Foram soltos no início da manhã desta quinta-feira, 15 de setembro os dois bombeiros militares presos no Rio, na madrugada de quarta-feira, 14 de setembro, enquanto participavam de um protesto por melhorias salariais em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.
De acordo com nota divulgada pela Defensoria Pública do estado, o habeas corpus foi concedido com base na alegação de que as prisões foram ilegais, já que o cabo Beneveluto Daciolo e o capitão Alexandre Marquesini “foram detidos apenas porque, em tese, teriam praticado o crime militar de recusa à obediência, por terem se recusado a se afastar das proximidades do Palácio Guanabara, ordem que violaria os direitos constitucionais de ir e vir e o direito de reunião”.
A liminar foi deferida pelo plantão noturno do Tribunal de Justiça.
A crise na corporação começou no início de junho, quando 400 bombeiros foram presos após invadir o quartel central da instituição. No fim do mesmo mês, o governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou projeto de lei concedendo anistia administrativa ao grupo. O governador também sancionou os projetos que garantem a antecipação do reajuste de 5,58% para a categoria e o uso de 30% do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para gratificações.
- Com agencias de notícias
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