sexta-feira, 22 de julho de 2011

DEPUTADO QUE RELATA FISCALIZAÇÃO DE REPASSES FEDERAIS SE ENCONTRA COM PREFEITO, MPF E AINDA CPI DA CÂMARA

Deputados Federais Glauber Braga (PSB-RJ) e Edson Santos (PT-RJ)     
Ex-ministro da Igualdade Racial e atual relator da comissão de Fiscalização e Controle de Repasses Federais aos municípios, da Câmara dos Deputados, Edson Santos (PT) teve uma agenda eclética em sua visita a Nova Friburgo na quarta-feira, 20. Convidado pelo deputado federal Glauber Braga (PSB), que também faz parte da mesma comissão, para conferir in loco o desenrolar das rumorosas notícias sobre os gastos relativos ao repasse emergencial do governo federal ao município, a título de ajuda emergencial na pós-tragédia climática de 12 de janeiro, o parlamentar petista teve encontros separados com o prefeito Dermeval Neto (PMDB) e com os promotores do Ministério Público Federal, Jessé Ambrósio dos Santos Júnior e Marcelo Medina — que recentemente obtiveram mandato judicial para apreensão de documentos na Prefeitura —, do qual participou também o presidente da CPI da Tragédia instalada pela Câmara, Cláudio Damião. O deputado Edson Santos ainda teve um encontro com representantes da sociedade civil organizada.
A Comunicação Social da Prefeitura e a assessoria do deputado Glauber Braga divulgaram release sobre a visita de Edson Santos. O governo municipal informa que o deputado foi recebido pelo prefeito Dermeval Neto e pelos secretários de Governo e Ciências e Tecnologia, José Ricardo Lima e Igor Pinto, respectivamente. O encontro com o prefeito foi amistoso, fazendo um relato sobre as ações emergenciais e os últimos fatos ocorridos recentemente na cidade, gerados a partir das matérias publicadas por O Globo. Segundo a Prefeitura, o deputado admitiu “a complexidade da administração pública do Brasil”, acrescentando que no trabalho da comissão da Câmara dos Deputados, do qual é relator, será elaborado um relatório isento, “sem uso político-partidário”. Ao fim do encontro o deputado teria se colocado à disposição de Dermeval, “reforçando que deseja ver esclarecido cada detalhe com relação ao repasse das verbas federais ao município”.
O encontro dos deputados Edson Santos e Glauber no MPF não teve registro fotográfico, segundo a assessoria dos parlamentares, devido a um pedido dos promotores. “O nosso objetivo é levantar informações no Ministério Público federal e estadual, no Tribunal de Contas da União e na Corregedoria da União. Não queremos levantar acusações contra ninguém, mas, sim, apurar os fatos em cima de dados oficiais. Como deputados federais, essa é uma das nossas obrigações”, disse Glauber, justificando o encontro. Já o deputado Edson Santos falou da sua preocupação com a necessidade de o município receber mais verbas federais. “Fiquei muito impressionado ao chegar em Nova Friburgo depois de seis meses da tragédia. Precisamos correr contra o tempo para preparar a cidade para as próximas chuvas. Temos que garantir que os recursos federais vão continuar chegando e, para isso, temos que fazer um bom trabalho na fiscalização dessas verbas [repasses emergenciais]”, destacou.
Segundo a assessoria do deputado Glauber, durante o encontro no MPF os procuradores da República explicaram a necessidade da operação realizada por oficiais da Justiça Federal, com apoio da Polícia Federal, para apreensão de documentos na Prefeitura. “Solicitamos diversas vezes informações sobre os gastos dos recursos. Infelizmente não obtivemos respostas e, por isso, foi feita a busca desses documentos para análise”, explicou Jessé Ambrosio. Ainda segundo a assessoria dos deputados, o procurador Marcelo Medina falou da importância da Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados ter acesso a outros tipos de informação e teria sugerido que fossem buscadas informações adicionais no Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). O vereador e presidente da CPI da Tragédia, Cláudio Damião, aproveitou o momento para colocar as investigações do Legislativo à disposição do MPF.
Em seguida, Edson Santos e Glauber tiveram encontro com representantes da sociedade civil organizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário.

- Com AVS: 22 jul11

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