ROYALTIES DO PETRÓLEO PAUTAM O ÚLTIMO DIA DO CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS

Vicente Guedes

A redistribuição dos royalties do petróleo no País – assunto que deverá voltar à pauta do Congresso Nacional ainda este ano – dominou a cerimônia de encerramento do 2º Congresso Fluminense de Municípios, na quinta-feira, 11 de agosto, no Píer Mauá, no Cais do Porto. O vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, enfatizou a importância de os municípios estarem unidos para enfrentar mais um embate no que diz respeito à produção de óleo.

- “Será um ano muito difícil. A questão dos royalties é uma injustiça que estão fazendo com o Estado do Rio de Janeiro. Há um sentimento no Congresso de que o estado é um privilegiado. Mas estamos mostrando que não. Temos grandes perdas, por exemplo, na distribuição do Fundo de Participação do Estado (FPE), algo que o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que seja corrigido até 2012.”, disse Pezão, salientando que a realização do congresso mostra a força da municipalidade do estado.

O evento foi promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O primeiro congresso foi realizado na cidade de Petrópolis, em 2008.

Para o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), este congresso mostrou o aperfeiçoamento das instituições e o fortalecimento dos municípios na luta pelos seus direitos. Ele lembra que a questão central para as cidades do interior hoje é a redistribuição dos royalties.

- “A Aemerj tem uma posição coerente com a da Associação Nacional das Prefeituras por não concordar com as condições que estão querendo impor na questão dos royalties. E esses municípios hoje estão brigando pelos seus direitos. O amadurecimento político proporciona ações mais concretas.”, avaliou o deputado, que ao final do congresso foi homenageado com a Comenda do Mérito Municipalista, título concedido pela Aemerj.

O presidente da associação, Vicente Guedes, por sua vez, lembrou que apenas cinco municípios do estado não recebem royalties: Areal, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian, Três Rios e Sapucaia. Para compensar a perda desses municípios, ele propôs que o governo do Estado reduza de 0 a 1% a contrapartida do projeto Somando Forças – hoje esse índice é de 5%. A proposta ficou de ser avaliada.

- “O que deve ser ressaltado aqui é o comprometimento com o municipalismo. Temos um canal aberto para revindicações e acho a ideia pertinente.”, avaliou Guedes.

A cerimônia de encerramento também contou com a presença do secretário de Estado de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, e do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Instituições do Governo Federal, Olavo Noleto.

- Com Secon Alerj