Duas equipes da coordenadoria de posturas, apoiadas pela guarda municipal, estiveram em São Pedro da Serra, sábado, 16 de julho, para fiscalizar o comércio local, pousadas e hotéis da região, quanto a regularização do alvará. A operação foi coordenada pelo subsecretário da Guarda Municipal e Posturas, André Luis Santos.
Segundo o subsecretário, assim como em São Pedro da Serra, a fiscalização será estendida a todo o município e obedecerá algumas etapas. “Primeiro, serão realizadas reuniões com as associações de moradores, como ocorreu no distrito. Vamos chamar os comerciantes para um bate-papo informal sobre os benefícios, obrigações e instruções sobre a legalização. A operação de sábado foi um segundo momento. Notificamos todos os comércios sem alvará ou com alvará vencido para que se regularizem em até sete dias. Depois disso, na próxima visita, uma terceira etapa, caso sejam comprovadas irregularidades, vamos executar as medidas previstas em lei, que vão da autuação à interdição.”
André Luis informou que a operação foi planejada pelo cel. Hudson Aguiar Miranda para dar oportunidade a todos os comerciantes de se regularizarem antes de serem efetivamente autuados ou seus estabelecimentos interditados. “Ao mesmo tempo, fazer cumprir a lei, nesse caso, é uma valorização e justiça para com aqueles estabelecimentos que operam corretamente. Em respeito a esses empresários, a fiscalização terá continuidade. Não é justo que alguns se esforcem no sentido da legalização e nada aconteça com a maioria que insiste em operar à margem da lei,” afirmou o Cel. Hudson.
Dos cinqüenta e quatro estabelecimentos fiscalizados, apenas dezesseis estavam com o alvará em dia. Menos de trinta por cento.
O próximo distrito a receber a visita dos profissionais da coordenadoria de posturas, dentro da Operação Empresa Legal será Lumiar. André Luiz reforça que a coordenadoria de Posturas continuará com a operação diária de fiscalização em toda a cidade e que legalizar sua empresa junto à Prefeitura é muito mais barato do que a multa. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Francisco Assis Barbosa, o alvará pode ser retirado no departamento do I.S.S. ou de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal.
- Com Secom-PMNF
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