O Programa Saúde na Escola (PSE) é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação que tem o objetivo de reforçar a prevenção à saúde dos alunos brasileiros e construir uma cultura de paz nas escolas. A partir do interesse das Secretarias de Educação e Saúde de Nova Friburgo, o município aderiu ao programa e as referidas secretarias assinaram um Termo de Compromisso Municipal enviado ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação para formalizar a adesão.
O programa prevê, como primeiro componente, a avaliação clínica e psicossocial dos alunos através de: avaliação antropométrica; atualização do calendário vacinal; detecção precoce de hipertensão arterial sistêmica (HAS); detecção precoce de agravos de saúde negligenciados (prevalentes na região: hanseníase, tuberculose, malária, etc); avaliação oftalmológica; avaliação auditiva; avaliação nutricional; avaliação da saúde bucal; avaliação psicossocial. O segundo componente do programa são ações de promoção da saúde e prevenção, que envolvem: ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável; promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas; saúde e prevenção nas escolas (SPE): educação para a saúde sexual; saúde reprodutiva e prevenção às DST/AIDS – saúde e prevenção nas escolas; saúde e prevenção nas escolas (SPE): prevenção ao uso de álcool e tabaco e outras drogas; promoção da cultura de paz e prevenção das violências; promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável. O terceiro componente do programa refere-se à educação permanente e capacitação de profissionais da educação e da saúde e de jovens para o PSE, englobando a seguinte ação: educação permanente e capacitação local de profissionais da educação nos temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do Programa Saúde na Escola.
O município deverá apresentar as metas de atendimento, de acordo com a quantidade de equipes da Secretaria de Saúde, no programa Equipe Saúde da Família, que receberá do Ministério da Saúde a verba para execução do PSE, indicando quantidade de alunos que serão atendidos. De acordo com informações do portal do MEC, todas as ações do programa são possíveis de serem realizadas nos municípios cobertos pelas equipes do Programa Saúde da Família. Na prática, o que ocorrerá será a integração das redes de educação e do Sistema Único de Saúde.
- Com Secom-PMNF
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