS 2011, com estandes dos participantes do evento e a exposição “Isto é Geologia”, promovida pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM e dirigida aos estudantes locais, com visitas guiadas. Na Praça Getúlio Vargas, próximo à Casa da Cultura, estarão armadas as Tendas na Praça, com exposições diversas sobre temas de geologia e geociências, dirigidas à população local.

O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, um dos coordenadores do Simpósio, apresentará 25 contribuições técnicas nas sessões do Simpósio de Geologia do Sudeste 2011, além de manter um estande na Expo SGS 2011 e coordenar a mesa redonda de encerramento do evento, sob o tema "Gestão de Risco Geológico em Megadesastres", com a presença de representantes do Serviço Geológico, Claudio Amaral; Secretaria Extraordinária de Estado para a Reconstrução da Região Serrana, Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, Subsecretário; o Secretário Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo e Promotoria de Justiça de Nova Friburgo, Carlos Gustavo Coelho de Andrade,  Promotor Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Friburgo.

Na exposição Tendas na Praça, o Serviço Geológico participa com a exposição de minerais e rochas, além de distribuir a Cartilha "Comunidade Mais Segura, Mudando Hábitos e Reduzindo Riscos de Movimentos de Massa e Inundações", que foi produzida em parceria com a CPRM.

Outro destaque serão as excursões aos locais dos deslizamentos ocorridos durante janeiro de 2011 na cidade de Nova Friburgo, programadas para os dias da Sessão Temática Riscos Geológicos e as Implicações no Ordenamento Territorial Urbano – O Mega Desastre da Serra Fluminense 2011. As excursões serão na parte da manhã, seguidas de sessões orais e posters, na parte da tarde, propiciando aos participantes visitas guiadas por geólogos do Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos do DRM-RJ, aos locais dos escorregamentos, localizados próximos ao Teatro Municipal, na Praça do Suspiro, duramente atingida pelo evento climático. No dia 9 de novembro, quarta-feira, a visita será à região da Praça do Suspiro. No dia 10, quinta-feira, Bairro Village e no dia 11, sexta-feira, será a vez do Campus da UERJ. Todas as excursões terão partida e chegada no Teatro Municipal e serão realizadas a pé.

Durante o evento os 600 participantes esperados receberão informações sobre turismo e gastronomia na Região Serrana, em especial o 5o. Festival da Truta, que ocorre na cidade e nas regiões de Mury e São Pedro da Serra., como mais uma ação para apoiar a recuperação econômica de Nova Friburgo.

- Com Assessoria de Imprensa do DRM

JUSTIÇA AFASTA DO CARGO PREFEITO DE NOVA FRIBURGO

Dermeval Barboza Moreira Neto, José Ricardo Carvalho de Lima e Marcelo Verly

A Justiça Federal em Nova Friburgo afastou preventivamente nesta segunda-feira, 07 de novembro, o prefeito em exercício do município, Dermeval Barboza Moreira Neto, e o secretário de governo, José Ricardo Carvalho de Lima, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão também autoriza a quebra de sigilo bancário e de gastos com cartões de crédito dos acusados, além de bloquear os bens da dupla, do Secretário de Educação, Marcelo Verly de Lemos e dos empresários Adão de Paula e Alan Cardeck Miranda de Paula.

O MPF entrou com ação administrativa contra os réus depois que investigou o desvio de recursos públicos, o pagamento por serviços não executados, superfaturamento e fraude na contratação da empresa Cheinara Dedetilar de Imunização, além de ilegalidades em dispensas de licitação. Durante a investigação, o MPF identificou que quase R$ 380 mil foram sacados em espécie pelos empresários envolvidos, em duas datas. As ilegalidades praticadas pelo prefeito de Nova Friburgo e demais réus resultaram até agora em prejuízo de R$ 318 mil ao patrimônio público, cuja verba foi repassada ao município pela União depois da enxurrada que atingiu a Região Serrana em janeiro deste ano.

O presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, vereador Sergio Xavier (PMDB-RJ) assumirá o cargo de prefeito.

- Com O Globo