O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou hoje, dia 9 de dezembro que o município de Teresópolis terá eleições no dia 5 de fevereiro. Segundo o TRE-RJ, apesar de ser realizada no mesmo ano das eleições municipais, a votação será direta, uma vez que a Lei Orgânica de Teresópolis é omissa sobre a escolha ser direta ou indireta, quando a indicação do prefeito seria feita pelo voto apenas dos vereadores. O TSE entende que, nos casos de omissão, a eleição suplementar deve ser direta, por ser a forma mais democrática de eleger os representantes populares.
O calendário estabelece que poderão votar os eleitores que se alistaram ou transferiram seus títulos até o dia 7 de setembro de 2011. O prazo para requerer a segunda via do título eleitoral termina no dia 26 de janeiro de 2012. Já os partidos políticos têm até o dia 27 de dezembro, às 19 horas, para apresentarem o requerimento de registro dos candidatos na 38ª Zona Eleitoral.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão se estende até o dia 2 de fevereiro, quando também termina o prazo para propaganda política mediante comício ou reuniões públicas. Já a propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som se encerra às 22 horas do dia 4 de fevereiro, quando também acaba o período para distribuição de material gráfico, bem como a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade eleitoral, divulgando jingles ou mensagens de candidatos. A fiscalização da propaganda eleitoral está sob a responsabilidade da 195ª ZE.
A eleição suplementar do município foi marcada devido à dupla vacância no cargo de prefeito, com o afastamento definitivo de Jorge Mário Sedlaceck por corrupção e a morte do vice-prefeito Roberto Pinto, vítima de infarto, no dia 7 de agosto.
- Com AG-RJ
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