MAIS OFERTA E CONCORRÊNCIA PERMITIRÃO AO BRASILEIRO INTERNET BANDA LARGA A R$ 35

Ministro Paulo Bernardo (Comunicações) foi entrevistado do programa Bom Dia Ministro. Foto: Elza Fiúza/ABr

O aumento da oferta e da concorrência no mercado de internet banda larga vai assegurar a competição e permitir a oferta do serviço a preço mais barato. Deste modo, é possível que o cidadão disponha de internet ao custo de R$ 35 por mês. A avaliação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta quinta-feira (21/7), em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, ao ao falar do preço estipulado para o acesso à internet banda larga.

“A gente prevê que com o aumento da oferta, da concorrência, com a infraestrutura que estamos planejando construir (…), com o que as empresas privadas também vão fazer, vai haver muito mais oferta, e a tendência é baratear”.

Paulo Bernardo explicou que a ideia do governo era de que o plano para a oferta de internet a R$ 35 fosse implantado imediatamente, mas as empresas de telefonia precisavam fazer algumas adequações. Por isso, foi dado um prazo de 90 dias para o início da oferta (a partir do dia da assinatura do acordo, que foi em 30 de junho 2011). Mas, esclareceu ele, isso não quer dizer que as empresas tenham que esperar 90 dias para começar a oferecer o serviço a R$ 35. Na sua avaliação, a tendência é que o processo avance muito rapidamente, depois que as empresas fizerem as adaptações iniciais.

De acordo com o ministro, o governo federal acertou metas com as empresas para a oferta de internet até 2014, sendo que inicialmente o serviço será oferecido com um megabit de velocidade, para ir aumentando gradativamente. “A nossa meta para 2014 é chegar a 5 megabit”, previu ele. Paulo Bernardo também informou, durante a entrevista, que no ano que vem haverá licitação para o celular de quarta geração, que é uma tecnologia que permite operar até 100 megabit de velocidade, o que vai contribuir para ampliar mais ainda a oferta de internet. “A nossa previsão é que em 2014 nós vamos ter um quadro completamente diferente em termos de internet”, disse.

O ministro também informou que o custo estipulado – R$ 35 – não foi inventado. Segundo ele, o governo federal fez uma pesquisa que mostrou que as pessoas declararam não ter acesso à internet porque era cara, e uma boa parte disse que o motivo era porque não havia oferta do serviço. Pela pesquisa, “o valor de R$ 35 tinha uma aceitação de cerca de 70%”, contou Paulo Bernardo. Para o ministro, se for considerado o preço internacional e o custo médio atual de R$ 70 reais, o custo de R$ 35 é bastante razoável.

“Nos EUA um megabit custa US$ 42, isso dá perto de R$ 70. Aqui na América do Sul ficamos, provavelmente, em segundo ou terceiro lugar com os R$ 35”.

O ministro contou, durante a entrevista, que o governo está atuando também em outras frentes para apoiar o processo de expansão da internet banda larga no país. Segundo suas informações, a Telebras foi reativada e está vendendo internet no atacado para provedores. Um exemplo é a região de Brasília, onde pequenos provedores passarão a ofertar a internet a R$ 35, apoiados pela Telebras, que vai vender no atacado mais barato para eles.

Durante a entrevista, alguns jornalistas levantaram a questão da necessidade de haver regras mais claras para a sanção das empresas que não cumprem seus contratos de internet. Paulo Bernardo concordou que “hoje não tem especificação de qual é a qualidade mínima de internet”, mas disse que está em tramitação, na Anatel, dois regulamentos que vão definir os parâmetros mínimos que vão ser exigidos do prestador de serviços de internet para a telefonia fixa e móvel. De acordo com as suas informações, a previsão é que os dois instrumentos sejam aprovados até 31 de outubro deste ano e, se as empresas não cumprirem o acordado com o usuário haverá multas, podendo chegar à suspensão do fornecimento, disse ele.

Com relação a ideia da internet gratuita, Paulo Bernardo disse que muitas cidades brasileiras têm projetos desse tipo, e que o governo federal é favorável a eles e os têm apoiado. No entanto, ressaltou, o governo não tem plano de internet de graça disponível a toda a população, “até porque nem água funciona assim”.

Paralelamente à oferta de internet no varejo, Paulo Bernardo considera extremamente importante construir redes que possam dar conta disso. Segundo ele, o governo federal tem um plano para a construção de redes, até 2014, que vai demandar aproximadamente R$ 7 bilhões, que somados a outros investimentos poderá chegar a R$ 10 bilhões. “Isso é absolutamente importante para que a internet tenha condição de ser atendida. Hoje tem 27% dos municípios com internet. Se você pular para 70%, como nós queremos fazer até o final de 2014, significa que vai precisar de rede e de investimentos”.

Para o ministro, o programa nacional de banda larga é um serviço essencial para a economia moderna, e tem que estar largamente à disposição da população, das empresas, e das instituições como escolas e centros de saúde. E citou estudos internacionais, que mostram que a cada 10% da população a mais que acessa a internet, há um correspondente crescimento da economia de 1,4%, o PIB aumenta em torno de 1,4%.

A melhoria das condições técnicas para o funcionamento das rádios AM também foi abordada pelos jornalistas durante o Bom Dia Ministro. Sobre o assunto, Paulo Bernardo contou que o problema já está na pauta de discussões do Ministério e da Anatel, e que toda a área técnica do Ministério concorda que existe um problema que precisa ser resolvido. Paralelamente, explicou o ministro, já foi iniciado um trabalho – junto com a Anatel, Câmara dos Deputados e Senado -, para discutir o modelo de rádio digital que será adotado no Brasil, e qualquer decisão que venha a ser tomada sobre as rádios AM será compatibilizada com o modelo de rádio digital que será adotado.

O ministro esclareceu que a rádio digital, além de melhorar o sinal de transmissão e proporcionar mais qualidade ao usuário, também deverá ser um modelo que sirva para o atual sistema de rádio que o Brasil tem hoje. Além disso, também deverá garantir que a indústria brasileira tenha condições de produzir os equipamentos que serão usados, tais como receptores e transmissores Para o usuário, o que vai ficar vai ser um sinal de melhor qualidade.

- Com Blog do Planalto – 21jul11