CÁRMEN LÚCIA-STF: 'FALTA O POVO ASSUMIR SEU PODER'

Cármen Lúcia

'Super tranquilo.' Assim a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o clima na corte mais alta do País após o colega Marco Aurélio Mello impedir o arquivamento de forma sutil e quase despercebida do pedido de impeachment do também ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do tribunal.

A denúncia do advogado Alberto de Oliveira Piovesan contra o ministro já havia sido arquivada em maio pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas o advogado entrou com dois recursos no STF. O primeiro já havia sido negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que votou pelo mesmo fim para o último.

O voto foi seguido por Luiz Fux e pela própria Cármen Lúcia, mas a atitude de Marco Aurélio Mello impediu o fim da tramitação. A ministra, no entanto, descartou a possibilidade do colega ter pedido vista do processo para acirrar os ânimos internamente.

- 'Esses pedidos às vezes decorrem exclusivamente por causa de um ponto que a pessoa prefere esclarecer melhor. Pedido de vista é regimental e não cria nenhum tipo nem de constrangimento nem de nada', disse a ministra.

Piovesan questiona a isenção de Gilmar Mendes e o acusa de favorecer advogados. Cármen Lúcia, porém, classificou o caso de 'político'.

-'O ato que era questionado era um ato político, que não se sujeita a nossa jurisdição', declarou.

Reforma política.

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra participou ontem do 54º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em Belo Horizonte, durante o qual defendeu a necessidade de uma reforma política no País, mas com participação da população.

Segundo Cármen Lúcia, o atual debate sobre a reforma política no Congresso deixa de lado os eleitores, que pouco ou nada sabem do que é discutido.

-'São 200 milhões de pessoas que precisam da política, porque o Estado é um ser político, que precisa de mudar, porque o quadro não está coerente com o que a sociedade espera em valores, principalmente éticos. Mas qual é a reforma?', indagou.

Ela lembrou que até Juscelino Kubitschek, quando ainda era governador de Minas (1951-1955), já defendia uma reforma política, mas, segundo a ministra, 'falta o povo assumir seu poder'.

Cármen Lúcia defendeu que o projeto de reforma política seja elaborado por meio de consulta popular e, depois de pronto, seja 'devolvido para que o povo possa referendar'.

- 'Temos que dar espaço para o povo dizer o que ele quer e como ele quer. O instituto do referendo está previsto na Constituição e é pouco acolhido no Brasil.', observou.

- Com Estadão