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| Dilma e parte dos ministros na cerimônia de posse, em janeiro de 2010. Foto: Givaldo Barbosa |
Com a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a presidente Dilma Rousseff fez uma espécie de reforma ministerial a conta-gotas, a partir de denúncias publicadas na imprensa. Foram sete titulares exonerados em 11 meses de gestão – seis por corrupção e um, Nelson Jobim, por falar demais. Ainda assim, Dilma fará mudanças no governo em janeiro, quando completa seu primeiro ano de mandato.
Algumas pastas poderão ser fundidas para enxugar a máquina administrativa, atualmente com 38 ministérios. Trabalho e Previdência Social seriam unificados, e a Secretaria da Pesca voltaria para a Agricultura. A dos Portos seria incorporada pelo Ministério dos Transportes, e a de Direitos Humanos, pelo Ministério da Justiça. Discute-se também a fusão das secretarias de Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres.
Dos ministros, pelo menos três devem sair para disputar eleições: Fernando Haddad (Educação), que será o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Iriny Lopes (Políticas para as Mulheres), para disputar a Prefeitura de Vitória pelo PT, e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), para se candidatar a prefeito de Recife pelo PSB. Outros podem ser defenestrados pelo desempenho fraco, como Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Ana de Hollanda (Cultura). Mario Negromonte, das Cidades – enfraquecido dentro de seu próprio partido, o PP, e alvo de denúncias – também poderá ser substituído. Na última semana, outro titular entou na berlinda: Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, que teria faturado R$ 2 milhões entre 2009 e 2010 com sua empresa de consultoria, a P-21.
Para o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), a reforma pode ser a oportunidade de Dilma impor um perfil técnico à equipe. Ele acredita, inclusive, na hipótese de essa mudança ocorrer em dois estágios: em janeiro, com trocas mais urgentes, e em abril, quando os ministros candidatos têm que se desincompatibilizar para disputar eleições municipais:
- O perfil da presidente é eminentemente gerencial, mas ela herdou um Ministério do Lula, com compromissos assumidos por ele, inclusive para possibilitar a coalizão. Dilma manteve o controle sobre áreas importantes, como o Planejamento, e deixou Mantega, um técnico, na Fazenda. Não acredito que vá trocar quem ela mesma nomeou.
‘Presidencialismo de coalizão’ força governo a compor com partidos
No quebra-cabeça dos partidos, Tadeu Monteiro aposta que Dilma procurará manter no Ministério o PT e o PMDB, os dois principais partidos da base governista. Nos bastidores do Planalto, comenta-se que o robusto Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá ir para um peemedebista, dada a importância da legenda. Na opinião de cientistas políticos, Dilma terá que buscar um equilíbrio entre o “presidencialismo de coalizão” - que obriga a compor com os partidos para governar - e a eficiência da máquina.- O presidencialismo de coalizão incentiva os presidentes a usar os cargos de ministro e do segundo escalão como moeda de troca para o apoio no Congresso. Os partidos têm e devem ter um peso considerável na reforma ministerial, e caberá à presidente compor os ministérios com o apoio das legendas - diz buscar a composição dos seus ministérios com o apoio dos partidos - diz Fernando Filgueiras, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Para Tadeu Monteiro, apesar das irregularidades ocorridas na gestão de Lupi, o PDT também poderá ser mantido graças à proximidade ideológica com a presidente, que ajudou a fundar a legenda no Rio Grande do Sul. Ele acredita, porém, que a política de “porteira fechada” – em que todos os cargos de um ministério são entregues a um partido – esteja com os dias contados.
É o que também pensa o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, Dilma poderá manter os ministérios com os partidos, mas indicando tanto o secretário-executivo quanto o responsável pelo controle interno da pasta. E deverá também acomodar o recém-criado PSD, do prefeito paulistano Gilberto Kassab, em algum cargo.
- Deve ser um ministério mais gerencial, com menos politicagem. E acho que não deverá haver problemas com os partidos, desde que o tratamento seja de igual para igual. Se for um regime de austeridade, as legendas terão que entender que não farão caixa no governo.
Fernando Filgueiras, da UFMG, afirma que um dos propósitos da reforma ministerial será mudar a agenda negativa, alimentada pela série de denúncias de corrupção nos ministérios – a mais recente, envolvendo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
- O governo Dilma tem um estilo muito diferente da gestão de Lula e está tentando chegar a um caminho próprio. A presidente deve atuar diretamente na composição dos ministérios, procurando um perfil mais próximo ao que deseja. Mesmo assim, terá uma negociação muito intensa com os partidos da base aliada.
Já o sociólogo e cientista político Bolívar Lamounier é bem menos cético em relação ao que vem por aí. Para ele, reforma ministerial não resolve o problema da falta de agenda do governo:
- Tudo depende de a presidente assumir um papel mais ativo, ficar independente da base de apoio e ter uma agenda mais substanciosa. Sem agenda nem programa denso de governo, como ela vai se sobrepor a essa luta fisiológica dos partidos?
- Com O Globo
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