PARA QUE SERVEM TANTOS BLOCOS E GRUPOS REGIONAIS?

Unasul o bloco favorece o fortalecimento regional do Brasil, assimetrias do Mercosul costumam ser alvo de críticas, golpe militar em Honduras colocou em xeque atuação da OEA e proteção da Amazônia motivou a criação da OTCA

A viagem da presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira, 02 de dezembro a Caracas para participar da conferência que institui formalmente a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) joga luz sobre os diversos blocos e grupos regionais dos quais o Brasil participa nas Américas.

De Celac a Aladi, de Mercosul a Unasul e OTCA, qual a importância e a utilidade de cada agrupação?

Para analistas consultados pela BBC Brasil, os grupos têm seu papel e ajudaram a consolidar o Brasil como uma liderança regional. Mas permanece a dúvida se algumas dessas agrupações terão relevância o suficiente para se manterem vivas no longo prazo.

Para Luis Fernando Ayerbe, coordenador do instituto de estudos econômicos e internacionais da Unesp, os desafios enfrentados hoje pela União Europeia evidenciam as ameaças que pairam sobre blocos regionais. "Vemos que fica difícil encontrar uma política comum quando há uma crise econômica", afirma.

Na opinião de Rafael Duarte Villa, coordenador do núcleo de pesquisas em Relações Internacionais da USP, haverá blocos que precisarão ser, "ainda que não eliminados, ao menos repensados, para não parecerem elefantes brancos adormecidos".

MERCOSUL

Criado pelo Tratado de Assunção, em 1991, o Mercosul completou neste ano duas décadas de existência com importantes avanços político-econômicos, mas entraves.

Na descrição do Itamaraty, o principal objetivo do Mercado Comum do Sul é "a integração dos quatro Estados (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, de uma Tarifa Externa Comum (TEC), de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes".

Enquanto em que o comércio entre os países-membros cresceu ao longo dos 20 anos, os vizinhos ainda se queixam do superavit do Brasil, e medidas consideradas protecionistas são comumente adotadas por várias partes. Críticos também citam assimetrias e desarticulação entre questões cambiais e monetárias que dificultam uma integração maior.

Ao mesmo tempo, porém, "o Mercosul serviu para estabilizar as instituições democráticas e eliminar qualquer possibilidade de guerra no Cone Sul", opina Williams da Silva Gonçalves, professor de relações internacionais da Uerj.

UNASUL

A União de Nações Sul-Americanas congrega, desde 2008, os 12 países da América do Sul e tem tido atuação predominantemente política e de defesa, segundo especialistas.

"Teve um papel importante em crises locais (por exemplo, ao apaziguar os ânimos entre Colômbia e Venezuela), para que estas sejam resolvidas sem interferência externa", afima Ayerbe.

A Unasul prevê o Conselho de Defesa Sul-Americano, citado pelo Brasil como "um instrumento valioso para o fortalecimento da estabilidade, paz e cooperação" na região. Para Silva Gonçalves, isso é importante por criar "um conceito de defesa regional que não inclui os EUA, mas que tampouco é hostil aos EUA".

Ayerbe ressalta, porém, que o Conselho de Defesa avança a passos lentos "na definição de uma agenda comum".

OEA

A Organização dos Estados Americanos, que existe desde 1948 e congrega 35 países, tem como metas "garantir a paz e a segurança continentais e promover a democracia" – princípios que foram colocados em xeque com o fracasso em reverter o golpe de Estado em Honduras, em 2009, ocasião em que a OEA foi duramente criticada.

Ainda assim, Silva Gonçalves opina que a OEA se mantém como uma porta de diálogo da América Latina com a América do Norte e, "ainda que seja um campo de tensões, ajuda a consolidar a democracia fazendo, por exemplo, o papel de observadora em eleições".

O organismo é ativo também – ainda que de maneira polêmica – com sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que em meados do ano pediu ao Brasil que interrompesse o processo de licitação e as obras de Belo Monte. O Brasil rejeitou o pedido.

CELAC

A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos é a mais nova das siglas regionais: foi criada em 2010 e se diferencia da OEA por não incluir EUA e Canadá entre seus membros.

Venezuela e Equador, tradicionais críticos dos EUA, chegaram a levantar a hipótese de a Celac substituir a OEA – projeto ainda considerado improvável por analistas consultados pela BBC Brasil.

"É um bloco em formação, cuja efetividade ainda está em aberto. É cedo para saber se vai promover uma agenda com políticas comuns", diz Ayerbe – ressaltando, porém, que o organismo tem valor por agregar Brasil e México, as duas maiores economias latino-americanas.

Para Duarte Villa, a Celac, se já existisse à época do golpe em Honduras, poderia ter tido um papel relevante em seu desfecho. "Não creio que a OEA vá desaparecer (por conta da Celac), mas pode acabar com um papel mais periférico na região", opina.

OTCA

Silva Gonçalves explica que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi criada no final dos anos 1970, num contexto de "pressão externa pela internacionalização da Amazônia".

Congrega Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, no objetivo de "conjugar esforços pela preservação da Amazônia" e cooperar em áreas como infraestrutura, transporte, comunicações, vigilância ambiental e sanitária.

Para alguns, a OTCA perdeu relevância desde então, mas, na opinião de Gonçalves Silva, "algumas questões amazônicas ainda só podem ser resolvidas em conjunto".

ALADI

A Associação Latino-Americana de integração tem funções majoritariamente tarifárias e comerciais, congregando América do Sul, México e Cuba na ideia da criação de "uma área de preferências econômicas" e um "mercado comum latino-americano".

Para Duarte Villa, o organismo, criado em 1980, é um dos que poderiam ter sido repensados após a criação de outros blocos regionais.

GRUPO DO RIO

Formado por Estados latino-americanos e caribenhos desde 1986, o grupo é apontado como um mecanismo de diálogo com outras regiões, como fórum político que, na opinião de Duarte Villa, "subsidia decisões para outras organizações".

Silva Gonçalves opina, porém, que o grupo foi "ultrapassado pela Unasul".

- Com BBC Brasil