ESTADO E MUNICÍPIO DISCUTEM PRORROGAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL PARA 2012

Autoridades estaduais e municipais após a reunião

Os governos estadual e municipal começaram a discutir na sexta-feira, 18 de novembro, a prorrogação e a ampliação do programa aluguel social para atender as famílias desabrigadas e desalojadas pela tragédia climática de 12 de janeiro. Atualmente, cerca de 2,5 mil famílias já são beneficiadas na cidade, porém, como as casas populares ainda nem começaram a ser construídas, haverá necessidade do benefício continuar sendo pago em 2012. Além disso, cerca de 2,2 mil famílias cadastradas no mesmo programa ainda não conseguiram ter acesso ao aluguel social de R$ 500 mensais. O assunto foi discutido pelo novo secretário municipal de Assistência Social, Josué Ebenézer, e o secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, intermediado pelo presidente interino da Câmara Municipal de Nova Friburgo, Luciano Faria (PDT), e pelo deputado estadual Luiz Martins (PDT). O vereador Pierre Moraes (PDT) também participou do encontro, no Rio de Janeiro.
Rodrigo Neves garantiu à comitiva friburguense que já existe recursos disponíveis para prorrogar e ampliar o pagamento do benefício em Nova Friburgo. Ele, porém, voltou a destacar que só poderá incluir novas famílias no programa caso a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo entregue a documentação completa das famílias, o que, segundo garantiu, “não foi feito ainda”.

Esta discussão, aliás, não é nova. Desta vez, porém, o novo secretário municipal de Assistência Social se comprometeu a organizar uma força-tarefa para entregar a documentação exigida, num curto espaço de tempo, provavelmente até o início de dezembro.
- “Vamos providenciar uma triagem no cadastro já existente para chegar ao número exato de famílias que necessitam do aluguel social. Paralelamente, entregaremos a documentação exigida para resolver de vez o problema. O Estado do Rio de Janeiro garantiu que, cumprida as exigências, os recursos serão liberados”, disse Ebenézer, acrescentando que Rodrigo Neves também se prontificou a vir a Nova Friburgo em 15 de dezembro para assinar com o prefeito interino, Sérgio Xavier (PMDB), o termo de cooperação para a renovação do programa com o município por mais 12 meses.

O presidente interino da CMNF elogiou a reabertura das negociações entre as secretarias municipal e estadual de Assistência Social. Na opinião de Luciano Faria, o município estava sendo prejudicado com a falta de entendimento entre as duas partes, mas está confiante que o impasse já está solucionado. Ele disse ter ficado surpreso com a informação de Rodrigo Neves de que Nova Friburgo foi a única das 92 cidades do Estado do Rio a não ter assinado em julho o Pacto de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, que visa fortalecer e aprimorar programas e serviços fundamentais para a melhoria do atendimento às famílias mais carentes.

O vereador Pierre Moraes também elogiou a aproximação das duas secretarias.

- “Estamos satisfeitos com o resultado da reunião e entendo que o secretário Rodrigo Neves se sensibilizou com as reivindicações do município e prometeu ajudar a solucionar os problemas levantados”, disse.

- Com AVS