CEIVAP APROVA APLICAÇÃO DE R$ 31,5 MILHÕES DE REAIS PROVENIENTES DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

Secretário Alexandre Silveira, presidente Edson Giriboni; vice-presidente Marília Melo e Edson Fujita, diretor-executivo da AGEVAP

O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP aprovou, no último dia 25 de julho, a aplicação de aproximadamente R$ 22 milhões de reais provenientes da cobrança pelo uso da água. Foram hierarquizados 38 projetos inscritos no edital 2010-2011. Como o valor das propostas não alcançou o total dos recursos disponibilizados pelo edital, R$ 31,5 milhões, os membros do Comitê aprovaram uma segunda chamada, na qual estarão disponíveis os cerca de R$ 9 milhões restantes.

Os tomadores que tiveram suas propostas hierarquizadas serão convocados para a assinatura do contrato com o agente técnico, a partir do dia 27 de setembro. A comunicação se dará via carta. Para conferir a lista das propostas habilitadas, acesse o link:  http://www.ceivap.org.br/downloads2011/publeditalselecao.pdf

Para a segunda chamada do Edital 2010-2011, as propostas apresentadas na fase inicial e que não foram hierarquizadas, ou não foram habilitadas por falta de documentação, já estão inscritas. Neste último caso, os tomadores poderão entregar os documentos faltantes à AGEVAP. Outros interessados também poderão se inscrever, porém o novo calendário ainda não está definido e será divulgado em breve.

Esta foi a 1ª Reunião Ordinária do CEIVAP com a condução da nova diretoria e com a participação dos novos membros empossados no dia 24 de maio, para o biênio 2011-2013. A mesa diretora foi formada pelo presidente do CEIVAP Edson Giriboni, atual secretário de saneamento e recursos hídricos do Estado de São Paulo, pela vice-presidente Marília Carvalho de Melo, subsecretária de controle e fiscalização ambiental integrada da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – SEMAD, representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, indicada pela Sociedade Civil, pelo secretário Alexandre Nascimento da Silveira, representante da Light-RJ e pelo diretor-executivo da AGEVAP, Edson Fujita. 

Plenária do CEIVAP

 

Para o Presidente do CEIVAP, Edson Giriboni, a reunião foi muito produtiva porque todos podem participar e as decisões são tomadas de forma democrática. Segundo ele, uma das preocupações da plenária é utilizar bem os recursos da cobrança pelo uso da água, hierarquizando bons projetos.

-“Uma decisão importante tomada pelos membros do Comitê foi aprovar a abertura imediata de uma segunda edição do Edital CEIVAP 2010-2011, para a utilização dos recursos que sobraram, cerca de R$ 9 milhões. Esta vai ser mais uma oportunidade para os tomadores que ficaram de fora do processo por problemas com documentação e também mais uma chance para a apresentação de novas propostas.”, ressaltou.

Durante a reunião, também foram aprovados: alteração do escopo dos Termos de Referência dos Planos Municipais do Rio de Janeiro, utilização dos recursos remanescentes dos municípios fluminenses que já estão elaborando seus Planos de Saneamento, prorrogação de prazo de 90 dias para início e término de elaboração dos projetos de ações de planejamento do orçamento – Manual 2008/2009; escolha da nova composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão ANA – AGEVAP e demais Grupos de Trabalho do CEIVAP.

Também foram empossados os novos membros da Câmara Técnica Consultiva, que é formada por 12 representantes, titulares e suplentes de cada Estado da bacia, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

- Com Ascom Ceivap