quinta-feira, 17 de novembro de 2011

JUSTIÇA DETERMINA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO JARDIM OURO PRETO EM NOVA FRIBURGO


A justiça de Nova Friburgo deu 10 dias para que a PMNF e o governo do Estado do Rio de Janeiro tomem medidas necessárias para evitar o desmoronamento de um bloco rochoso, de 2,5 toneladas, no bairro Jardim Ouro Preto na área urbana da cidade de Nova Friburgo. A decisão foi tomada depois de uma Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Caso a decisão não seja cumprida ou haja atraso, será cobrada uma multa diária de R$ 5 mil.
 De acordo com a ACP, o bloco equivale a um prédio de dois andares e ameaça a vida de centenas de moradores. A decisão da Justiça obriga a PMNF e o Estado do Rio de Janeiro a providenciar, no prazo de 45 dias, o desmonte ou a fixação de blocos menores que também apresentam risco de deslizamento. Também deverá ser construído um sistema de drenagem na encosta das ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa e a ser realiza estudo topográfico e geológico no local.
Um relatório sobre o andamento das providências deverá ser apresentado quinzenalmente à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo.

- Com in360 RJ e agências de noticias


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