 |
| Mário Negromonte |
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse não ter qualquer participação na mudança de projeto do governo de Mato Grosso para trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá. O projeto integra as obras para Copa do Mundo de 2014 e a mudança de modal, que implicaria custos extras em torno de R$ 700 milhões, teria sido determinada a partir de fraude em parecer técnico, conforme notícia do jornal O Estado de S. Paulo.
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na quinta-feira, 8 de dezembro, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou documentos comprovando que a diretora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Gomide, teria modificado parecer técnico contrário à mudança do projeto de mobilidade em Cuiabá.
De acordo com o parlamentar, nota técnica assinada em agosto pelo analista de Infraestrutura Igor Guerra não recomendaria a mudança de modal. Ainda conforme Alvaro, a nota teria sido substituída em outubro por outra favorável à mudança, assinada por Luiza Gomide, mas com mesmo número e data da primeira.
- “Se fosse algo insuspeito, teria sido incluída nova nota técnica, para contestar a anterior, alegando erro de natureza técnica. O que levantou a suspeita e a denúncia como fraude foi o procedimento fraudulento de troca da nota técnica.”, reforçou Alvaro Dias.
O ministro explicou que a mudança de modal foi solicitada pelo governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, sob a alegação de que o projeto original exigiria muitas desapropriações e estaria desatualizado. O governo federal, segundo disse, aceitou a possibilidade de mudança, mas manteve o aporte inicial de R$ 423 milhões, previstos no PAC da Copa do Mundo de 2014, ficando os custos extras sob responsabilidade do governo do estado.
O ministro reconheceu que houve mudança de parecer no projeto de Cuiabá, mas disse não ter sido informado na ocasião, uma vez que Luíza Gomide e também seu chefe de gabinete, Cássio Peixoto, integram o grupo executivo de obras da Copa, tendo autonomia para atuar junto ao colegiado.
- “ Não determinei à diretora ou a meu chefe de gabinete que fizessem qualquer gestão a respeito disso [mudança de parecer]. Houve divergência, o técnico deu um parecer e a doutora Luíza Gomide, como diretora, refutou o parecer e deu outro.”.
Questionado por Alvaro Dias, Negromonte disse não ter sido informado sobre a mudança, à época, e, que, ao tomar conhecimento do fato, deliberou pela instalação de sindicância e o envio de documentação a respeito ao Ministério Público.
- “Estou esperando que o Ministério Público e a sindicância apurem. Os que realmente forem culpados, serão afastados. Se houve erro, vai ter punição. Nem eu nem a presidenta Dilma vamos passar a mão na cabeça de ninguém.”, afirmou o ministro.
Denuncismo
Ao se manifestar após as explicações do ministro, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) classificou como "denuncismo" a veiculação de matérias sobre irregularidades em projetos que ainda estariam em fase de discussão.
- “É pré-julgamento de algo que vai acontecer. São processos que ainda estão em manifestação pública de interesse. Não há nenhum tipo de sinalização de projeto básico, muito menos de edital de licitação.”, disse o petista, ao se referir aos projetos de transporte em Cuiabá e em Salvador.
Opinião semelhante foi manifestada pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). Para ele, a grande imprensa tem se dedicado a "procurar picuinhas" no governo da presidente Dilma Rousseff e se descuida de noticiar projetos importantes em discussão no Congresso.
Também o senador Vicentinho Alves (PR-TO) falou em defesa de Negromonte. O parlamentar lembrou que outros governadores têm manifestado interesse na mudança de sistema de ônibus pelo VLT, como Siqueira Campos, do Tocantins, e Marconi Perillo, de Goiás, ambos do PSDB.
- “É a maioria dos governadores. E também está muito claro que o governo do estado de Mato Grosso daria a contrapartida para mudança de modal.”, disse Vicentinho.
No início da audiência, os senadores pelo PP Francisco Dornelles (RJ) e Ivo Cassol (RO) também elogiaram a atuação de Negromonte e manifestaram confiança em sua atuação à frente do Ministério das Cidades.
Repasses a prefeituras
Durante a audiência, a senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu ao ministro informações sobre o andamento de contratos do programa Pró-Transporte, ressaltando que muitos prefeitos gaúchos aguardam a liberação de financiamentos para obras de mobilidade urbana. Conforme Negromonte, os projetos foram selecionados no governo passado e agora aguardam liberação pelo Ministério do Planejamento.
- Com agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário