A Frente Parlamentar da Agropecuária negocia a votação do projeto do novo Código Florestal ainda neste ano. O presidente do grupo, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), vai conversar com o presidente da Câmara, Marco Maia, para viabilizar a inclusão da proposta na pauta. Os deputados já haviam votado novo Código Florestal em maio, mas com as alterações aprovadas pelos senadores nesta semana, o texto voltará à Câmara.
Marco Maia disse nesta semana que achava pouco provável que a proposta seja votada pela Câmara ainda neste ano, por causa de vários pontos polêmicos no texto.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) defende cautela na votação da matéria e mais prazo para a análise, pois considera que os deputados deveriam retirar as mudanças feitas pelo Senado, que, segundo ele, vão implicar em perda da área produtiva atual.
Reivindicação de agricultores
Moreira Mendes lembra, no entanto, que há um movimento grande dos agricultores para que o assunto seja resolvido neste ano: "A nossa intenção é construir um caminho de entendimento para que eventuais modificações sejam feitas por consenso e que a gente consiga rapidamente votar. Eu quero dizer que, na minha avaliação pessoal as modificações introduzidas no Senado melhoraram o texto”.
O texto aprovado pelo Senado estabelece, entre outros pontos, que os imóveis rurais em áreas de preservação permanente, ao longo de rios com largura de até 10 metros, poderão manter essas atividades, independentemente do tamanho da propriedade. Mas o projeto torna obrigatória a recomposição das margens desses rios em até 15 metros.
Na terça-feira, 13 de dezembro, a Comissão de Agricultura vai discutir o texto aprovado pelos senadores e tentar fechar uma posição consensual sobre o assunto.
- Com agência Câmara
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