BLOCO PROPÕE CORTE MENSAL DE MIL EUROS NAS VERBAS DOS EURODEPUTADOS

Eurodeputado português Miguel Portas

Os 27 governos membros da União Europeia apresentaram as suas emendas para o Orçamento europeu de 2012. Pela primeira vez na história das negociações orçamentais, só propuseram cortes. Eles são transversais: atingem programas na área da investigação e da formação, como a política de coesão e desenvolvimento regional ou o investimento no combate às alterações climáticas. No furacão “anti-despesista” nem os simbólicos e úteis programas de apoio à distribuição de fruta e leite nas escolas foram poupados.

Não se compreendem os critérios dos mais de 400 cortes operados. Numa altura de crise, em que vários países estão sob o jugo das políticas de austeridade e em que se exige uma Europa de coesão e solidariedade, este é um caminho inaceitável. Os governos defendem uma proposta de orçamento com pagamentos abaixo do valor estimado para a inflação.

As propostas do Bloco de Esquerda

Foi este o contexto que levou Miguel Portas a apresentar na comissão de orçamentos uma centena de emendas à proposta do Conselho, com a preocupação de responder aos cortes com novas prioridades.

Apesar de se ter concluído, em março, um acordo entre a comissão de orçamento e a presidência do Parlamento Europeu, os custos desta instituição também serão votados pelo plenário. Confrontando a maioria dos eurodeputados com a defesa das políticas de austeridade, o eurodeputado Miguel Portas apresentou 15 propostas de alteração que introduzem um corte adicional de 61 milhões de euros nas despesas de funcionamento do PE.

Em alguns casos, essas propostas não são novas: o Parlamento pode poupar cerca de 20 milhões de euros generalizando as despesas de viagem dos eurodeputados em classe econômica. Com efeito, a maioria dos deputados faz as suas viagens pendulares semanais entre Bruxelas e o país de origem em classe executiva. Salvo exceções por motivos de saúde, idade avançada ou deslocações oficiais superiores a 4 horas, esta medida é da mais elementar razoabilidade.

A proposta mais polêmica incide sobre a verba de que os eurodeputados dispõem para despesas de escritório e representação. Com efeito, para além do salário e das ajudas de custo diárias, os deputados europeus recebem ainda 51 mil euros por ano – cerca de 4.400 euros por mês – para “despesas gerais”. Esta verba não sofre de qualquer incidência fiscal, e tanto serve para pagar papel, como computadores, despesas telefônicas ou refeições, constituindo assim uma forma de salário indireto. Ao propor um corte de 25% – cerca de mil euros por mês – o eurodeputado do Bloco afirmou: “quero confrontar as palavras e os atos de quem apregoa as virtudes da austeridade mas, a deixa à porta de casa”.

- Com agencias de noticias