- José Menezes Gomes
O dólar é nossa moeda: o problema é todo seu. Esta frase sempre serviu para indicar as vantagens de um país imperialista, no exercício de sua política monetária e fiscal, por ser emissor de uma moeda de aceitação mundial. Estas implicações para os demais países é grande na “normalidade da economia”, e é mais aguda nos momentos de crise. O papel do dólar como moeda mundial facilita a rolagem de parte da dívida pública, já que parte das reservas cambiais administradas pelos demais bancos centrais acaba sendo destinada a compra de títulos do Tesouro dos EUA. Desta forma os demais países acabam pagando parte do ônus que deveria ser exclusivo do país emissor. O restante destes títulos é vendido para os grandes grupos capitalistas, seja bancos ou empresas industriais e fundos de Pensão nacionais ou estrangeiros.
Atualmente o Brasil é o quinto maior comprador de títulos da dívida pública dos EUA com mais de US$ 211 bilhões oriundos das reservas cambiais. Neste papel a China se destaca em primeiro lugar com US$ 1.159 bilhões. O Japão vem em segundo com US$ 912.bilhões. O Reino Unido vem em terceiro com US$ 346 bilhões. Em quarto temos os países exportadores de Petróleo com US$ 229 bilhões. O total de títulos dos EUA comprados pelos variados países chega US$ 4.514 bilhões e representa uma parte considerável do total dos US$ 14,5 trilhões. Este processo resulta do fato que os bancos centrais destes Estados nacionais que mantém suas reservas em dólar, comprarem títulos do Tesouro dos EUA. O teto de endividamento estadunidense já subiu 74 vezes nos últimos 50 anos.
Para entender melhor este processo vamos investigar o caso brasileiro. Segundo o Banco Central do Brasil as reservas cambiais brasileira chegaram a US$ 300 bilhões em fevereiro de 2011. Deste total 2/3 refere-se as chamada reservas estéreis, que derivam não de um superávit comercial mas de atividades que levam ao endividamento público. Assim, parte considerável das reservas brasileiras vem de um endividamento com taxa básica de 12,5% ao ano, enquanto recebe 1,9% ao comprar os títulos do tesouro dos EUA. Estima-se que o impacto para os cofres públicos no Brasil deste processo se aproxime de R$ 50 bilhões ao ano. Este montante fica um pouco abaixo dos R$ 65 bilhões previstos para gastos com saúde pela União, previstos para 2011. Ou seja, esta terceirização dos custos da política monetária dos EUA, para conter os efeitos da crise capitalista é prejudicial a saúde publica no brasil. Vale lembrar que no Brasil estar orçado não significa que será executado no final do ano.
Muito se falou neste momento do risco de calote da dívida americana caso o teto para dívida não fosse alterado neste momento.Todavia, este pais já foi protagonista do maior calote da historia econômica mundial no dia 15 de agosto de 1971. Naquele momento o presidente Richard Nixon anunciou que não iria mais honrar o compromisso de trocar dólares pelas reservas em ouro, principio fundamental do acordo de Bretton Woods. Com isto, o Tesouro estadunidense era obrigado a trocar os dólares em poder de qualquer país por ouro, à taxa oficial de US$ 35 a onça (unidade de cerca de 33 gramas). A partir dai tem início a crise do dólar com grande desvalorização e introdução do câmbio flutuante. Naquele momento, eles tinham o equivalente a US$ 14 bilhões em ouro em seus cofres, enquanto os governos estrangeiros dispunham de cerca de US$ 300 bilhões em reservas.
Em seis anos a dívida daquele pais saiu de US$ 3,7 trilhões em 1997, para US$ 3,9 bilhões crescendo 5,6%. Mais a frente, em apenas três anos está dívida saltou de US$ 5,8 trilhões em 2008, para US$ 14,2 trilhões crescendo 150%. Grande parte deste endividamento, no período de 2003 a 2011, se deve aos gastos com os efeitos das crises capitalistas de 2000 – 2002 e da crise de 2007 – 2008, somados aos gastos com a invasão do Iraque e Afeganistão. Neste período a expansão da dívida estadunidense chegou a 270%, enquanto a expansão do PIB e das receitas são pífios, mesmo com a aceleração dos gastos militares. Em 2010 a dívida era de US$ 9,0 trilhões, saltando para US$ 14,5 trilhões com crescimento de 61%. A aprovação da elevação do teto de endividamento dos EUA para mais US$ 2,1 trilhões revela que os problemas da economia mundial não estão resolvidos, mas amplificados. Segundo resultado da primeira auditoria integral do Federal Reserve (Fed) feito pelo Escritório Governamental de Prestação de Contas, foi descoberto gigantescos empréstimos secretos que chegaram a US$ 16 trilhões, o que pode levar a um endividamento ainda maior.
Mesmo com todo este dispêndio de dinheiro público a eficácia desta política é bastante reduzida, já que o dólar continua em queda. Neste sentido o governo brasileiro lançou um pacote de incentivos fiscais para a industria, Brasil Maior, que vai desonerar a produção em R$ 25 bilhões no próximos dois anos. As medidas incluem a redução da alíquota de 20% do INSS de setores afetados pela queda do dólar, como confecções, calçados, móveis e softwares. O plano inclui devolução de impostos como PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para exportadores de manufaturados. Além disso, os 116 maiores exportadores do país terão atendimento acelerado dos pedidos de ressarcimento. De um lado o governo subsidia os exportadores com renuncia fiscal que acabará reduzindo as receitas da União. Do outro lado, continua tomando recursos a 12,5% para rolar a dívida pública, enquanto libera recursos aos grandes capitalistas a taxa de 6% ao ano, o que representa uma transferência de R$ 20 bilhões ao setor privado ao ano. Este é o valor do orçamento das Universidades federais para 2011.
Quanto maior é a fatura da crise capitalista mundial maior é a pressão por cortes das despesas sociais, que acabam por recair sobre os serviços públicos e por sua vez sobre os servidores públicos. É Chegada a hora dos trabalhadores não permitirem que o dinheiro público seja usado para salvar os grandes capitalistas e fundos de Pensão.
- José Menezes Gomes é professor do DECON
e do Mestrado em Desenvolvimento
socioeconômico da UFMA e Doutor pela USP.
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