EUA E CHINA CONCORDAM COM ACORDO PARA REDUZIR EMISSÕES

A presidente da COP17, Maite Nkoana-Mashabane e a secretária executiva da ONU sobre o clima, Christina Figueres – Foto: Rogan Ward

Conferência de Durban, na África do Sul, terminou com 36 horas de atraso por dificuldades na negociação. Novo tratado mundial só entrará em vigor em 2020

Os representantes de 194 países aprovaram no domingo, 11 de dezembro na conferência sobre o clima de Durban, na África do Sul, a COP17, um inédito caminho para um acordo global em 2015 destinado a reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa. Formou-se um grupo de trabalho, chamado de Plataforma de Durban, que vai desenvolver um protocolo ou um instrumento legal de comprometimento de todos os países para cortar as emissões. É a primeira vez que os Estados Unidos e a China, os maiores poluidores do mundo, concordam com um acordo legal neste sentido. A natureza jurídica do acordo ainda será discutida, para que ele entre em vigor até 2020. 

 O alívio era visível entre os representantes reunidos para a conferência, que esteve à beira do fracasso, após quatorze dias e duas madrugadas extra de negociações. “Em homenagem a Mandela: isto parecia impossível, até que foi conseguido. E foi conquistado!”, escreveu no Twitter Christiana Figueres, principal nome da ONU para a questão do clima. A conferência de Durban terminou com 36 horas de atraso por causa da dificuldade de negociação entre os países.

 A União Europeia teve de aceitar ao fim da reunião um texto que deixa em aberto o caráter obrigatório do futuro pacto climático. Conseguiu, no entanto, impor suas diretrizes às potências emergentes e aos EUA para alcançar esse segundo acordo global. A intenção da União Europeia é fazer um novo Protocolo de Kyoto, que expira em 2012 e que agora se prolongará até 2017 ou 2020. Canadá, Japão e Rússia decidiram ficar de fora desse novo acordo. 

 Kyoto é o único instrumento jurídico vinculante que limita as emissões de gases que provocam o efeito estufa da maioria dos países ricos. Os países em desenvolvimento, que estão isentos do protocolo, respaldam com firmeza o documento, pois ele divide do resto do planeta os países do norte, que têm uma responsabilidade histórica no acúmulo de CO2 na atmosfera. O Protocolo de Kyoto, que foi assinado em dezembro de 1997, entrou em vigor em fevereiro de 2005 e impõe aos países ricos, com a grande exceção dos Estados Unidos, a redução das emissões de seis substâncias responsáveis pelo aquecimento global.

 A conferência aprovou ainda a implantação do mecanismo de funcionamento de um Fundo Verde, destinado a ajudar os países em desenvolvimento ante o aquecimento global. O objetivo da comunidade internacional é limitar o aumento da temperatura global a mais 2 graus Celsius. A soma das promessas dos vários países em termos de redução de emissões está longe, no entanto, de alcançar a meta. Segundo um estudo apresentado esta semana em Durban, o mundo está a caminho de um aumento de 3,5 graus Celsius na temperatura global.

Quase colapso

A ONG Oxfam criticou duramente os resultados da reunião e afirmou que os negociadores evitaram por pouco um colapso do processo ao alcançar um acordo sobre “o estrito mínimo possível”. A ministra sul-africana das Relações Exteriores, Maite Nkoana-Mashabane, que presidiu a conferência, admitiu, desde o início da sessão plenária, à noite, que o pacote de decisões sobre a mesa “não era perfeito”, mas defendeu que era necessário “não deixar que a perfeição seja inimiga do bom”. 

O próximo encontro sobre o clima acontecerá no Qatar, o maior emissor de gás carbônico per capita do mundo. 

- Com agências de notícias