BRASIL AINDA NÃO TEM PLANO DE REAÇÃO PARA GRANDES VAZAMENTOS DE PETRÓLEO

Para especialista, governo precisa ter logística preparada para casos de emergências

O derramamento de petróleo em curso na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, pôs em evidência a ausência de um plano nacional para conter vazamentos de grandes proporções.

Em 2010, após o derramamento de óleo no Golfo do México – o maior do tipo já ocorrido na costa dos Estados Unidos –, o governo brasileiro prometeu avançar na criação do Plano Nacional de Contingência para Derramamento de Óleo, que preparasse a resposta emergencial do país a casos de vazamentos.

À época, representantes do Ministério do Meio Ambiente disseram, segundo a Agência Câmara, que pretendiam entregar um projeto ao Congresso Nacional ainda em meados de 2010.

Mais de um ano depois, porém, não há nenhum plano nacional em vigor para guiar a resposta ao vazamento em curso desde a semana passada no Campo de Frade, explorado pela multinacional Chevron.

Segundo a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, o projeto está "quase concluído" e dependendo apenas de ajustes técnicos, no momento analisados pelo Ministério de Minas e Energia. Até o final de novembro deverá ser encaminhado para a Casa Civil. Só depois começaria a tramitar no Congresso. O teor do projeto não foi informado.

- "Quando houve o vazamento no Golfo do México, o governo brasileiro se preocupou bastante, por causa da exploração do pré-sal. O ministério disse que o derramamento era algo raro, mas vemos que não é.", disse Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de clima e energia da ONG ambientalista Greenpeace.

- "Sabemos que foi feito um grupo de trabalho entre cinco ministérios para a elaboração do Plano de Contingência, mas nada mais foi tornado público. A ideia ficou só pairando no ar.".

Para Alessandra Magrini, professora de planejamento energético da Coppe-UFRJ:

- "É claro que o vazamento é de responsabilidade da empresa, mas o Estado tem que estar preparado para intervir imediatamente em caso de emergências, do ponto de vista logístico e de gestão.".

Daí a importância, segundo ela, do Plano de Contingência, que, em sua opinião, deveria levar em conta, por exemplo, o tipo de barreira a ser usado para conter o óleo, o uso ou não de produtos dispersantes e a logística para chegar ao local do vazamento.

O Plano Nacional de Contingência é previsto pela lei 9.966, de 2000, que também prevê a criação de planos individuais emergenciais a serem feitos por entidades exploradoras de portos e operadores de plataformas.

Volume vazado

Em nota, a Chevron afirmou que conta com um plano aprovado pelo governo brasileiro e que está "mantendo os órgãos governamentais informados sobre todos os passos na operação de contenção do vazamento e trabalhando em conjunto com todos Agência Nacional de Petróleo, Ibama, Marinha.".

Protestos do Greenpeace

 

- “Vemos que derramamentos não são algo raro.”, diz analista do Greenpeace

Segundo a empresa:

- "O poço já foi selado e o óleo no fundo do oceano reduziu-se a um gotejamento ocasional. Continuamos monitorando a mancha de óleo, que dissipou-se significativamente.", diz a nota.

O total vazado até agora seria de cerca de 650 barris. A empresa estima que o volume de óleo na superfície do oceano seja inferior a 65 barris, número que foi questionado por especialistas e pela própria ANP. O temor é de que o volume vazado possa ser até 23 vezes superior a isso.

Para Leandra Gonçalves, do Greenpeace, o derramamento já pode ser considerado "de altas proporções", ainda que não seja tão grande quanto o que afetou a Baía de Guanabara, em 2000, ou o do Golfo do México, em 2010.

PF diz que intimará diretores da Chevron por conta de vazamento de óleo

A Polícia Federal vai intimar ao menos seis diretores da empresa Chevron para dar depoimento a respeito do vazamento de petróleo na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, informou o delegado Fábio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF.

A Chevron é responsável pela exploração de um poço no Campo de Frade, a 183 km da costa fluminense, onde está em curso um vazamento de óleo desde a semana passada.

Scliar instaurou um inquérito há dois dias e, vai investigar se os equipamentos usados no Campo de Frade são obsoletos e se houve perfuração além do que estava previsto no contrato de exploração.

- "Não há qualquer dúvida de que o crime ocorreu. O derramamento é oriundo da atividade de perfuração. O que me interessa agora é delimitar responsabilidades.", disse o delegado.

- Com BBC-Brasil