O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reuniu, na quinta-feira, 28 de julho, na capital do Rio de Janeiro, prefeitos e secretários de agricultura de sete municípios da Região Serrana do estado para anunciar a liberação de R$ 4,9 milhões para recuperação de empreendimentos da agricultura familiar prejudicados pelas enchentes de janeiro deste ano.
São ao todo sete retroescavadeiras, sete caminhões e nove patrulhas mecanizadas, adquiridos com o recurso do Governo Federal e que vão ser repassados aos municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis.
- “As prefeituras deverão se cadastrar no Siconv, preencher os dados exigidos e encaminhar as propostas para a aquisição dos equipamentos. A chegada das máquinas nas comunidades rurais está diretamente ligada à rapidez das prefeituras na elaboração e apresentação das propostas”, adiantou o delegado do MDA no Rio de Janeiro, Jaime Martins.
Na reunião, realizada na Superintendência Regional do Banco do Brasil, Martins orientou os administradores municipais quanto aos procedimentos legais e administrativos exigidos para a formalização dos repasses.
Também destacou a obrigatoriedade dos equipamentos serem usados pelas prefeituras exclusivamente na recuperação e preparação do solo nas áreas agricultáveis, na abertura de estradas vicinais, no escoamento da produção e em demais atividades de apoio direto ou indireto à agricultura familiar.
- “Essas máquinas vão chegar em boa hora para os agricultores familiares da nossa região.”, declarou o secretário de agricultura de Teresópolis, Denilson Moraes, um dos municípios mais atingidos pela força das enchentes.
Agricultura familiar recomeça do zero
Segundo ele, a agricultura familiar de Teresópolis recomeça praticamente do zero após a destruição provocada pelas chuvas. Bloqueios de estradas, falta de energia elétrica e inundações nas áreas de plantio provocaram prejuízos estimados em cerca de R$ 7 milhões, somente na agricultura local.
- “Voltamos à estaca zero. E isso é catastrófico quando a agricultura corresponde a cerca de 60% da economia do município. Mas estamos conseguindo resgatar nossa produção e, nesse sentido, os equipamentos viabilizados pelo MDA vão ajudar muito porque Teresópolis contará com melhores meios para aumentar a produtividade e garantir o escoamento da agricultura familiar.”, comemorou o secretário Moraes.
Sumidouro, maior fornecedor de hortaliças do estado do Rio de Janeiro e município que registra a maior quantidade de financiamentos do Pronaf contratados - e consequentemente o maio número de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) emitidas - foi um dos municípios que mais sofreram com as inundações.
Com 85% da população residindo na área rural e vivendo da agricultura, principalmente de porte familiar, Sumidouro amargou prejuízos de R$ 55 milhões, segundo a Defesa Civil do Rio de Janeiro, com inundações e deslizamentos que destruíram as áreas cultivadas, dentre outras ocorrências.
No entanto, segundo o prefeito Juarez Gonçalves, o que mais prejudicou a agricultura familiar no seu município foi o fechamento das vias de acesso às comunidades produtivas.
- “Sofremos com a queda de pontes e a obstrução das nossas estradas. Com o trânsito interrompido nossa produção ficou estragando nas comunidades, causando enormes prejuízos financeiros aos agricultores familiares, em um momento delicado das suas vidas”, contou Gonçalves.
O prefeito afirmou que na ocorrência de situações semelhantes às vividas em janeiro passado, a chegada da retroescavadeira e da patrulha mecanizada, adquiridas com o dinheiro repassado pelo MDA, deixará Sumidouro em condição de atender com mais rapidez e eficiência às demandas de manutenção das vias de acesso, possibilitando a continuidade do transporte da produção e do acesso às comunidades mais afastadas.
Pronaf e documentos ajudam a resgatar a cidadania dos agricultores
O recurso para a compra dos equipamentos foi mais uma das ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para apoiar as famílias de agricultores familiares atingidas pela enxurrada.
Desde a tragédia, o MDA liberou R$ 3,7 milhões em créditos da linha emergencial do Pronaf, R$ 2 mil por família para ajudar na recuperação da infraestrutura e na retomada da produção de 1,8 mil agricultores familiares daquela região do Rio de Janeiro.
Além disso, apenas um mês após a tragédia, o MDA, em parceria com o Incra, promoveu um mutirão que concedeu gratuitamente 1,7 mil documentos básicos, certidões de nascimento, cédulas de identidade, certificados de pessoas físicas e carteiras de trabalho, dentre outros às vítimas das chuvas na Região Serrana.
- Com Secom DFDA- RJ
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