SP GASTA ATÉ R$ 3 MI POR ANO PARA REAVER DESVIOS

OS VALORES DESVIADOS POR PAULO MALUF ESTÃO EM BANCO BRITÂNICO

Paulo Maluf

 

Reaver o dinheiro da corrupção enviado para o exterior tem um custo alto, sem retorno garantido e pode demorar anos. É o que mostra a experiência da Prefeitura de São Paulo, iniciada em 2004. A cada ano, o Município pode ser obrigado a gastar até £ 1.080.000 (R$ 3.048.732) em honorários com advogados internacionais que o representam nos processos em curso na Justiça britânica.

O objetivo é 'localizar, bloquear, recuperar e repatriar' US$ 344 milhões desviados durante as gestões dos ex-prefeitos Paulo Maluf - 1993 e 1997 - e Celso Pitta - 1997 a 2001.

A quantia investida é praticamente a mesma que voltou ao Tesouro Municipal até agora: apenas £ 1 milhão (R$ 2.822.900) em processo no qual, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o hoje deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) é réu.

O valor de R$ 3 milhões corresponde ao teto anual de gastos que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) está autorizada a fazer com pagamento de advogados.

Ele foi publicado no dia 5 no Diário Oficial da Cidade. A Prefeitura pagará até £ 90 mil (R$ 254.061) mensais ou £ 375 (R$ 1.058,59) por hora de trabalho do escritório Lawrence Grahan LPP, com sede em Londres.

Quem trabalha no caso é sócio da empresa, Andrew Witts, especializado em fraudes internacionais. A empresa foi contratada no fim de 2004, depois que a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, da qual a PGM faz parte, firmou convênio com a Advocacia Geral da União (AGU). A sociedade de advogados representa a União e o Município na Justiça britânica, sobretudo, na Corte da Ilha de Jersey, no Canal da Mancha, onde bens supostamente pertencentes a Maluf e a seus familiares foram bloqueados pelo Judiciário local. O deputado nega ter contas no exterior e não comenta o caso, diz sua assessoria de imprensa.

Avanços

O contrato com o Lawrence Grahan já foi prorrogado por dois anos pelo menos uma vez, em maio 2009. Em abril daquele ano, a Prefeitura obtivera uma vitória ao conseguir bloquear U$ 22 milhões, que seriam de contas de Maluf. Em agosto, a Justiça paulista também bloqueou bens da família Maluf. E em outubro, aditou o contrato para incluir serviços que teriam custo máximo de £ 160 mil (R$ 451.664).

Agora o Município pretende recuperar mais U$ 22 milhões em julgamento previsto para janeiro e fevereiro de 2012, de acordo com o promotor Silvio Marques.

No caso mais emblemático, Maluf é acusado de desvios que chegam a US$ 200 milhões, obras viárias como a Avenida Jornalista Roberto Marinho e o túnel Ayrton Senna, ambas na zona sul.

- Andre Lessa e Marcelo Godoy -AE