PROJETO PROPÕE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS

Cláudio Damião

A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou em primeira discussão projeto de lei que regulamenta a eleição direta para escolha de diretores e dirigentes das escolas e creches municipais. A proposta voltará a ser analisada em uma segunda sessão em plenário antes de seguir para sanção do prefeito Dermeval Barbosa Moreira Neto (PMDB-RJ). Caso este vete a iniciativa, a CMNF voltará a discutir o assunto. Caso não haja manifestação do executivo municipal, o legislativo poderá sancioná-la diretamente.
O projeto, na avaliação do autor, vereador Cláudio Damião (PT-RJ), representa “uma mudança radical no processo de escolha dos gestores escolares”.

Segundo ele, o processo atual é realizado através de livre nomeação, o que abre espaço para indicações políticas. Caso o projeto se torne lei, a escolha para os cargos será feita através de eleição, exatamente como estipula o Plano de Educação do Município de Nova Friburgo, que determina “um processo democrático na Gestão Escolar”.
Nos próximos dias, Claudio Damião pretende se reunir com o Conselho Municipal de Educação a fim de avaliar algumas sugestões de emenda ao projeto para a votação em segundo turno.

-“Estou muito confiante na real implementação de eleição para os diretores de escolas. O projeto é respaldado pelo Plano de Educação e possui parecer favorável da Procuradoria da CMNF.  Na minha opinião a proposta só vem a somar para a transparência e a democracia no espaço escolar.”, afirmou.

- Com AVS