SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PRESTA CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Marcelo Verly

Após nove meses à frente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (SME-PMNF), desde o dia 16 de novembro de 2010, o secretário municipal, Marcelo Verly (PSDB-RJ), vereador licenciado, enviou ofício à Câmara Municipal de Nova Friburgo (CMNF) solicitando espaço durante sessão do legislativo para apresentar relatório de prestação de contas referente ao período de sua gestão com as principais ações e projetos da SME.

Primeiramente, Marcelo Verly agradeceu ao presidente da CMNF, vereador Sérgio Xavier (PP-RJ), e demais vereadores, pelo tempo concedido à SME e ressaltou que muito do que vem sendo desenvolvido na Educação municipal é fruto do trabalho não só do Poder Executivo, mas também do Legislativo, pois todas as ações em benefício da educação que foram levadas à CMNF contaram com aprovação unânime daquela casa. O secretário destacou a presença do novo presidente do Conselho Municipal de Educação, professor Eduardo Holanda Cavalcanti, mais conhecido como Badu, além de diversos membros da equipe da SME.

Marcelo Verly se dirigiu à tribuna e apresentou uma série de informações, começando pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), abordando a transparência dos números e finanças da SME. Para o secretário, é fundamental que as informações da administração pública sejam acessíveis e compreensíveis a todos. Para isso, a SME tem usado não apenas as redes sociais, mas também o blog (http://educacaonovafriburgo.wordpress.com/) para divulgar suas informações. O secretário ressaltou que a transparência ajuda também na fiscalização da aplicação dos recursos. No caso do PDDE, Marcelo Verly lembrou que o conhecimento por parte dos vereadores acerca dos valores enviados pelo Ministério da Educação (MEC) pode contribuir para a melhor aplicação e fiscalização dos recursos.

- “Embora eu seja, provavelmente, a parte mais visível da Secretaria de Educação, tenho que agradecer ao trabalho de toda a equipe, pois o que é feito pela educação municipal é o resultado do trabalho de muitos.”, declarou.

O secretário também abordou o abono de R$ 100,00 para todos os profissionais da educação e que, embora considere ainda ser pouco, "pelo menos é um primeiro passo, é o fim da inércia, com perspectivas de mais benefícios futuros.".

Marcelo Verly afirmou que tem cobrado insistentemente a nomeação dos concursados de 1999, para que se possa, então, chamar o cadastro reserva de 2007 até o final do ano, de forma a suprir a carência de mais de 700 profissionais para as 133 escolas e creches municipais.

O secretário de Educação aproveitou para lembrar que a criação de um novo piso para a educação depende da migração do regime celetista para estatutário dos concursados de 1999 e 2007, já que a mudança no regime reduz bastante a carga tributária incidente na folha de pagamento.

Segundo o secretário, a prefeitura convocará mais algumas centenas de concursados de 1999 até o final de setembro, começando já na próxima semana. A expectativa do secretário de educação é de viabilizar o suprimento das carências da rede com a convocação do cadastro de reserva do concurso de 2007, pois, no geral, os concursados de 1999 estão apenas migrando de contratos temporários para o vínculo do concurso.

Marcelo Verly falou da qualidade da merenda que está chegando em quantidade nas unidades. Recordou que a descentralização teve seu lado positivo de fomentar a economia local e permitir a autonomia das direções na compra dos alimentos de acordo com as características de cada escola. Por outro lado, causou enorme sobrecarga de trabalho para as direções, fazendo com que o tempo dedicado às funções pedagógicas sofressem uma redução. Em função de orientações da procuradoria e controladoria da prefeitura, a merenda voltou a ser centralizada, e o seu compromisso tem sido o de melhorar a qualidade dos produtos que compõem a merenda. Prova disso é de que fornecedores de pão e hortifrutigranjeiros foram trocados por terem feito entrega de produtos sem a qualidade exigida.

O secretário informou também que, embora considere de alto custo o serviço de transporte escolar terceirizado, a qualidade tem sido excelente. Ele esclareceu que enviou e-mails para diversas empresas visando ampliar a concorrência na licitação realizada, mas apenas uma compareceu.

Além de falar das obras que estão em andamento, como no Jardim de Infância Maria Duque Estrada Laginestra (Jimdel), no Prado e Acyr Spitz, em Lumiar, destacou as obras sob responsabilidade da Emop, que estão paradas por falta de pagamento, e sem previsão de regularização e finalização dos trabalhos de recuperação.

O secretário se disse muito preocupado com uma informação não oficial de que a Emop pagaria apenas o que foi feito e devolveria os recursos para o governo federal para que houvesse alteração na legislação sobre aplicação de recursos em caso de tragédias. Isso significaria um atraso de pelo menos um ano na retomada das obras que ficaram inacabadas. Citou o exemplo do colégio Rui Barbosa, bastante afetado, e que ainda não tem sua cozinha recuperada para poder oferecer merenda completa aos alunos, que têm sido alimentados com achocolatados, biscoitos e frutas.

Marcelo Verly aproveitou para falar da compra do Externatinho, que abrigará as crianças da creche João Batista Faria (Cabrita), na Vilage, e do imóvel do Sistema Adventista, na estrada Tere-Fri, que oferecerá vagas de creche até o nono ano em tempo integral, ensino profissionalizante, voltada para agricultura familiar e gestão ambiental, atendendo não apenas à população do entorno, mas também às muitas famílias do Córrego Dantas que se mudaram para aquela região após a tragédia.

Após seu relato, o secretário mostrou diversas fotos referentes à sua apresentação com imagens de obras, merenda, depósito da SME com materiais diversos, Centro Adventista, etc. Em seguida, todos os vereadores falaram, elogiando o trabalho que vem sendo realizado pelo secretário e equipe e fizeram diversas indagações, todas respondidas pelo secretário, tanto no que se referia aos números da educação, quanto sobre as demandas das comunidades e prazos para finalização de obras e aplicação de recursos.

Agradecendo a todos pela possibilidade de expor em detalhes a atuação da Secretaria de Educação, Marcelo Verly lembrou que além da necessidade de recursos, o que a educação precisa, em todo país, é de uma aplicação eficiente desses recursos, com discussão com a comunidade escolar e pais de alunos, de forma transparente. O secretário aproveitou também para agradecer ao apoio incondicional que vem recebendo do prefeito para gerir a Secretaria de Educação.

Encerrando a sessão, o presidente da CMNF Sérgio Xavier reiterou que as portas da CMNFestarão sempre abertas ao secretário.

- Com Secon PMNF