ROGÉRIO CABRAL MOBILIZA DEPUTADOS NA LUTA PELA TELEFONIA E INTERNET NO CAMPO

Rogério Cabral

O deputado Rogério Cabral (PSD-RJ), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Alerj, dirige nesta segunda-feira 21 de novembro, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, uma Audiência Pública para discutir o FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - e anunciar a realização do III Rio Eco Rural.

Para este evento está sendo aguardada a presença de vários deputados presidentes das Comissões de Agricultura das Assembléias Legislativas de diferentess estados, mobilizados por Rogério Cabral para estudar a melhor forma de liberar os recursos do fundo para aplica-los num programa que visa levar telefonia e internet ao meio rural.

Segundo Rogério Cabral, este fundo é arrecadado desde 2000 na conta de telefone de todos os brasileiros e já soma algo em torno de R$14 bilhões. Esses recursos, segundo Rogério Cabral, podem e devem ser aplicados no financiamento e implantação dos serviços de telefonia e internet no meio rural, pois as populações mais afastadas ainda não estão sendo atendidas pelas grandes operadoras.

Rogério Cabral informou que uma pesquisa recente indicou que cerca de 30 milhões de pessoas ainda estão sem conexão com a internet nas regiões rurais e o Brasil tem pelo menos 10 mil localidades com mais de 100 mil habitantes sem essa conexão. Rogério Cabral explicou ainda que o Plano de Metas da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) contempla as áreas rurais com o serviço, mas prevê uma série de critérios para a instalação de linhas como, por exemplo, uma distância mínima entre as residências e um número mínimo de habitantes por região.

“Existe um projeto em tramitação no Senado que regulamenta o uso dos recursos deste fundo para o interior do país e esta audiência pública é o primeiro passo para mobilizar nossos presidentes de Comissões de Agricultura para irmos ao Senado acelerar a tramitação deste projeto, aprovar a liberação desses recursos para incluir os produtores rurais no mundo digital. Precisamos negociar esses critérios com o Senado, precisamos mostrar aos nossos senadores que a solução deste problema está na regulamentação e na liberação dos recursos do FUST", disse Rogério Cabral.

Este evento é parte das atividades do III Rio Eco Rural, Seminário que a Comissão de Agricultura da ALERJ vem realizando desde 2008 no Estado do Rio de Janeiro. Neste evento, será entregue o documento com os estudos desenvolvidos no I e II Rio Eco Rural que realizou um balanço da economia rural do Estado, mostrando seus gargalos e apontando políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do meio rural fluminense.

- Com Secom-Alerj